DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: JOAO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: ***.139.554-** - R$ 95.184,42;
JOSE JEOVAH DA SILVA SANTOS - CPF: ***.432.064-** - R$ 49.200,00.
Cuité - PB, 30 de Dezembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICO S
DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA
TURMAS DE MATERNAL I, MATERNAL II E EXEMPLARES PARA USO DOS PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: **.***.501/0001-** - R$
202.875,00.
Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 SALAS NAS
MURALHAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04
de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DE SALAS E NA CONSTRUÇÃO DE UM
VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIETA DE LIMA E COSTA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 15 de Janeiro de 2026
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização
de praça esportiva no Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse:
1088595-23 - Convênio: 945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas
orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2025. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL
VELHO CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1088595-23 - CONVÊNIO: 945301, DO
MINISTÉRIO DOS ESPORTES. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451
1006 1058 (REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO) 1.501.0000 E
1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei
para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 891.124,56.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma
do UBS (Unidade Básica de Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral
Velho/PB, Conforme Proposta de Nº 10472.9430001/23-003 da Emenda de Nº
40880014/2023, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Presencial nº 00007/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME PROPOSTA DE Nº
10472.9430001/23-003 DA EMENDA DE Nº 40880014/2023, CONFORME PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006
1022 (CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS) 1.500.1002 E 1.601.0000,
4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 09.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1007 1034
(AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE) 1.500.1002 E 1.601.0000, 4.4.90.51
00
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES);
conforme
QDD
2025,
ficando
automaticamente
incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. VIGÊNCIA: até 23/12/2026.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de
Empresa especializada para Execução dos serviços de revitalização de praça esportiva no
Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1088595-23 - Convênio:
945301, do Ministério dos Esportes, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$
891.124,56.
Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de
Empresa especializada para Execução dos serviços na reforma do UBS (Unidade Básica de
Saúde) Antônio Alves Barbosa no Município de Curral Velho/PB, Conforme Proposta de Nº
10472.9430001/23-003
da
Emenda
de
Nº
40880014/2023,
conforme
planilhas
orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J
ANDRADE LTDA - R$ 634.607,67.
Curral Velho - PB, 22 de dezembro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação
comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0007/2025, para o dia 29 de Janeiro
de
2026
às
09:00
horas,
no
mesmo
local
inicialmente
divulgado:
site
wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone:
(53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Dona Inês(PB), 9 de Janeiro de 2025.
MARIA GORETE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do
Agente
de
Contratação
e
Equipe
de
Apoio,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da
construção civil, para realizar serviços de: construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde
(UBS) conforme proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde.
Recursos: proposta: 11420.4560001-25-001 - Ministério da Saúde/RECURSOS
PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06.
Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital:
www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês(PB), 13 de Janeiro de 2026.
JOSE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 -
Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 02 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 15 de janeiro de 2026.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 03.2026, objetivando a contratação de
empresa do
ramo pertinente
para execução
dos serviços
de CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO DAS LAGOAS DE TRATAMENTO LOCALIZADAS NO BAIRRO ALDA PIMENTEL,
NESTA. Valor estimado de R$ 130.591,26 -. Cento e trinta mil quinhentos e noventa e um
reais e vinte e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04.02.2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário
de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 0800 - 20.606.2005.1021 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES
- 500 / 500 / 700 / 701. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br.
www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS