DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 017/2025. O Município de Capanema, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a
partir às 08:00hs do dia 16/01/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a
partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação
de Serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia, para Atender às Demandas da Regulação
Ambulatorial, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso
à
página do
Tribunal
de
Contas do
Município/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou na
sala
da
Coordenadoria
de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. O Município de Capanema, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a
partir às 08:00hs do dia 16/01/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a
partir da publicação deste Aviso de Credenciamento para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de roçagem, capinação e remoção de detritos
nas áreas externas dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com
disponibilização de mão de obra qualificada e fornecimento de todos os materiais,
ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/,
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações
junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/PA, 15 de janeiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 08:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
lote, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e
higienização, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de
pombos e morcegos, desinfecção e limpezas de fossa séptica e caixa d'água, com
fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas
das 
Unidades/órgãos
da 
Secretaria
Municipal 
de
Saúde 
de
Capanema/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 09:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e
serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Capanema/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que às 10:00h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de estruturação
e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela Prefeitura
Municipal de Capanema/PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 15 de janeiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de
disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para execução da
obra de pavimentação asfáltica no município de Capanema/PA, com recursos da União, sob
o contrato de repasse nº 953031/2023/MC/CAIXA e com contrapartida municipal. A
abertura ocorrerá às 08:30h do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/PA, 15 de janeiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Câmeras Para Vídeo-Monitoramento,
nas Vias de Capitão Poço E Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de
Solução Integrada de Video-Monitoramento, Com Fornecimento de Equipamentos e Operação
Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 02/02/2026 às
10:30H.poderá 
ser
retirado 
no 
site
Portal 
de
compras 
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal
Nacional 
de
Contratação 
Publica) 
no
Mural 
das 
Licitações
do 
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE-PMCP-SEMAD
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de festivais e
eventos mediante a locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros
equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de eventos para prefeitura e
secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da secretaria municipal de turismo e
cultura. Abertura: 03/02/2026 às 10:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 15 de janeiro de 2026
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026
Refere-se
à AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE ROÇAGEM.
ABERTURA:
02/02/2026, 
às
09h 
no
site 
https://www.licitanet.com.br
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de
Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-
Pará, horário de expediente das 08h às 14h.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Objeto: Reforma e Ampliação E.M.E.I.F Terezinha Nascimento Silva, no
municipio 
de 
Castanhal/pa. 
Data 
de 
abertura: 
03/02/2025 
às 
09h:00min 
no
https://www.licitanet.com.br/. O
Edital seus anexos
estão disponíveis
nos sites:
https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do
TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e
www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo
Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral. Prefeitura Municipal de
Cumaru do Norte; Contrato nº. 001/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01.
Valor total R$ 1.308.755,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 007/2026-J
da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$
1.485.049,46. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato
nº. 002/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 122.600,00.
Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 008/2026-J da Silva Camilo Comercio de
Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 248.847,16. Vigência:
08/01/2026 a 31/12/2026. Fundeb; Contrato nº. 003/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ
10.529.350/0001-01. Valor total R$ 183.900,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026.
Contrato nº. 009/2026-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor total R$ 373.270,74. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo
de Saúde; Contrato nº. 004/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor
total R$ 107.275,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 010/2026-J da Silva
Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$
410.404,23. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social;
Contrato nº. 005/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$
15.325,00. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 011/2026-J da Silva Camilo
Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 83.502,24.
Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº.
006/2026-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 30.650,00.
Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Contrato nº. 012/2026-J da Silva Camilo Comercio de
Combustíveis
Eireli, CNPJ
32.564.278/0001-88. Valor
total
R$ 43.079,63.
Vigência:
08/01/2026 a 31/12/2026. Processo licitatório n.º 003/2025, Pregão Eletrônico n°.
001/2025 Objeto: fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo
Diesel S10 para o abastecimento da frota dos veículos da agrovilas Estrela do Pará e Estrela
do Maceió. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 013/2025-Moraes e Reis
Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 144.887,50. Vigência: 13/01/2026 a
31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato 014/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ
04.307.495/0001-57. Valor total R$ 58.100,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundeb;
Contrato 015/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 87.150,00.
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo de Saúde; Contrato 016/2025-Moraes e Reis
Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 74.000,00. Vigência: 13/01/2026 a
31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato 017/2025-Moraes e Reis Ltda,
CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 24.312,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026.
Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato 018/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ
04.307.495/0001-57. Valor total R$ 24.312,50. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026.
Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: prestação de
serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo. Fundo
Municipal Assistência Social; Contrato nº. 019/2026-JMF Aguiar, CNPJ 03.951.294/0001 25.
Valor total R$ 118.618,75. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026.
Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: prestação de
serviços de lava jato. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 020/2026-
Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 130.975,00.
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 021/2026-
Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 93.950,00.
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo de Saúde; Contrato nº. 022/2026-Maria de
Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 52.137,50. Vigência:
13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 023/2026-
Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$ 9.400,00.
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº.
024/2026-Maria de Fatima Rodrigues Alves, CNPJ 14.267.394/0001-53. Valor total R$
23.125,00. Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Curuá, Sra. Francilene Silva Dos Santos Damasceno no uso das
atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS
CESTA BASICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PÁ. Tendo como vencedora a Empresa A DE JESUS DINIZ-
CNPJ 26.033.840/0001-44, com o Iten: 1, no valor total de R$ 1.315.080,00 (um milhão
trezentos e quinze mil e oitenta reais)
Curuá, 15 de janeiro de 2026
FRANCILENE SILVA DOS SANTOS DAMASCENO
Secretaria Municipal de Assistência Social de Curuá /PA

                            

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