DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviço e suporte técnico, a
partir de sua ativação até término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação
de dados de ativa a ser instalado do datacenter da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de
Quatipuru/PA. Data da Abertura: 29 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 16h. Local da Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/PA, 15 de janeiro de 2026
JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica
aos
interessados. Referente
a
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
ARTEFATOS DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente
certame as empresas: LK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.199.130/0001-63, vencedora
dos itens do edital: 008; 009; 016; 020 e 021, com o valor global de R$ 143.650,00 (cento e
quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais) e V F E TRANSPORTES LOCACOES DE
MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 47.715.302/0001-00, vencedora
dos itens do edital: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007 e 019 com o valor global de R$
323.816,70 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos).
Redenção - PA, 14 de janeiro de 2026
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260003 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260003. Empresa: ODONTO ALFA LTDA, CNPJ:
40.900.404/0001-56. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove
reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura:
15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-
PA .
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260004 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ:
34.668.962/0001-35.
Contrato:
nº
20260004.
Empresa:
FREITAS
CANAL
EMPREENDIMENTO
LTDA,
CNPJ:
54.174.359/0001-04. Valor
Global:
R$
46.309,56
(quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA -
Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260006 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ:
34.668.962/0001-35. Contrato:
nº
20260006.
Empresa: GYNARTE
PROTESE
DENTARIA LTDA, CNPJ: 22.670.260/0001-07. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis
mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As
dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data
da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de
Rio Maria-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260007 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ:
34.668.962/0001-35.
Contrato:
nº
20260007.
Empresa:
CONSULTORIO
ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, CNPJ: 48.964.410/0001-89. Valor Global: R$ 46.309,56
(quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA -
Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260008 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260008. Empresa: ALMEIDA LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 17.895.280/0001-46.
Valor Global: R$ 46.309,56
(quarenta e seis mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA -
Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
N° 20260009 Objeto: Credenciamento
Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária
do Município de Rio Maria -PA. Processo Administrativo: n.º 050.2025-000001.
Credenciamento Eletrônico: n.º 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contrato: nº 20260009. Empresa: SMILE LAB LTDA, CNPJ:
58.510.908/0001-25. Valor Global: R$ 46.309,56 (quarenta e seis mil trezentos e nove
reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual. Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura:
15/01/2026. ALEX DA COSTA PESSOA - Secretário Municipal de Saúde de Rio Maria-
PA .
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Credenciamento Eletrônico para
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
para atender as demandas do programa LRPD -Laboratório Regional de Prótese Dentária do
Município de Rio Maria - PA FAVORECIDO: ODONTO ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o
n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob
o n.º 54.174.359/0001-04, GYN ARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o
n.º 22.670.260/0001-07, CONSULTORIO ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J.
sob o n.º 48.964.410/0001-89, ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA,
inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J.
sob o n.° 58.510.908/0001-25. VALOR: R$ 277.857,36 (duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). R$ 46.309,56 (quarenta e seis
mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos) por empresa. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Nos termos dos art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a)
Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto n° 001/2025, na
qualidade de ordenador de despesas.
Rio Maria - PA, 9 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM,
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 001/2025
O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ
sob o n° 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. ALEX DA COSTA PESSOA ,
Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n.º 001 de 2025, no uso de suas
atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem
emitir
a presente
declaração de
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO,
por meio
de
CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto as empresas; ODONTO
ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob
o n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS CANAL
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 54.174.359/0001-04, GYN ARTE
PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.670.260/0001-07, CO N S U LT O R I O
ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.964.410/0001-89,
ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º
17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.° 58.510.908/0001-
25.
Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho
comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração,
para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso
esteja de acordo.
Rio Maria - PA, 7 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das
empresas ODONTO ALFA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 40.900.404/0001-56, FREITAS
CANAL EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 54.174.359/0001-04, GYN
ARTE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 22.670.260/0001-07,
CONSULTORIO ODONTOLOGICO AZEVEDO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º
48.964.410/0001-89, ALMEIDA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no
C.N.P.J. sob o n.º 17.895.280/0001-46 e SMILE LAB - LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.°
58.510.908/0001-25, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio
de credenciamento, destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Rio Maria - PA, 8 de janeiro de 2025.
ALEX DA COSTA PESSOA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMAS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇ ÃO
TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data
de assinatura: 08/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260008 Valor
total R$ 24.300,00; Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
Contrato nº 20260009 Valor total R$ 8.065,00
Pregão Eletrônico nº 047/2025 FMAS Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇ ÃO
TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Data de
assinatura: 09/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20260039 Valor total R$
5.380,00; Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº
20260038 Valor total R$ 1.046,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle
especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura:
08/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o):
DROGAFONTE LTDA Contrato nº 20260037 Valor total R$ 74.090,00
Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto Aquisição de materiais descartáveis, para
atender a demanda do hospital municipal Data de assinatura: 12/01/2026 Contratante
Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): POINT COMERCIO
ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260041 Valor total R$ 14.155,35
Pregão Eletrônico nº 055/2025 FMS Objeto Aquisição de equipamentos laboratoriais,
através de emendas parlamentares Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): BLESS BRASIL SERVIÇO E
COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA Contrato nº 20260011 Valor total R$
120.300,00; Contratada(o): ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA Contrato nº 20260012
Valor total R$ 2.240,00; Contratada(o): PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA Contrato nº 20260013 Valor total R$ 3.765,90; Contratada(o): AMAZONMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260034 Valor total R$ 1.400,00;