DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N°
202504290014 - PE SRP/CCL/PMM. CA
N° 001/2026 -
SEMUSP/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Operação e
Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Monitoramento, Talonário Eletrônico e de
Sistemas Automatizados de Coleta e Tratamento de Dados de Tráfego, Contendo o Registro e
Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, a Geração de Dados Estatísticos,
a Implantação de Infraestrutura de Comunicação de Dados e Imagens, a Implantação e
Manutenção de Centro Integrado de Comando e Controle, de Natureza Contínua Para a
Prefeitura de Moju/Pa. Valor da implantação: R$26.873,36 (Vinte e seis mil, oitocentos e
setenta e três reais e trinta e seis centavos), valor total mensal - Operação/Manutenção:
R$12.522,09 (Doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos). Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania. Contratada: Atlanta Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 00.542.479/0001-98.
Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-018PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço
Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia
29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução De Obra De Recuperação De
Estradas Vicinais, Com Recomposição Da Camada Da Base E Execução De Revestimento
Primário, Na Estrada Vicinal Transtuere, Compreendendo O Trecho Entre O Ponto Inicial
(4°19'41.00"S - 50°18'00.30"O) E O Ponto Final (4°22'11, 844"S - 50°19'19.291"O),
Conforme Convênio Nº 979041/2025 - Transferegov.Br Nº 048062/2025. Localizada Na
Zona Rural Do Município De Novo Repartimento/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, G EO - O B R A S
do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento, 15 de janeiro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-019SMS
O Município de Novo Repartimento - Pa, através do Fundo Municipal de Saúde,
por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF)
do dia
29/01/2026, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução Da Obra De
Construção De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I, A Ser Implantada Na Vila
Pista Da Ciex, Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa,
Viabilizada Através Da Liberação De Recursos Do Programa De Aceleração Do Crescimento
(Novo Pac), Programa De Investimentos Coordenado Pelo Governo Federal, E Formalizado
Através Da Proposta Nº 36000010929/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
através 
de 
solicitação 
pelo 
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 15 de janeiro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo para mais 180(cento e oitenta) dias ao Contrato
Administrativo nº 2023002/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preços Nº 004 / 2 0 2 3 / P M O.
Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ nº 14.134.894/0001-17, Objeto:
Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Pavimentação e
Qualificação Asfáltica de vias urbanas, no município de Óbidos/PA. Vigência: 07/08/2025 a
03/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo para mais 180 (cento e oitenta) dias ao
Contrato Administrativo nº 2023003/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preços Nº
005/2023/PMO. Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ nº
14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os
Serviços de Recuperação Asfáltica de vias urbanas, no município de Óbidos/PA. Vigência:
07/08/2025 a 03/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/26
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: NL MUSIC LTDA - CNPJ nº 64.258.050/0001-56,
CONTRATO Nº 004/2026-PMO, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). Objeto:
Contratação de artista de renome nacional "NATANZINHO LIMA", no dia 22 de fevereiro de
2026, às 23:30 horas (podendo ser alterado em comum acordo entre as partes), com
duração de 1h e 30m, na programação do ORIXIFOLIA 2026, na orla da cidade. Vigência:
15/01/2026 à 15/03/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1- SEMED/2026
A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação
de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos
regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de
Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência,
impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores
titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo
I do Instrumento Convocatório. O presente credenciamento iniciará dia 16/01/2026 até
06/02/2026, e o envio de documentos para o credenciamento deverá ser somente pela
Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br . O Edital completo está à disposição dos
interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br e www.licitanet.com.br
. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 15 de janeiro de 2026.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: S C CARDOSO - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de
Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 042/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de
Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de
Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AMB DISTRIBUID. DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de
Julho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N°
037/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: S C CARDOSO - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.085,49 (doze mil, oitenta e
cinco reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.497,43(sessenta
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em
vigor a partir do dia 17/01/2026 com vigência até o dia 17/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N°
044/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AMB DISTRIBUID. DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.484,16 (seis mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, inciso
I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 90.035,43(noventa mil, trinta e cinco reais e quarenta e três
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com
vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N°
042/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 859,73 (oitocentos
e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 4.437,53(quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/01/2026 com
vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N°
043/2025-FMS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 174.025,46 (cento
e setenta e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 878.170,31(oitocentos e setenta e oito mil, cento e
setenta reais e trinta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 18/01/2026 com vigência até o dia 18/07/2026. Data da assinatura: 15/01/2026.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2025
No dia 14/01/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
016-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização
e de locação tendas, cadeiras, mesas, disciplinadores e banheiros químicos, incluindo
montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade
pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de
Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras:
GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - EPP, no valor de R$ 437.663,60 (quatrocentos e trinta e
sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e; BANDA ENERGIA
PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 438.000,00 (quatrocentos
e trinta e oito mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Oriximiná-PA, 15 de janeiro de 2026.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FME

                            

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