DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J.G
DOS PASSOS LTDA - CNPJ: 27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-1215-005, valor R$
646.286,20. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral
destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.:
Altamira/Pá, 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 32/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: TOP LINE
TURISMO LTDA - CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0106-001, valor R$
412.060,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s)
na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para
cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre
intermunicipais, municipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria para atender as
necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.:
Altamira/Pá, 06/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 35/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0102-001, valor R$
936.500,00. Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s)
Especializada(a) na Prestação de Serviços, por Intermédio de operadora ou Agência de
Viagens, para Cotação, reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais,
Internacionais, Terrestre Intermunicipais, Municipais, Estaduais, Fluvial e Serviços de
Hotelaria para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas
secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 02/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ALTAMIRA. CONTRATADA: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 83.774.125/0001-04 - Contrato
nº. 724/2021. Objeto serviços de publicidade, os quais compreendem o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação; valor
Contratual em decorrência de
aditivo de prazo, a
qual tem
fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 8º da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA ,
31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.049
SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, VISA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA, GARANTINDO
A HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2025.049.001 SEMED.PMA, para o lote 1 e 3, no valor total de R$ R$
14.479.681,80 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta
e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: LICITA NORTE LTDA, CNPJ Nº
32.465.992/0001-19; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.049.02 SEMED.PMA, para o
lote 02, no valor total de R$ 2.932.636,90 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
(ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: AJ MODESTO COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.915.178/0001-87; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025.049.003 SEMED.PMA, para o lote 04, no valor total de R$ 2.103.844,99 (dois milhões,
cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS)
e a empresa: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025.004 -
SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS
NA
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA, por um
período de 12 (doze) meses, objetivando suprir a necessidade dessa assistência na Rede de
Saúde de Ananindeua. DIVULGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: 16/01/2026. INÍCIO DO
CREDENCIAMENTO: 21/01/2026 às 09h59, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. FIM DO
CREDENCIAMENTO: 20/01/2027 às 09h59, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Local da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 15 de Janeiro de 2026
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.049
SEMED.PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
DESCARTÁVEIS, VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
ANANINDEUA,
GARANTINDO
A
HIGIENIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO
DAS
UNIDADES
ESCOLARES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em
favar das empresas AJ MODESTO COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
40.915.178/0001-87, para o lote 02, no valor total de R$ 2.932.636,90 (dois milhões,
novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos);
CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, para o lote 04, no valor
total de R$ 2.103.844,99 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais
e noventa
e nove
centavos); e
LICITA NORTE
LTDA, CNPJ
Nº
32.465.992/0001-19, para o lote 1 e 3, no valor total de R$ R$ 14.479.681,80 (quatorze
milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta
centavos).
Ananindeua/PA, 9 DE JANEIRO DE 2026
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 20250200. INEXIGIBILIDADE 056/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. CNPJ Nº 17.838.403/0001-07. OBJETO: Credenciamento para a prestação de
serviços de análises de exames laboratoriais, raio x e ultrassom para atender as
necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. CONT R AT A D O :
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO
LABORATORIAL
AVEIRENSE
SAO
JORGE-CDL-S,
CNPJ
51.422.812/0001-66. Valor Global de R$ 1.172.143,30 (um milhão, cento e setenta e dois
mil, cento e quarenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA FINAL: 29/12/2026. Hirioto
Tabajara-Ordenador de Despesas.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede
municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 02/02/2026. Horário: 09h:00m.
INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou
pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada:
BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24.
Valor: R$ 316.865,25
(trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Contrato nº588/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40.
Valor: R$ 367.358,16
(trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)
Contrato nº590/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40.
Valor: R$ 370.406,87
(trezentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos). Contrato
nº595/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84.
Valor: R$ 36.209,25
(trinta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte cinco centavos) Contrato nº600/2025-
Contratada:
INTERBRASIL
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:46.036.096/0001-49.
Valor:
R$
666.691,80
(seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Contrato nº605/2025-Contratada:
NILSAT COM.
DE MAQ
DE INFORMATICA
LTDA
CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 81.022,00
(oitenta e um mil e vinte e dois reais) Contrato nº610/2025-Contratada: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$
9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Contrato nº615/2025-Contratada:
SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$ 40.318,00
(quarenta mil e trezentos e dezoito reais)
Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo
Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
- CNPJ
nº
36.518.297/0001-29.
Contrato nº587/2025-Contratada:
BEL
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor:
R$ 52.331,16(cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
Contrato nº592/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40.
Valor: R$ 74.526,10
(setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos) Contrato nº597/2025-
Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 5.829,88
(cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) Contrato nº602/2025-
Contratada:
INTERBRASIL
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:46.036.096/0001-49.
Valor:
R$
65.602,97(sessenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos). Contrato
nº607/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-
90. Valor: R$ 11.984,00 (onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais)
Contrato nº612/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais).
Contrato nº617/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95.
Valor: R$ 6.366,00 (seis mil e trezentos e sessenta e seis reais)
Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Welton da Silva Neves-Secretário
Municipal do Trabalho e Promoção Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01.
Contrato
nº586/2025-Contratada:
BEL
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ARTIGOS
DE
INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 67.951,01(sessenta e sete mil
e novecentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Contrato nº591/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40.
Valor: R$ 105.226,88
(cento e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) Contrato
nº596/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84.
Valor: R$ 6.239,87(seis mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos)
Contrato nº601/2025-Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001-
49. Valor: R$ 93.770,75(noventa e três mil e setecentos e setenta reais e setenta e
cinco centavos). Contrato nº606/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE
INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 16.108,00
(dezesseis mil e cento e oito reais)
Contrato nº611/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte
reais).
Contrato
nº616/2025-Contratada:
SEVENTEC
COMERCIO
LTDA
CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$8.488,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e oito
reais)
Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon-
Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social
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