DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00hs
dia
30/01/2026,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO
LETIVO, NESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av.
Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22
REABERTURA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público através da comissão designada pela portaria 002/2026, a reabertura do
credenciamento nº022/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas, para a
prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados no hospital
municipal de Placas/PA, o processo havia sido suspenso em razão da necessidade de
alterações Substanciais. Diante disso, informamos que houve alteração no prazo de
recebimento da documentação do primeiro ciclo, passando a ser até 22/01/2026 até as
14h. Além disso, informamos que teve alteração no item 6.2 alínea "i.2", "h", e "o".
Permanece inalterado o conteúdo do edital no tocante às condições de participação,
julgamento e demais regras do certame.
Placas/PA, 15 de janeiro de 2026.
KETLIEN POSSIMOSER TOUZDJIAN RIBEIRO
Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2025
PREGÃO Nº 034/2025/REABERTURA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público através de sua pregoeira, a reabertura do prazo de licitação do Pregão 034/2025
cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de radiologia, produtos para limpeza e
desinfecção hospitalar, equipamentos de proteção individual e materiais para descarte de
resíduos, em razão da necessidade de alterações no instrumento convocatório. Qual seja
"onde se lê: Exigência de garantia da proposta no percentual de 1% (um por cento) do
valor estimado da contratação", leia-se "Exigência de garantia da proposta no percentual
de 1% (um por cento) do valor proposto." Em decorrência das referidas alterações, o novo
prazo para recebimento das propostas e abertura da sessão pública passa a ser dia 29 de
janeiro de 2026. A audiência pública ocorrerá às 09h00m (Horário de Brasília). O Edital
retificado
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Permanece inalterado o conteúdo do edital
no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame.
Placas/Pa, 15 de janeiro de 2026.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250184, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SMS - Proc.
Administrativo Nº 02010001/25, cujo objeto é o Chamamento Público de credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializado em oftalmologia /
consultas ambulatoriais, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MEDCO LTDA, inscrita no CNPJ n°
52.068.638/0001-68, com o valor total de R$ 1.808.626,75 (um milhão, oitocentos e oito mil,
seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º
de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/10/2025 a 18/11/2026. 16 de
janeiro de 2026- BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0040/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0040/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01609086/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
expediente em geral, destinada a suprir as necessidades administrativas das Secretarias e
Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram
vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.596.864,01 (três milhões, quinhentos e
noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e SILVA SELEC T
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$
3.598.794,42 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de
2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. 16 de janeiro de
2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0020/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico REP Nº
0020/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01407001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados
à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como ao atendimento das
necessidades de manutenção, reparo e melhoria da infraestrutura física dos postos de
saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Portel, onde se lograram vencedoras as empresas M
PANTOJA PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.421.136/0001-85, com o valor total de R$
1.716.860,52 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais e
cinquenta e dois centavos) e ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 700.403,00 (setecentos mil e quatrocentos e
três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais
legislações correlatas. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 16 de janeiro de 2025
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REP Nº 20/2025
Após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais,
a
autoridade
competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REP Nº
0020/2025, onde se lograram vencedoras as empresas M PANTOJA PACHECO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 37.421.136/0001-85, com o valor total de R$ 1.716.860,52 (um milhão, setecentos e
dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) e ARMAZEM CARVALHO
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 700.403,00
(setecentos mil e quatrocentos e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 29/12/2025.
Em 16 de janeiro de 2026
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2025, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.596.864,01 (três milhões, quinhentos e
noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e um centavo) e SILVA SELEC T
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$
3.598.794,42 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta e dois centavos). Publicado no quadro de avisos dia 13/01/2026.
Em 16 de janeiro de 2026
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-140101
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401001/26.
A Prefeitura Municipal de Portel, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021,
torna público que manifesta interesse em obter propostas, da data desta publicação até o dia
21/01/2026 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Duque de Caxias, Nº 803, bairro do Centro,
Portel/PA, ou através do e-mail: licitaportel2021@gmail.com, licitação na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com julgamento do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE
PORTEL/PA,VISANDO
APOIO
ÀS
ATIVIDADES
DE
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL,
MONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ACÕES EDUCATIVAS E DESLOCAMENTO DAS
EQUIPES TÉCNICAS, DE FORMA SUSTENTÁVEL, EFICIENTE E COM MENOR IMPACTO AMBIENTAL.
A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licita e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com
Em 16 de janeiro de 2026.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMS
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
autoridade
competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de
Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SMS,
onde se logrou vencedora a empresa MEDCO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.068.638/0001-68,
com o valor total de R$ 1.808.626,75 (um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e vinte e
seis reais e setenta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 18/11/2025.
Em 15 de janeiro de 2026.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
Na Publicação no DOU Nº 8 de 13/01/2026, seção 3, Pág. 275. Retificação do Extrato
de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025-SRP Onde Lê-se: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender
os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados
a Prefeitura Municipal de Portel/PA. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de
peças, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à
Prefeitura Municipal de Portel/PA. As demais disposições continuam inalteradas.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
Na Publicação no DOU Nº 8 de 13/01/2026, seção 3, Pág. 275. Retificação do
Aviso de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025-SRP Onde Lê-se:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum),
destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e
Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. LEIA-SE: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de impressora, com reposição de peças, destinada a atender às necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. As demais
disposições continuam inalteradas.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-001
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
9/2026-001. Tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis Para Atender as Demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae) Para Ano Letivo 2026 do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 29 de
janeiro
de
2026.
Hora
da
Abertura:
8h.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-002
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-002. Tem como objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de material de informática para atender as necessidades
das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 29 de
janeiro
de
2026.
Hora
da
Abertura:
14h.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003. Tem como objeto: registro de preços para
contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 950mb/s(950mb/s via fibra
óptica) com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana,
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