DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600233
233
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE:
Apostilamento
para
Alteração
de
Dotação
Orçamentária
e
unidade
gestora/contratante ao Contrato nº 202501130001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, atendendo necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC.
O presente
Termo de Apostilamento tem
por objeto a alteração
da unidade
gestora/contratante e da dotação orçamentária do Contrato nº 202501130001, sem
alteração do objeto contratual, valores, prazos ou demais cláusulas originalmente
pactuadas.
Onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.074.086/0001-83.
Leia-se:
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob nº 27.922.793/0001-52.
Em razão da alteração da unidade gestora, a Cláusula Décima Quinta - Da Despesa do
Contrato passa a vigorar com a seguinte redação:
Unidade Orçamentária: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Projeto/Atividade: 1.044 - Constr. E reforma de unidade escolares do ensino fundamental-
FUNDEB
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações
Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento
Fonte de Recursos: FUNDEB, conforme Portaria FNDE nº 505/2025
Rurópolis/PA, 15 de janeiro de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário de Educação do Municipio de Rurópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024/PMI. Santa Izabel do Pará/Prefeitura de Santa
Izabel: Contrato: 2025.01.06.01 Contratada: J F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ n.º
48.229.978/0001- 56. Objeto do Termo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Vigência 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor: R$ 437.266,00 (quatrocentos e trinta e sete mil,
duzentos e sessenta e seis reais.). Data de assinatura: 06/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.01/2026 PMSLP, cujo objeto é:
Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do Pnae - Programa
Nacional de Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29.01.2026 às 10:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br
e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 15 de janeiro de 2026.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 -SEMINFRA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 - RR 2C - Emulsão asfáltica EAI)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas: 27/01/2026 às
09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital
está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 15 de Janeiro de 2026.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de
Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº
17556659000124014. Motivo: Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de
Prazo.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/01/2026 a partir das
9h00min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas:
29/01/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 15 de janeiro de 2026
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão nº 007/2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes - Contratação de
Empresa Para a Execução do Serviço de Locação de Embarcação, Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa E Seus Setores, Assim Como as Ações
de Combate a Pandemia do Covid-19. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 180 dias,
sendo do dia 08/09/2025 a 07/03/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 04/09/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022. Pregão Eletronico nº 023/2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli - Me- Prestação de Serviços de Manutenção de
Embarcações, Para Atender os Setores Atenção Básica e Samu da Secretaria de Saúde de Santarém.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 60 dias, sendo do dia 05/09/2025 a 04/11/2026, nos termos
do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e
Assinatura: 05/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 281/2024. Credenciamento Eletrônico nº
021/2024 - Semsa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: F S F
Engenharia & Bombeiro Civil- Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços
de Prevenção e Combate a Incendio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos
de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros
Socorros, Para Atuação nas Dependências da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses, do dia 03/01/2026 a
03/07/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.
Data e Assinatura: 29/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de
Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico Srp nº 008/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F S F Engenharia & Bombeiro Civil-
Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à
Incêndio, Com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas
Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por 6 (seis) meses, do dia 31/12/2025 a 30/06/2026, nos termos do contrato.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/12/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - SEMC
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Disponibilidade do
Edital: 19/01/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 19/01/2026
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas. com.br
Santarém, 15 de Janeiro de 2026
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20260001 Pregão Eletrônico PE nº 018/2025 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais
Elétricos para Iluminação Pública de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): J A
Materiais Eletricos Ltda Cnpj: 39.671.664/0001-91 valor homologado R$ 1.366.329,360 (um
milhão trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e nove reais). Vigência
02/01/20226 á 31/12/2026. Elizane Soares da Silva Prefeita MunicipalUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA
Extrato de Contrato nº 20260002 Pregão Eletrônico PE nº 018/2025 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais
Elétricos para Iluminação Pública de São Domingos do Araguaia-Pará Vencedor (s): Pravaluz
Comercio Ltda Cnpj: 12.046.768/0001-85 valor homologado R$ 184.527,540 (cento e
oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência
02/01/20226 á 31/12/2026. Elizane Soares da Silva Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250098 - ARP013/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nø 20250050, oriundo do P R EG ÃO
ELETRONICO PE002/2025-SRP, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Contratado: F. L.
ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250299 - ARP029/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 -
Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, ATRAVES DA ADESÃO DA ATA Nº 20250229, ORIUNDO DO
PE020/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO XINGU-PA. Contratado:
SIRLENE CARDOSO MORAES - ME. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250459 - ARP040/2025, O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026,
nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E A LT A
COMPLEXIDADE. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025
ORIUNDO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
PE007/2025-SRP.
Contratado:
COMPARY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do
Contrato: 15/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de
Assistência Social