DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2026, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de REPAROS MANUTENÇÕES E EXECU Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE FORRO E PAREDES DE GESSO, de acordo com as demandas do município
de Guarabira/PB. Valor estimado de R$ 234.461,04 -. Duzentos e trinta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos. Abertura da sessão pública:
08h30min do dia 04.02.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: consignada no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 08.2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Pisos de
Borrachas Lisos e Pastilhados para atender as demandas do Município de Guarabira/PB.
Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 03.02.2026. Início da fase de lances: para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
Referência:
horário
de
Brasília
-
DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 15 de janeiro de 2026.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00005/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedo nas comunidades rurais de Sítio Juca, Sítio Jurema e Sítio Juá, zona rural do
município de Itatuba-PB CONFORME O CONVÊNIO 938841 - OPERAÇÃO 1086249-68 -
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.451.1034.1906 4.4.90.51.01
700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS OU
INTRUMENTOS
CONGÊNERES
DA
UNIÃO.
VIGÊNCIA:
até
18/11/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00108/2025 - 18.11.25 - Torres
Construções LTDA - R$ 1.023.166,91.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial nas vias do bairro Fábio Lacerda, zona urbana do
Município de Itatuba-PB. Contrato de Repasse 1087713-24 e 1087859-18 - SICONV: 944650
e 944651 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00006/2025.
DOTAÇÃO:
20.50
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
URBANOS
15.451.1034.1904 4.4.90.51.01
700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS OU
INTRUMENTOS
CONGÊNERES
DA
UNIÃO.
VIGÊNCIA:
até
18/11/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00109/2025 - 18.11.25 - Torres
Construções LTDA - R$ 1.376.080,46.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 00029/2025
OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a
atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de
infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades
correlatas de interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE AGRICULTURA
21.608.1001.1905 4.4.90.52.01
700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU
INRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00113/2025 -
03.12.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 899.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 00006/2023
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda
do Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00008/2024 - Torres Construções Ltda - 2º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.01.26.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo nas comunidades rurais de Sítio Juca, Sítio Jurema e Sítio
Juá, zona rural do município de Itatuba-PB CONFORME O CONVÊNIO 938841 - OPERAÇ ÃO
1086249-68
- MINISTERIO
DA AGRICULTURA
E
PECUÁRIA; ADJUDICO
o objeto
e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor:
Torres Construções LTDA - R$
1.023.166,91.
Itatuba- PB, 14 de Novembro de 2025.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas vias do bairro Fábio Lacerda,
zona urbana do Município de Itatuba-PB. Contrato de Repasse 1087713-24 e 1087859-18 -
SICONV: 944650 e 944651 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: Torres Construções LTDA - R$ 1.376.080,46.
Itatuba- PB, 14 de Novembro de 2025.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva:
Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a atender às
demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de infraestrutura,
movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades correlatas de
interesse público; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 899.000,00.
Itatuba- PB, 2 de Dezembro de 2025.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.selcorp.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Secretaria de
Educação e da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Itatuba PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.selcorp.com.br/; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 15 de Janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.selcorp.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de materiais de limpeza para atendimento das demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Itatuba PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas
do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 28 de Janeiro
de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.selcorp.com.br/; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 15 de Janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2025
CREDENCIAMENTO Nº 10001/2025
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, chamamento público de serviço OBJETIVANDO: Contratação de
Profissionais Médicos Especialistas Para Prestação de Serviços Ambulatoriais na Policlínica
Municipal de Juazeirinho-PB, Visando Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Garantindo a Continuidade, Integralidade e Eficiência do Atendimento à População
no Âmbito do Sistema Único De Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Fe v e r e i r o
de 2026, no endereço: Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiros, N° 55 - Centro -
Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 18/11
à 05/12/2025, apresentar a documentação e respectiva proposta no endereço acima
mencionado. O preço dos serviços será o constante do edital do credenciamento.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (83) 3382-
1234.
E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado
Juazeirinho - PB, 15 de Janeiro de 2026
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00007/2025
CONTRATO Nº 40701/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
reforma e ampliação da creche Maria Lucia Simplício, localizada no município de Manaíra/PB
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e
CT n° 40701/2025 - HMB CONSTRUTORA LTDA, 58.196.277/0001-11.
VALOR TOTAL: R$ 260.886,10 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS
REAIS E DEZ CENTAVOS). Manaíra/PB, 15 de janeiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SI M ÃO
PREFEITO