DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº: 20240916-001-SEMSA. Origem: 1º Termo de Aditivo a ARP
nº. 20240916-001-SEMSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e
quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 05.351.606/0001-95.
CONTRATADA(O): SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 04.707.446/0001-01.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção Preventiva E
Corretiva Com Reposição De Peças Nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes As ESFS,
Postos, Centros De Saúde E Hospital Municipal De Vigia De Nazaré Pelo Período De 12
(Doze) Meses. Valor Da Ata: R$ 2.747.385,84 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil
trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 16 de setembro de 2025. Vigia de Nazaré/PA, 16 de setembro de 2025. Paulo
Henrique Do N. Pinheiro - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria 031/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 204/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de
informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de
Saúde de Viseu/PA. Ass.: 15/12/2025. Vigência 20/12/2025 a 20/04/2026, consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 206/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ: 14.847.216/0001-00. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos,
para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.:
15/12/2025. Vigência 20/12/2025 a 20/04/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação
Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 087/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ
26.862.636/0001-36, valor global de R$ 780.179,84. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação
Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 088/2026-DLCA. Contratada: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
61.342.683/0001-50, valor global de R$ 164.216,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação
Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 089/2026-DLCA. Contratada: A P S Castro Comércio Eireli, CNPJ
25.080.014/0001-93, valor global de R$ 38.145,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação
Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 090/2026-DLCA. Contratada: GN Comercio de Alimentos Ltda,
CNPJ 18.659.534/0001-90, valor global de R$ 1.006.803,60. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 091/2026-DLCA. Contratada: Cajado Comercio de Alimetos Ltda,
CNPJ 32.163.746/0001-02, valor global de R$ 304.416,96. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios na
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 092/2026-DLCA. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor global de R$ 7.321,60. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 03/12/2026. Ângela Lima da Silva
- Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025/PMX
Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em
questão onde o objeto resume-se para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE BA S ES
PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, medida
necessária, urgente e indispensável para garantir o abastecimento de água potável, assegurar a
continuidade dos serviços públicos essenciais, preservar a saúde e segurança da população
usuária das unidades afetadas e prevenir o agravamento dos danos decorrentes da escassez
hídrica, em favor da firma: Empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.488.605/0001-73 estabelecida à Rua Topázio, nº 11, Bairro Nova Xinguara, CEP: 68.557-552,
Xinguara - PA, vencedora do lote, perfazendo um valor de R$ 389.960,97 (trezentos e oitenta e
nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).
Xinguara - PA, 15 de janeiro de 2026.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo
com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão
abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº.
10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00048/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000175/2025. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, de
forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Monteiro, através de suas
secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. EMPRESAS VENCEDORAS: GOLD COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 49.334.922/0001-24, do qual sagrou-
se vencedora, com o valor total de R$ 1.346.850,50 (Um milhão, trezentos e quarenta e
seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), de acordo com a ata de
registro de preços em anexo ao referido processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica
de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº 08448.7530001/25-
001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Fevereiro
de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 14 de Janeiro de 2026
GERMANA CAMILO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil -
PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 14 de Janeiro de 2026
GERMANA CAMILO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de
rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de
Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento
Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00156/2025 - Luiz Gonzaga de
Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120
dias. ASSINATURA: 14.01.26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva:
Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do
município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal
através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS
CONSTRUCOES EIRELI - R$ 627.799,70.
Assunção - PB, 14 de Janeiro de 2026.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº
40/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2025,
realizado pelo
PREFEITURA DE
RIO TINTO.
DOTAÇÃO: 06.000
- SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO 12 368 1003 2022 Manutenção do Salário Educação 
QSE 15500000
Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2034 Manutenção
das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA:
até 12/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
01003/2025 - 12.12.25 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 282.409,50.

                            

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