DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Benevides torna público que foi HOMOLOGADO, pela
Autoridade Competente, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, do tipo menor
preço, cujo objeto é a pavimentação e drenagem pluvial em vias do Município de
Benevides, conforme discriminado abaixo:
Lote 1: Pavimentação e drenagem pluvial nas vias Tv. 15 de Novembro, Rua São
Tiago e Rua São Francisco.
Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda.
Valor homologado: R$ 1.202.823,50.
Lote 2: Pavimentação e drenagem pluvial nas ruas do Distrito de Murinin
(Convênio).
Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda.
Valor homologado: R$ 1.780.049,78.
Lote 3: Pavimentação e drenagem pluvial nas vias dos bairros Independente e
Belo Jardim II.
Empresa vencedora: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda.
Data da Homologação 15 de Janeiro de 2026
Valor homologado: R$ 4.024.776,04.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-013
Tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação
de empresa
especializada de
engenharia para conclusão da construção da EMEIF Raimundo Ferreira com 06 salas de
aula padrão FNDE, localizada na comunidade do Acarpará zona rural do município de
Bragança/PA. Sessão Pública: 25/02/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível
em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança, 15 de janeiro de 2026
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso do 1º termo aditivo do contrato n° 20250254 do Pregão Eletrônico nº
9.2024-038, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 262, no dia 22/12/2025, ONDE SE LÊ: R$
323.695,80 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos). LEIA-SE: R$ 80.099,10 (oitenta mil e noventa e nove reis e dez centavos). As
demais informações continuam inalteradas.
Bragança, 15 de janeiro de 2026.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-109
O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-109, visando a Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de lava a jato, para atender a
frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Bragança - PA, realizada em 20
de outubro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desistência da empresa
participante do certame.
Bragança/PA, 15 de janeiro de 2026
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-126
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, utilizando o
sistema de lava a jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Data 30/01/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 15 de janeiro de 2026
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público, através da
CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e
possível
contratação de
pessoa
jurídica
para prestação
de
serviços
na área
de
especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames,
procedimentos médicos, exames de imagens de alta e média complexidade (incluindo
Ressonância Magnética
e Angiorressonância),
cirurgias oftalmológicas
e cirurgia
ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, e/ou nas
dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A
Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do
Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 19/01/2026 ao dia 31/12/2026, na Sala
da Comissão
de Licitação da Secretaria
Municipal de Saúde ou
pelo e-mail
licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados
no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMED
OBJETO:
"aquisição
de
gêneros alimentícios
da
agricultura
familiar
e
empreendedor familiar rural - 2026, para manutenção da merenda escolar da rede
municipal de ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 06/02/2025, às 09:30, horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da
Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, 1176, Sede
da Secretaria de Educação, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural
de
licitações)
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br)
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-INEX
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO
OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços
praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução
Normativa nº 65/2021.CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. CONTRATO Nº:
001/2026. VALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (Doze
mil setecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.030
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa
jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, 13/01/2026: Brasil Novo - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 001/2026-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em
02/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto:
contratação de empresa para executar os serviços da construção da unidade básica de
saúde do bairro novo horizonte, no município de breu branco/pa, de acordo com as
especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos
técnicos anexos, e ainda, de acordo com o edital. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 15 de janeiro de 2026
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210402; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
240301; Contratante: FMAS; Contratada: Ivany Alves Paiva; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 à
31/12/2026
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210501; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
010202; Contratante: FMAS; Contratada: Denise Gonçalves Demes, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026
à 31/12/2026.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20211156; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
010204; Contratante: FMAS; Contratada: Kennedy Ferreira de Menezes, Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026
a 31/12/2026.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20210401; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
150301; Contratante: FMAS; Contratada: Marlene Gama da Luz; Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de
2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20210532; Inexigibilidade nº 6/2021-030301;
Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-
19; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
01/01/2026 à 31/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-027/2025
Tipo menor preço unitário.
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo,
Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Abertura: 29/01/2026, às 10:00hs. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 15 de janeiro de 2026
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-001
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-001 PMCP, Cujo Objeto é:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Destinado à Alimentação Escolar dos
Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/01/2026 às
10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e
www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da
publicação.
Cachoeira do Piriá, 15 de janeiro de 2026
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 016/2025. O Município de Capanema, através da
Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às
08:00hs do dia 16/01/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da
publicação deste Aviso para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo
banco central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação e recebimento de
créditos tributários e não tributários do município de Capanema/PA, por meio de guias,
boletos
bancários
e
demais
instrumentos
de
pagamento
disponibilizados
aos
contribuintes. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
na
sala
da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de
Capanema/PA .