DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026 cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇ ÃO
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: Diário oficial da união
Seção 3 página 259, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, Diário oficial do Estado página 141
e no jornal da Amazônia página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em
23/01/2026 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 26/01/2026 às 09:00
horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90004/2026 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: Diário oficial da união Seção 3
página 259, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, Diário oficial do Estado página 141 e no
jornal da Amazônia página 4 onde se lê: a abertura da sessão pública será em 21/01/2026
às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 09:00 horas,
permanecendo inalteradas as demais informações.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 453/2025
PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 453/2025.
ORIGEM: PE/2024.018-pMj
-
MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
(FUNDEB)
de
Jacareacanga/PA,
CNPJ:
29.312.950/0001-33.
CONTRATADO:
W.R.
M.
SAGA
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E
SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E
ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Dotação: 4042
Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e
Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf.
do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União -
VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 12 361 0401 1.056
Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB(Investimento 15%),
4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do
FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria
das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES:
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB -
Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 361
0401 2.075 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (FUNDEB),
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000 Transferências do
FUNDEB - Impostos, 12 365 0450 2.081 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino
Infantil (FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União
- VAAT, 12 367 0401 2.086 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Especial -
FUNDEB, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência e execução do contrato, nas mesmas condições propostas no
Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2026
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 398/2024
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
398/2024.
ORIGEM:
PE/2024.018-pMj
-
MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
(FUNDEB)
de
Jacareacanga/PA,
CNPJ:
29.312.950/0001-33.
CONTRATADO:
W.R.
M.
SAGA
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E
SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E
ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Dotação: 4042
Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.052 Construção, Reforma e
Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf.
do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União -
VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 12 361 0401 1.056
Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB(Investimento 15%),
4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES: 15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do
FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria
das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FONTES:
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB -
Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 361
0401 2.075 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (FUNDEB),
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 15400000 Transferências do FUNDEB
- Impostos, 12 365 0450 2.081 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Infantil
(FUNDEB), 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTES: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 12 367 0401 2.086 Manutenção
das Unidades Escolares do Ensino Especial - FUNDEB, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, nas
mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até
31 de Dezembro de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Luziane Nogueira
Pereira Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
6/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/01/2026. Seção 3, Pagina 465.
Onde se lê: "data da abertura do certame será no dia 28/01/2026"
Leia-se: "data da abertura do certame será no dia 03/02/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
7/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/01/2026. Seção 3, Pagina 465.
Onde se lê: "data da abertura do certame será no dia 28/01/2026"
Leia-se: "data da abertura do certame será no dia 03/02/2026"
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru
(Secretaria Municipal Obras, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação) CNPJ 05.105.168/0001-85. Registrou os
Preços.
Origem: CONCORRÊNCIA
PÚLBLICA
Nº
05/2025-CONC/PMLA-SRP. Objeto
é
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Limpeza de Áreas
Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), Localizadas em Áreas Urbana,
Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no Município
de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 006/2026-SEMAD/PMLA -
Fornecedor Registrado: M. O. C. da Costa CNPJ 12.143.523/0001-76 - Lote 1 (R$
587.230,64). Ata de Registro de Preços nº 009/2026-SEMOB/PMLA - Fornecedor
Registrado: J Leao Goncalves Comercio e Servicos - Me. CNPJ: 20.189.014/0001-02- Lote 4
(R$ 447.944,64) Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade
Competente - Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
007/2026-SEMED/PMLA -
Fornecedor Registrado:
M. O.
C. da
Costa -
CNPJ
12.143.523/0001-76 Lote 2 (R$ 485.671,86). Vigência: 11/01/2027. Data de Assinatura:
12/01/2026. Autoridade Competente Ana Lucia de Lima Santos - Secretário Municipal de
Educação; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026-SMS/PMLA - Fornecedor Registrado:
M. O. C. da Costa - CNPJ 12.143.523/0001-76 Lote 3 (R$ 128.236,58). Vigência: 11/01/2027.
Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de
Souza - Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº
035/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 0138/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção
de Móveis Planejados Sob Medida, Para Atendimento das Necessidades Sob Demanda das
Secretarias E Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Ajuru/Pará, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: R & T Multi Serviços Ltda, CNPJ
nº 23.188.924/0001-69, no Valor Total de R$ 4.820,570,00. Data da assinatura 15 de
janeiro de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo - Construção Ponte Tv. Bin Laden Contrato nº 1310002/2025-
PMLA-SEMOB. Concorrência nº 02/2025-CONC/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru/PA e J F C Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo:
O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº
1310002/2025-PMLA-SEMOB a quantia de R$ 39.556,47 (trinta e nove mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), Reprogramação de Valor da Obra de
Construção de Pontes em Estrutura Mista Na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin
Laden, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/Pa, Considerando a Emenda Parlamentar nº
202433280004, conforme art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$
39.556,47 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete
centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 16/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230032.
Modalidade: Inegibilidade nº
6/2023-001. Cujo
objeto é:
Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de Software)
integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações, patrimônio e
publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011, incluindo
geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do
município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação,
Serviço e
Produtos de
Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00001 - SEMED
Objeto: Dispensa
eletrônica de
Licitação para
contratação de
empresa
especializada em serviços de capotaria. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar
propostas de preços para o e-mail licitacao.prefeituramaedorio.pa@gmail.com até às
23h59 do dia 20/01/2026 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Mãe do Rio - PA. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala
da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda
à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP/SEMED
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Para atender a necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 28/01/2026. Às
10h00, Pelo portal www.bll.org.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de veículos
leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 29/01/2026. Às 10h00, Pelo portal www.bll.org.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de
07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
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