DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias
e do Hospital Regional de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28
de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 15 de janeiro de 2026.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro -
Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 15 de janeiro de 2026.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação
Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 -
Convênio 943720. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2024 - Emprotec Engenharia Ltda - CNPJ: 28.709.222/0001-
05 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 15/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e
mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo
Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no
Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOT AÇ ÃO :
Recursos não
Vinculados de Impostos: EXECUTIVO
2060 - SEC.
DE EDUCACAO
2060.12.361.2005.2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QSE 2060.12.361.2005.2121 -
MANUTENCAO DA EDUCACAO (FARDAMENTO) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 - 550.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2026 - 13.01.26 - INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 24.239,00; CT Nº 00004/2026 - 13.01.26 - WW
COMERCIAL EIRELI - R$ 71.579,40.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila
escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio -
PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de
Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 24.239,00; WW COMERCIAL
EIRELI - R$ 71.579,40.
Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Janeiro de 2026
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO
DE UMA UBS PORTE II NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, CONFORME PROPOSTA
N° 12899.9070001/25-001. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de
2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3352-1122. E-mail:
cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Tigre - PB, 15 de Janeiro de 2026
ZENON FLORÊNCIO LIMA
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00032/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, mediante a operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, junto
à rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina
e diesel S10), destinados aos veículos e máquinas do Município de São José de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO :
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDAC N P J
Nº 00.604.122/0001-97; VALOR: R$ 2.178.300,00. (Taxa Administrativa: -4,30). São José de
Espinharas, 13 de janeiro de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, no uso de suas
atribuições e com base no Ofício conjunto do Setor de Licitações e Contratos e Assessoria
Jurídica, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que objetiva a contratação
de serviços de gerenciamento de frota. A decisão fundamenta-se no Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, motivada por vício procedimental insanável decorrente da ausência de
resposta tempestiva à impugnação administrativa apresentada. Oportunamente, será
publicada nova data para abertura do certame com as devidas correções.
São José de Piranhas - PB, 15 de janeiro de 2026.
SANDOVAL VIEIRA LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO:
Segundo
Termo
de Aditivo
ao
Contrato
n°01.00085/2024,
Pregão
Eletrônico n° 00013/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa A NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.175.806/0001-74.
OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE
SÃO MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 11 de Abril de 2024,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n°
01.00085/2024 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer
nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 18 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°152/2023, Pregão Eletrônico n° 04/2023.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa CLINICA DE OLHOS COSTA
UCHOA LTDA, CNPJ: 06.348,590/0001-24.
OBJETO
CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO E YAG LASER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE-PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 08 de Maio de 2023,
renovando a vigência para 31/08/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
152/2023 de 22 de Dezembro de 2025 à 31 de Agosto de 2026, podendo ocorrer nova
prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 22/12/2025 À 31/08/2026.
São Mamede, 18 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°146/2022, Inexigibilidade n° 01/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICAS ALCIDES CANDEIA LTDA, CNPJ: 09.299.371/0001-90.
OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME
TABELA DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 03 de Maio de 2022,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 146/2022
de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova prorrogação
conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 29 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n°108/2021, Inexigibilidade n° 02/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FFC SERVICOS DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.767.395/0001-15.
OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE EXAMES
DE
ULTRASSONOGRAFIA,
DENSITOMETRIA,
TOMOGRAFIA, RAIO - X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E COMPLEMENTARES, CONFORME TABELA
DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, por
12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 19 de Abril de 2021, renovando a
vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do
contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
108/2021 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova
prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 29 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL