DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato n°109/2021, Inexigibilidade n° 02/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa UDI - PATOS - SERVIÇOS E
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.442.754/0001-76.
OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA, DENSITOMETRIA,
TOMOGRAFIA, RAIO - X, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E COMPLEMENTARES, CONFORME
TABELA DE EXAMES E PREÇOS, ANEXO AO PRESENTE EDITAL, A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE - PB.
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência,
por 12 (doze) meses, do Contrato firmado entre as partes em 19 de Abril de 2021,
renovando a vigência para 31/12/2026, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da
Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº
109/2021 de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Dezembro de 2026, podendo ocorrer nova
prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 À 31/12/2026.
São Mamede, 29 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL JOSÉ
LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº
10598364000125011. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB,
CNPJ Nº
08.944.092/0001-70 E EMPRESAS CONTRATADAS: CONTRARO Nº 003/2026 - LOTUS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.882/0001-22, vencedora com
proposta no valor total de R$ 178.950,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta
reais); CONTRARO Nº 004/2026 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90, vencedora com proposta no valor total de R$
47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); CONTRARO Nº 005/2026 - KONICA
MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 71.256.283/0001-85, vencedora com proposta no valor total de R$ 31.000,00 (trinta
e um mil reais); CONTRARO Nº 006/2026 - INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$
65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de
01/04/2021, VIGÊNCIA: De 12/01/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante:
GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal e empresas contratadas. Princesa Isabel, 12 de
janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA O HOSPITAL JOSÉ LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB,
NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 10598364000125011, e HOMOLOGAR o Processo
Licitatório de modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, em favor das Empresas: 1 -
LOTUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.882/0001-22, vencedora
com proposta no valor total de R$ 178.950,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos e
cinquenta reais); 2 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.675.394/0001-90, vencedora com proposta no valor total de R$ 47.400,00
(quarenta e sete mil e quatrocentos reais); 3 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85,
vencedora com proposta no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); 4 -
INTERMED 
EQUIPAMENTO 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
LTDA,
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
49.520.521/0001-69, vencedora com proposta no valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e
cinco mil reais), Salienta se que o item 01 restou fracassado. Perfazendo um valor total de
R$ 322.350,00 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta Reais). Perfazendo um
valor total de R$ 322.350,00 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta Reais).
Princesa Isabel, 12 de janeiro de 2026.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta
cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e
domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, referente a Aquisição de pistola calibre 9x19mm, carabina T9 9x19mm e
carabina T4 calibre 556, para uso dos Agentes da Guarda Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.
Arapongas, 13 de janeiro de 2026.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Assis Chateaubriand torna público que fará realizar, às 09:00
horas 
do
dia 
05 
de
fevereiro 
do
ano 
de 
2026,
na 
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):
LOCAL DO OBJETO: Estrada Rural São Pedro; OBJETO: Pavimentação em
CBUQ; QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 30.835 m²; PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura de Assis Chateaubriand e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Agente de Contratação, por meio da plataforma.
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que no dia 02/02/2026,
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de materiais de
construção, inclusos itens hidráulicos e elétricos, destinados à execução de serviços
complementares referentes à reforma do terminal rodoviário de Bandeirantes-PR.
A
retirada
do 
edital
poderá
ser
feita 
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de janeiro de 2025.
Bandeirantes - PR, 14 de janeiro de 2026.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/PMEAI
Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto:
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo junto as Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR - M E R E N DA
ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
As propostas serão recebidas até às 8h do dia 29/01/2026. Autorização: Agenor
Bertoncelo 
-
Prefeito. 
Edital: 
BNC,
site 
www.bnc.org.br,
no 
site
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, Edifício Sede da
Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Av. Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3194-0022.
Espigão Alto do Iguaçu, 15 de janeiro de 2026.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
3ª Abertura
O Prefeito do Município de FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da terceira abertura do
Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento para Prestação de
Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e
Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento., em favor das
seguintes proponentes: ANTÔNIO CUIM DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XXX-
83; ANDREA LUCIA GRAZIOLI, inscrita no CPF sob o nº 144.XXX.XXX-75; JOSÉ WILLIAN DE SA
COSTA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 894.XXX.XXX-91; CAROLINE DE ANDRADE BAGNHUK,
inscrito no CPF sob o nº 091.XXX.XXX-20; UNIVIDA GESTÃO EM SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 43.551.150/0001-04.
Fazenda Rio Grande-PR, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ SÉRGIO CLAUDINO
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROTOCOLO 65480/24 - Processo Administrativo 04/26. Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas
neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos
Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Edital e
Entrega
das propostas
disponíveis
a partir
de 16/01/2026
às
08:00h no
site
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 04/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília)
no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 15 de janeiro de 2026.
BRUNO DELPASSO DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº025/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme
instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins - CNPJ
da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ
sob o nº 24.475.764/0001-33. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução
e vigência por mais 30(trinta) dias, a partir da data de 03/01/2026 até a data de
03/02/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo, Parecer Técnico de engenharia nº 050/2025, do Parecer Jurídico, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 19/12/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação ao Termo Aditivo nº 8 - Supressão de valor de até 25%.
Na Edição do dia 19/12/2025:
Contrato nº 025/2025 - Concorrência n° 004/2025
Onde se lê: ...valor de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais), equivalente a 4,78%..
Leia - se: ...valor de R$ 14.061,34 (Quatorze mil, sessenta e um reais e trinta e
quatro centavos), equivalente a 7,81%,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO -SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - UASG 987637 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - UASG 987637. PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026
A Prefeitura Municipal de Janiópolis-PR, avisa aos interessados que fará realizar no
dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E
CAMBAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos
lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação,
na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba
suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$
128.827,80 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos.
Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44)
3110-2212.
Janiópolis-PR, 15 de janeiro de 2026.
EIDES GUEDES
Prefeito