DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS,
DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA
EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05
de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 13 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº
578/13; Lei
Complementar nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 9 de Janeiro de 2026
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO
LETIVO DE 2026; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L & J TRANSFER
LTDA - R$ 282.409,50.
Bananeiras - PB, 12 de Dezembro de 2025
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:
(083) 36331180.
E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0(ZERO) QUILÔMETRO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA
A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊCIA, e, constante da Ata de Registro de
Preços Nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 45/2025 / Processo Administrativo
Nº 000109/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 14/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA. DOTAÇÃO: 01.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0428.1027 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 500 601 631 632 706 710 755 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00003/2026 - 07.01.26 - UNIDAS
VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 485.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Unidade de
Saúde da Família (Ubs Ii) Localizada No Distrito de Rua Nova, Município de Belém/Pb.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: 01.01 Fundo
Municipal de Saude 10.301.0428.1026 Ampliar e Equipar As Unidades de Saude do
Municipio 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 601
Transfrencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Privenientes do Governo Federal
4.4.90.51.01 Obras e Instalações 631 Transferencias do Governo Federal Referentes A
Convenios e Instrumentos Congeneres 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 632 Transferencias
do Estado Referentes A Convenios e Instrumentos Congeneres 4.4.90.51.01 Obras e
Instalações 706 Transferencia Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 710 -
4.4.90.51.01 Obras e Instalações 747 - 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 748 - 4.4.90.51.01
Obras e Instalações. Vigência: Até 14/04/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Belém e: Ct nº 00007/2026 - 14.01.26 - Construcoes e Engenharia Sousa Marca da
Promessa Ltda - R$ 178.813,04.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em
engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção predial em diversas
unidades escolares do Município de Belém/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1008
CONSTRUIR/AMPLIAR E OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO 500 Recursos
não vinculados de impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de
Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550
Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00011/2026
- 15.01.26 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$ 304.281,51.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Belém e: CT Nº 00291/2025 - Norcol Nordeste Comercio e Serviços Ltda - EPP
1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00292/2025
- Larisse Leonia de Pontes Neri - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício
financeiro de 2026. CT Nº 00293/2025 - M a L de M Marinho
1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00294/2025
- 59.731.602 Eric Daniel Santos Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício
financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, EXERCÍCIO
2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026, no endereço: Rua
Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA
NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA
- R$ 178.813,04.
Belém - PB, 14 de Janeiro de 2026.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil,
especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação e manutenção
predial em diversas unidades escolares do Município de Belém/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA - R$
304.281,51.
Belém - PB, 15 de Janeiro de 2026.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem
superficial,
incluindo
serviços
preliminares,
terraplenagem,
assentamento
de
paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à
adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme
projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
14:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
11:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com.
Edital:
www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 14 de Janeiro de 2026.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem
superficial,
incluindo
serviços
preliminares,
terraplenagem,
assentamento
de
paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à
adequada funcionalidade das vias do Bairro São José (3ª Etapa) - Belém/PB, conforme
projetos, memoriais descritivos, planilha
orçamentária e especificações técnicas.