DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informatica Ltda, CNPJ nº 29/12/2025 ATÉ 29/12/2026, valor global de R$ 16.800,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 033.4.2025/2026-INEX-SEMMA, Contratada Micro Informatica Ltda,
CNPJ Nº 29/12/2025 ATÉ 29/12/2026, valor global de R$ 8.400,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados de 29/12/2025 ATÉ 29/12/2026. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social. Ordenador: José Roberto Santos Corrêa. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
033.5.2025/2026-INEX-PMI, Contratada: Micro Informatica Ltda, CNPJ nº 83.888.586/0001-
08, valor global de R$ 33.600,00. Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/12/2025 até
29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina
Oliveira.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA CONTRAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2081/2025. Pelo
presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-
Miri/Pa, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 001/2026-SEMED-
INEX, que tem como objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola de Ensino
Fundamental Todos Com Deus. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse
modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade, para o Sr. Edson
Gomes Miranda, CPF nº ***.221.502-**. Sendo pago o valor mensal de R$ 1.700,00 (mil e
setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), pelo
período de 12 (doze) meses, contados de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado
automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante
Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 15/01/2026.
Igarapé-Miri/PA, 15 de janeiro de 2026
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS. Pregão Eletronico SRP n°
004/2024. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício Para Compor o Cardápio da
Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 004.4.2024/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira.
Contratado: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ sob nº 07.137.759/0001-60. CONTRATO Nº
004.5.2024/2025-SEMED - Cláusula Decima Primeira. Contratado: V L P Soares, CNPJ sob nº
02.845.044/0001-48. CONTRATO Nº 004.6.2024/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira.
Contratado: E. V. de Lima Mini Mercado Eireli, CNPJ sob nº 22.064.524/0001-89. Pregão
Eletronico SRP n° 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios Pereciveis e Não
Perecivei do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 001.09/2025-SEMED- Cláusula
Decima Primeira. Contratado: J. C. dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda, CNPJ sob nº
20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 001.10/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira.
Contratado: Marielza M de Souza - Me, CNPJ sob nº 27.838.699/0001-10. CONTRATO Nº
001.11/2025-SEMED- Cláusula Decima Primeira. Contratado: R. da Silva Nascimento
Acougue Ltda, CNPJ sob nº 38.176.587/0001-67. CONTRATO Nº 001.12/2025-SEMED-
Cláusula
Decima
Primeira.
Contratado:
Sebastião Q.
Ferreira
Epp,
CNPJ
sob
nº
07.137.759/0001-60. O Presente Instrumento Tem o Objetivo de Modificar a Cláusula
Décima Primeira da Dotação, Visando a Inclusão da Dotação Orçamentária do Ano de 2026.
Exercício Financeiro: 2026. Dotação Orçamentaria: Fundo Municipal de Educação -
12.122.0007.2.061.0000
-
Manutenção
da 
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
12.306.0007.2.062.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Ensino Fundamental -
12.306.0007.2.063.0000 
- 
Gestão 
das 
Atividades 
do 
PNAE 
- 
Pré-Escola 
-
12.306.0007.2.064.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - EJA - 12.306.0007.2.065.0000 -
Gestão das Atividades do PNAE - Creche - 12.306.0007.2.066.0000 - Gestão das Atividades
do PNAE - AEE - 12.306.0007.2.067.0000 - Gestão das Atividades do PNAE - Ensino Médio
- 12.306.0007.2.068.0000 - Gestão das Atividades
do PNAE - Mais Educação -
12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Programa de Escola de Tempo Integral.
Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo. Janilson Oliveira Fonseca -
Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202601130001; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH:
COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026 DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601130002; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 232.174,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e quatro
reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601130003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOELSON DA
SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 26.975,00
(vinte e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 13/01/2026 à 27/02/2026;
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601130004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E
COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 10.142,60 (dez mil, cento e quarenta e
dois reais
e sessenta
centavos); VIGÊNCIA:
13/01/2026 à
27/02/2026; DATA
DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-007-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 176.359,59 (cento e setenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 27/02/2026;
DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0045-PE-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130001; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045-
PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA
ARP: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 1.018.244,35
(um milhão e dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);
VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA:
13 de janeiro de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130002; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045-
PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA
ARP: B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 60.059.311/0001-58, VALO R
TOTAL: R$ R$ 1.130.190,35 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa reais e trinta
e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027;
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130003; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045-
PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA
ARP: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; C.N.P.J. nº 35.332.306/0001-20,
VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 1.312.783,80 (um milhão, trezentos e doze mil,
setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de
2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130004; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2025-045-
PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA
ARP: KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.693.308/0001-09, V A LO R
TOTAL: R$ 330.910,31 (trezentos e trinta mil, novecentos e dez reais e trinta  e um
centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027; DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
Ipixuna do Pará, 13 de janeiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0047-PE-SRP
ARP Nº 202601140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME,
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026; VALOR TOTAL: R$ 323.520,00 (trezentos
e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de janeiro de 2026
à 14 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
ARP Nº 202601140002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; DETENTOR DA ARP: M. GUEDES LIMA
COMERCIO 
LTDA; 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME,
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA
DO
PARÁ,
PARA
O
EXERCICIO DE
2026;
VALOR
TOTAL:
R$
507.988,00
(quinhentos e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de
janeiro de 2026 à 14 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de
2026.
Ipixuna do Pará, 14 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 90040/2025
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Para O Município de Itupiranga/Pa Em
Conformidade Ao Plano de Trabalho nº 09032025-082780/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal Contrato nº: 20250488 Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Máquinas e
Equipamentos;
inscrita no
CNPJ
nº
18.209.965/0013-98. VALOR:
R$
430.000,00
(Quatrocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 08/06/2026
Pregão Eletrônico nº 90044/2025
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, Destinada Ao Atendimento das Demandas
do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) 12 de Outubro da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Itupiranga/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal Contrato nº:
20250462 
Contratada: 
Zucatelli 
Empreendimentos 
Ltda,
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
01.241.313/0001-02 VALOR: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/05/2026
Pregão eletrônico nº 90045/2025
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete, Destinada Ao Atendimento das Demandas
do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Portelinha da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Itupiranga/Pa, Em Conformidade Ao Plano de Ação nº 09032025
083270 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370003. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250463
CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.241.313/0001-
02 VALOR: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).VIGÊNCIA: 13/11/2025 a
13/05/2026
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGAPA - EM CONFORMIDADE a EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202543900005. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº:
20250490 CONTRATADA: T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.757.184/0001-05.
VALOR: R$ 512.117,0000 (Quinhentos e doze mil e cento e dezessete reais). VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90040/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA
EM CONFORMIDADE AO PLANO DE TRABALHO Nº 09032025-082780/2025. Empresa
Homologada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; inscrita no CNPJ nº
18.209.965/0013-98. Valor Homologado: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).
Data da Homologação: 02 de dezembro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
TIPO
CAMINHONETE, DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
12 DE OUTUBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA .
Empresa
Homologada:
ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
01.241.313/0001-02. Valor Homologado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
Data da Homologação: 13 de novembro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2025
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO
TIPO 
CAMINHONETE, 
DESTINADA 
AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
PORTELINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA, EM
CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083270 / 2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº
202539370003. Empresa Homologada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.241.313/0001-02. Valor Homologado: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
Data da Homologação: 13 de novembro de 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGAPA - EM CONFORMIDADE a EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202543900005. Empresa Homologada: T J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 24.757.184/0001-05. Valor Homologado: R$ 512.117,0000 (Quinhentos e doze mil e
cento e dezessete reais) Data da Homologação: 13 de novembro de 2025
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito