DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600241
241
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
preço por item para: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município, tipo Carreta
basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e
Convênio SPOA/SE/MAPA
Nº 981040/2025. Data e
horário do início da disputa:
08:30hs/mim
do
dia
29/01/2026.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,
Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114,
Centro, pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às
16:00hs.
Matureia - PB, 15 de janeiro de 2026.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço
por item para: Aquisição parcelada de pães, bolos, bolachas, derivados do leite, presunto e
outros destinados às atividades das Secretarias do município. Data e horário do início da
disputa: 08:30hs/mim do dia 30/01/2026. Local:
Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB,
Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro,
ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 15 de janeiro de 2026.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00005/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00072/2024 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli -
2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 07.01.26
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A
FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃ O.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15
de Janeiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026. Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro -
Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de
Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026. Torna público que fará realizar através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro -
Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pronta Entrega
Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do
Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026.
Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 15 de Janeiro de 2026
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE FARMÁCIA DESTINADA AO FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, ÉTICO (COM NOME/NOVO),GENÉRICO E
SIMILAR, PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB COM
MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS EXIGIDOS PELA CMED/ANVISA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSEANE MARCIA
DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 2.075.000,00.
Olivedos - PB, 12 de Janeiro de 2026
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de farmácia destinada ao fornecimento parcelado
de medicamentos de referência, ético (COM NOME/NOVO),GENÉRICO E SIMILAR, para
doação à população carente do município de OLIVEDOS/PB com maior desconto proporcional
com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS - 1.211.0000
Receita de Impostos e de Transferencia de impostos - Saúde - recursos do exercicio corrente
- - 235 3390-32.00.1211.000 MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1.214.0000 -
Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provimento do Governo Federal - Custeio
- 236.3390-32.00.1.214.000 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até
12/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00004/2026
- 12.01.26 - JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO - R$ 2.075.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados,
destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 08.00 - FUNDO MUN.
ASSIST. SOCIAL - SEC DESENV. SOCIAL 08.244.2002.2051 - Manutenção das Atividades da
Sec. de Des. Social 08.244.2002.2045 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes
3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00353/2025
- 15.12.25 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; CT Nº 00354/2025 - 15.12.25 -
VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à
distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste
Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS
COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00.
Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025
VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de
Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo
I deste Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e
de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-
mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que
tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao
Café da Manhã dos Garis deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de mobiliário administrativo, equipamentos diversos e eletrodomésticos,
destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do
Município. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase
de lances: 14:31 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e
de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-
mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 14 de Janeiro de 2026
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação da Rua Maria José Guimarães. Fundamento legal: Concorrência
Eletrônica nº 00017/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de
Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e
calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do contrato de repasse n.º
939675/2022/MDR/CAIXA. Vigência: até 13/01/2027.
Partes contratantes: Prefeitura
Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00004/2026 - 13.01.26
- Nordeste Construcoes e Servicos LTDA - R$ 191.450,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2025, que objetiva:
Obras de pavimentação da Rua Maria José Guimarães; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: Nordeste Construcoes e Servicos LTDA - R$ 191.450,00.
Pocinhos - PB, 13 de Janeiro de 2026
SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA
Secretário
Fechar