DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase
de lances: 14:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 14 de Janeiro de 2026.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de Janeiro de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 29 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA E
HIGIENE
PESSOAL
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 30 de Janeiro de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO de empresas especializada
para prestação de serviços de construção civil, conservação e manutenção de prédios
públicos e vias públicas nas áreas urbanas e rural, conforme descrito na planilha de
quantitativos e preços unitários constantes no Termo de Referência. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:30
horas do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço: Rua Vereador Eudes Felix de Sousa,
S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 037/23; Decreto Municipal nº
043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 15 de janeiro de 2026
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da
Garagem Municipal da Prefeitura de Cajazeirinhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do
dia
30/01/2026.
Referência:
horário
de
Brasília
-
DF.
Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone:
(83)
3437-1048.
Edital:
www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 15 de janeiro de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de leite para distribuição com as
crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial,
com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF,
deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026
(quarta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 15 de janeiro de 2026.
RITCHIE MENDES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Registro de Preços para eventual aquisição
de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 15 de janeiro de 2026.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB,
por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de próteses dentárias para atender às demandas da secretaria
de saúde do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de janeiro
de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3142-1265.
E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.
Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 14 de janeiro de 2026
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Agente de Contratação