DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 03/2025.
Partes: MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - Contratante - FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES -
Contratada.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ASSENTAMENTO VINTE E UM DE ABRIL NO
MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. VISTOS ETC..
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, no uso de suas atribuições
legais resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO em favor da
empresa FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.493.842/0001-
95, no valor de R$. 106.250,00 (CENTO E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Marco Aurelio dos Santos Hortêncio - Prefeito de Veríssimo - MG.
Veríssimo/MG, 15 de janeiro de 2026
MARCO AURELIO DOS SANTOS HORTÊNCIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG - Pregão
Eletrônico nº 01/2026.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM O SEGUINTE OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE VERÍSSIMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE
R EQ U I S I Ç ÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026,
às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO,
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
CONTATO: (34) 3304-5641 - DIRETORIA DE LICITAÇÃO, Veríssimo - MG. Thaís
Mateus da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.
Veríssimo/MG, 15 de janeiro de 2026
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Virgolândia/MG, torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 01/2026, tipo Menor Preço, para contratação
de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas do Município de Virgolândia/MG,
abrangendo a Rua Ludovico dos Santos (Bairros Taquaral e Centro), Rua da Lagoa e Rua do
Contorno, no Bairro Taquaral, com recursos oriundos do Convênio nº 1301001511/2025,
celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas
Gerais - SEINFRA-MG. A sessão pública ocorrerá em 03/02/2026, às 09h00min, na
plataforma: www.licitardigital.com.br, com cadastro de propostas até às 00h01min do dia
03/02/2026. Informações: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Virgolândia-MG, 15 de janeiro de 2026
EMILLY FERREIRA BRANDÃO
Agente de Contratações
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer
exarado no processo de Inexigibilidade nº 003/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação
para contratação da empresa ARAUJO & CUNHA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº
28.077.623/0001-81, tendo como objeto: Contratação de uma empresa ou profissional
para prestar serviços técnicos especializados de assessoria contábil e financeira,
objetivando a contabilização da execução orçamentaria, financeira e patrimonial, a ser
prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Sendo 12 (doze)
parcelas mensais de 15.000,00 (Quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2026. Devendo o presente
despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à
disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo
72 da 14.133/21
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 005/2025-CMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de veículos leves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29.
Contratada: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04, contrato nº 20260001
no valor de R$ 1.186.680,00. Data de assinatura: 15/01/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA:
organização contábil, UNIQUE - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.060.539/0001-83. OBJETO: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, execução orçamentária, patrimonial e
financeira. Por este Primeiro Termo Aditivo, nos termos da clausula nona, prorroga a
vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, por mais 01 (um) ano, de
17/01/2026 até 17/01/2027 e, revisa e reajusta o valor total contratado para R$ 484.575,00,
pagável em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 37.275,00. Data assinatura do Termo Aditivo:
16/01/2026. Origem: Processo Administrativo nº 003/2026. Enquadramento Legal: Artigos
106 e 107 da Lei nº 14.133/21, combinado com a clausula nona do Contrato 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 020/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231024-001.
Contratado: Aeromix Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nº 12.146.604/0001-20.
Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/01/2026. Objeto: Primeiro termo
aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 231024-001, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 020/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação,
reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e
a empresa OLIMPO CENTRO DE
TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CPNJ 49.383.143/0001-19.
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
consultoria e assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar, monitorar e apoiar
a prestação de contas dos repasses
federais vinculados à manutenção e ao
desenvolvimento da educação básica, no âmbito do município de Afuá/PA.
Valor Mensal Da Contratação: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Valor Anual Da
Contratação: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 15/01/2026 à
14/01/2027. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2111/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - SEMGE/PMA.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURÍDICA S/S, CNPJ/MF nº 16.672.716/0001-75.
Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o
presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, contado a partir
de 02 de janeiro de 2026 com término em 30 de junho de 2026. Ordenador de despesas:
MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY, Secretário Municipal de Gestão.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 030/2026 - PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.605/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e BANCO DO BRASIL SA, através de seu Escritório
Setor Público Pará, inscrita no CGCMF sob nº 00.000.000/0001-91, neste ato representado
pela Sr. LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA, Gerente Geral.
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação
dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por
meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de
arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento do
BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados. HENRIQUE SANDRO LOPES DA
CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 62.2025.040.01
OBJETO: Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Combustível
Automotivo para Manutenção das Frotas Municipais, para Atender as Demandas das
Secretarias do Município de Água Azul do Norte-Pa. Período: O recebimento das propostas
e da documentação ocorrerá a partir de 19 de janeiro de 2026 das 08h00 ás 12h00 e das
14h00 ás 17h00,validade do Credenciamento de 16/01/2026 a 16/01/2028 esclarecimento-
Email: licitação.pmaan@gmail.com Fundamentação Legal: O presente certame será regido
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, o art. 78, inciso
Combinados 
com
o 
art.79,inciso 
I 
e
art.6º, 
inciso 
XLIII, 
e
pelo 
DECRETO
Nº030/GPMAAN/2024 demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições
estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 28/01/2026 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-REP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O procedimento a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo n° 18112025001
O Município de Alenquer, Estado do Pará, através de seu pregoeiro, nomeado por
força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 04/2025, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Licitação nº
18112025001- CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
EM CIRURGIAS
ELETIVAS
GINECOLOGICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALENQUER-PA, que em virtude da necessidade de alteração no Termo de Referência do
Edital, exarada por licitante interessado no certame, conforme documentos nos autos do
processo, declara para os devidos fins a SUSPENSÃO, da CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, cuja
suspensão foi determinada para RETIFICAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA do EDITAL.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até retificação ao
edital O Edital de Pregão Eletrônico com as alterações promovidas será republicado no site
desta Prefeitura, https://alenquer.pa.gov.br/, no Diário Publique-se na forma da lei.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação

                            

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