DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 20210035 - DL004/2021, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAs TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: SAU R A
FERNANDES EDUARDO. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210106, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL015/2022. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA
VILA
SÃO
FRANCISCO,
ATENDENDO AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Contratado: CLEONICE NUNES NEPUNUCENO. Vigência:
29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. ADRIANA
ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250402, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL021/2025. Objeto: UNIDADE MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL MARIA DOS SANTOS LOPES NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO,
ATENDENDO A
SECRETARIA EXECUTIVA. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: AGUA ENGENHARIA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250020 - IN001/2025, O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILI DA D E
PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
MEIO AMBIENTE. Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA .
Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025.
Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250022, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. INEXIGIBILIDADE IN003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL
E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃODE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FIN AC E I R O
E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DAADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO XINGU-PARA. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do
Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250024 - IN005/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMI N I S T R AT I V A
NA REALIZAÇÃODE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕ ES
DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -
SEMTEPS. Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Minervina
Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250038 - IN007/2025, O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR,
PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU
E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS
AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL,
ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS
DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS. Contratado: SANTANA CONTABILIDADE LTDA.
Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Minervina
Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250051, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATENDENDO A
NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250082, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN013/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO
AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME.
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: THALLYA KESSY FERREIRA SILVA. Vigência:
15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE
OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250103 - IN017/2025, O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo
do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAR COM CASA DE
APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, RENASCER, ATENDENDO
A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ. Vigência: 16/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva
Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250131, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN018/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO
AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME.
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: DANICIO AHIAS GAMA PASSOS.
Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250129, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN019/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO
NA AV. GERSON CRISTO S/N, DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A CASA
DE APOIO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO -
SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: WAGNO PEREIRA DE
JESUS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250425, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN045/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA
PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO AO
REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM
DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO
VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE
PROPORCIONAL
DE
RECURSOS
VINCULADOS À
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO
ASSOCIADOS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250237, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Pregão Eletrônico PE031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE
PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PILOTO PARA
ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: M. V. DOS
SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250238, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Pregão Eletrônico PE031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM
EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E GRANDE PORTE, INCLUSO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E
PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO. Contratado: M. V. DOS
SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250330, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE041/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL
NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: TPR
CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250331, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE041/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS
UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: TPR
CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação