DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em
serviço de locação de veículos, transformados em viaturas policiais, para a Guarda
Municipal do Município de São José dos Pinhais/PR. Aberturas de Propostas: 03 de
fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras,
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6994 e/ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Gigoski Construções e Serviços
LTDA. CNPJ: 43.459.615/0001-22. Objeto: Construção do Novo Barracão de Reciclagem.
Concorrência Eletrônica n° 8/2025, homologada em 15/12/2025. Valor Total: R$
1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária:
1500118541420111964490510000. Prazo de Entrega: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Vigência: 12/01/2026 à 06/06/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois)
veículos 0 km, destinados à secretaria municipal de saúde, com recursos provenientes da
emenda parlamentar nº 30410018.
Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 27 de janeiro de 2026.
Início da Sessão: 27 de janeiro de 2026. a partir das 08h30min.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor: R$ 285.888,34 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito
reais e trinta e quatro centavos)
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da
Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações poderão ser
obtidas
pelo
telefone
(42)
3642-1145
(ramal
221),
através
do
e-mail
licitacao@turvo.pr.gov.br, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m
e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo-PR, 13 de janeiro de 2026.
ANA LUIZA CHAMORRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico nº 2/2026. Processo nº 02/2026.
O Município de UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, torna SEM EFEITO a publicação
do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, página 10, em
15/01/2026, com os seguintes dizeres no corpo do aviso: EXCLUSIVA "REGIONAL" - ÂMBITO
DOS MUNICÍPIOS CONSTITUINTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO
PARANAENSE - AMUSEP em virtude de ter sido encaminhado erroneamente o referido
AVISO COM INFORMAÇÃO INCORRETA.
Uniflor, 15 de janeiro de 2026.
MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa NEDIR CALGAROTTO CONSTRUCOES.
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2026 - Concorrência Eletrônico nº 10/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia
para a construção de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais de Interesse Social em
alvenaria, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, no município de
Verê-PR, referente ao Termo de Compromisso nº 974655/2025/MCIDADES/CAIXA -
Operação nº 1100475-37, Programa Moradia Digna.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (doze) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses
VALOR TOTAL: R$ 3.039.900,00 (Três Milhões, Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito
no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente
autorizados pela Portaria Municipal de nº 026 de 02 de janeiro de 2025, torna público a
abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 002/2026, do tipo "menor preço
por item", Processo Licitatório Nº 003/2026, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios
Para Compor Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Afogados Da Ingazeira. Valor
máximo a ser licitado: R$ 3.132.798,30 (Três Milhões Cento E Trinta E Dois Mil Setecentos E
Noventa E Oito Reais E Trinta Centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026, às 8:30h
(horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através
da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas,
através do Fone: (87) 99607-1871, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Afogados da Ingazeira - PE, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE HÉLIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 3/2026
OBJETO: Contratação Integrada de Empresa de engenharia para Elaboração dos
Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de engenharia de construção de 25
Unidades Habitacionais no Município, com recursos do Termo de Compromisso nº
033686/2024/MCIDADES/CAIXA.
Valor
R$
3.400.000,00. Início
do
acolhimento das
propostas: dia 16/01/2026 até ás 09h do dia 23/04/2026. Início da Sessão de disputa: ás
09h30, do dia 23/04/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 15 de Janeiro de 2026
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Angelim - PE, CNPJ nº 10.908.660/0001-29,
torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - FMS; Processo Licitatório nº
001/2026 - FMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de reforma da fachada da Unidade Hospitalar Santa Terezinha, incluindo recuperação da
rampa de acesso veicular no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$
160.844,97. Início do recebimento de propostas: 19/01/2026 às 09:00h. Limite para
recebimento das propostas: 29/01/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
29/01/2026
às
10:00h
(HORÁRIOS
DE
BRASÍLIA).
Edital
disponível
nos
sites:
https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à
Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
AMANDA BEZERRA DE MORAIS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a presente ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, nos seguintes termos: Onde se lê:
Valor estimado R$ 8.167.930,28, Leia-se: Valor estimado global R$ 8.740.035,82.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do edital que
não foram expressamente modificadas pela presente errata. Em razão da alteração acima,
a data de abertura da sessão pública passa a ser: Do Recebimento das propostas até:
29/01/2026 às 08h - Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 10h (horário
oficial de Brasília). A presente errata estará disponível nos mesmos meios em que se deu
a divulgação do edital original.
Arcoverde/PE, 15 de janeiro de 2026
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Processo Licitatório Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como. OBJETO: Registro de
Preços para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição material
permanente tipo eletroeletrônicos e mobiliários. valor Máximo Aceitável: R$ 302.597,00. O
Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h do dia 16 de Janeiro de 2026 no
site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE
(Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública:
02 de fevereiro de 2026 às 09h (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 15 de janeiro de 2026
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora Do Fundo Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços,
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática e eletrônicos destinados à implantação e fortalecimento das ações de
telessaúde, Valor global máximo aceitável: R$ 31.729,15. Edital e Anexos: Podem ser
obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de janeiro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-
mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 03 de fevereiro de 2026
às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 15 de janeiro de 2026
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO FMS Nº 164/2025, PREGÃO ELETRÔNICO
FMS Nº 33/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços médicos destinados à realização de consultas especializadas,
procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas de média complexidade, nas áreas de
cirurgia geral, cirurgia reparadora, cirurgia ginecológica e obstétrica, cirurgia pediátrica e
ortopédica, visando garantir o atendimento integral, contínuo e resolutivo das demandas
assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE. Após julgamento, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DOMINUS VITA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 54.313.875/0001-72, vencedora de todos os itens do certame do (01 ao 19), com
o valor global de R$ 1.562.067,00 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil e sessenta e
sete reais); A quem caberá a prestação dos serviços do objeto dessa licitação destinado ao
Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de
Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal
localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 6º, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia-PE, 15 de janeiro de 2026
OMENIDE MARIA GONÇALVES
Secretária de Saúde