DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO:
Segundo
Termo
de Aditivo
ao
Contrato
n°01.00086/2024,
Pregão
Eletrônico n° 00013/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GIPAGEL AUTO PEÇAS
LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54.
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE
SÃO MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 11 de Abril de 2024,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n°
01.00086/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 18 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: segundo
Termo de Aditivo
ao Contrato
n°01.00087/2024, Pregão
Eletrônico n° 00013/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GRANPEÇAS-COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.906.156./0001-97.
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE
SÃO MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 11 de Abril de 2024,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n°
01.00087/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 18 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0007/2025, Pregão Eletrônico n° 0005/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e empresa ANTONIO JUSTINO
EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96.
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 13 de Fevereiro de 2025,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.0007/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 22 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.0001/2024, Inexigibilidade n°
0001/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa MEDHELP SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA, CNPJ: 29.425.190/0001-70.
OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO
DE PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NA CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 08/01/ 2024, renovando a
vigência para 08/01/2027, alterando os termos previstos na Cláusula Decima - da Vigência
do contrato do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n°
03.0001/2024 de 08 de Janeiro de 2026 à 08 de Janeiro de 2027, podendo ocorrer nova
prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 08/01/2026 À 08/01/2027.
São Mamede, 06 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO:
Segundo
Termo
de Aditivo
ao
Contrato
n°01.00063/2024,
Pregão
Eletrônico n° 0005/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e empresa CENTER DENT SERVIÇO DE
PRÓTESE DENTARIA LTDA, CNPJ: 20.627.681/0001-20.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTADAS, ATENDENDO A PORTARIA N° 1.924/2023, PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 20 de Fevereiro de 2024,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00063/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 16 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00048/2025, Pregão Eletrônico n°
00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa ANDRESSA MEDEIROS
MACHADO, CNPJ: 60.013.194/0001-91.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por
12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025, renovando a
vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do
contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00048/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova
prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00045/2025, Pregão
Eletrônico n° 00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.171.020 DANNILO
MEDEIROS ITALIANO, CNPJ: 59.171.020/0001-78.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00045/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00043/2025, Pregão
Eletrônico n° 00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 58.914.218 JAMI
JEFFERSON DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 58.914.218/0001-31.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00043/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00044/2025, Pregão
Eletrônico n° 00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 58.950.540 JULIO MORAIS
DE LUCENA, CNPJ: 58.950.540/0001-16.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00044/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00047/2025, Pregão
Eletrônico n° 00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.882.665 ANTONIO
CANUTO DE ARAUJO NETO, CNPJ: 59.882.665/0001-19.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de 2025,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
01.00047/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00046/2025, Pregão
Eletrônico n° 00013/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa 59.880.734 REGINALDO
PEREIRA DE MEDEIROS, CNPJ: 59.880.734/0001-55.
OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE -
PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de
vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 16 de Abril de
2025, renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula
Sétima
-
da
Vigência
do
contrato,
do
instrumento
de
contrato
celebrado
inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato
nº 01.00046/2025 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo
ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 19 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL