DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 2/2026. Obras. Critério de julgamento: Menor preço
Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. O Fundo Municipal de Educação de
Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará
Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para Reforma e Urbanização da Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal Maria Madalena Pontes Rodrigues localizada no Distrito de Ibiranga do
Município de Itambé/PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico
e Anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 543.796,82 (Quinhentos e
quarenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).
Recebimento das propostas e documentos no dia 14 de janeiro de 2026 a partir das
17:00hrs, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas dia 30 de
janeiro de 2026 a partir das 9:15hs, quando encerra o recebimento dos documentos e
propostas. Início da sessão de disputa dia 30 de janeiro de 2026 às 10:00hrs, pelo sistema
BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na
Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa
Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às
13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: pmilicitacao2024@gmail.com
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 003/2026. Compra. Formação de Registro de Preços,
Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de
Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos
do Município de Jaqueira, Incluindo as Suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social
e de Educação, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo
I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.615.925,00. Data para
cadastro da proposta: a partir do dia 16/01/2026 até às 09h:30min do dia 02/02/2026.
Abertura da Sessão de lances: 02/02/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas
através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 15 de janeiro de 2026.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2026
MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO AO PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 19/01/2026 até 30/01/2026 às 07:00h no site
www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 30/01/2026 às 08h:30min e a fase
de disputa de lances no dia: 30/01/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites:
www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia - www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri/PE, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Licitatório Nº 38/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para realizar
construção de Parque infantil anexo a Creche do Quilombo II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das
Propostas até: 02/02/2026 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de
disputa de preços: 02/02/2026 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av.
Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 37/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução integrada com plataforma de indicadores da gestão
educacional, software especializado, que integra os dados e informações disponíveis nos
diversos sistemas (matrículas, secretaria escolar, folha de pagamento, gestão de pessoas,
entre outros), bancos de dados setoriais (planilhas, bancos de dados, etc), bases de dados
internas e externas (INEP MEC, Bolsa Família, IBGE, Saúde, outros), para a disponibilização de
dados e informações atualizadas e confiáveis, acessíveis e compartilhadas com segurança para
os profissionais da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 30/01/2026 às 10:30 horas (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026 às 11:00 horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site
da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos
externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 39/2025
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de livros didáticos dos
componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinados a estudantes do
1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 30/01/2026 às
08h. Início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026 às 08:30h (horário oficial de
Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura ttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares/PE, 15 de janeiro de 2026
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 10, 011,012/2026, (PE 117/2025)
Contrato n°010/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025.
Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia
Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A A Z SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42,
Valor Global R$13.755,00. Data do contrato:13/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze)
meses. Petrolina, 14/01/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de
Saúde.
Contrato n°011/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025.
Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia
Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GAROAMED
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 58.690.444/0001-86, Valor
Global R$ 3.115,50. Data do contrato:13/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses.
Petrolina, 14/01/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato n°012/2026 - Processo Adm. Nº 384/2025. Pregão Eletrônica nº 117/2025.
Objeto: contratação (ões) de empresa (s) para a Aquisição de Materiais de Fisioterapia
Destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da Secretaria de Saúde.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada VALE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.185.820/0001-14, Valor Global R$11.900,00.
Data do contrato: 14/01/2026, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 14/01/2026.
João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2025 - PREFEITURA - Objeto: Constitui o objeto
da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para serviços de limpeza de
canais, canaletas e córregos de águas pluviais em diversas localidades da Sede e Distritos
do Município do Rio formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas
descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal
do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro,
Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 02/02/2026, às 08:00hs. Informações adicionais:
edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail:
cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta
feira. Valor Global R$213.641,76 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e um reais e
setenta e seis centavos).
Rio Formoso, 15 de janeiro de 2025.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 2/2026
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades
Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada
através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC
- 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA.
VALOR MAXIMO: R$ 3.507.407,82 (três milhões quinhentos e sete mil, quatrocentos e sete
reais e oitenta e dois centavos). Recebimento de Propostas até o dia: 02/02/2026 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 02/02/2026 às
09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a
Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de
Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00h 
às 
13:00h, 
sendo 
facultada 
a 
solicitação 
através 
do 
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 15 de janeiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2026 -
Pregão Eletrônico nº. 1/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Fardamento e Materiais Escolares destinados
aos alunos das oito unidades de ensino do Fundo Municipal de Educação do Município de
Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável R$ 563.074,60 (quinhentos e
sessenta e três mil setenta e quatro reais e sessenta centavos). Terá início a sessão pública
no dia 29.01.2026, às 09:00 horas - contato: fone/fax: 87 - 98181. 3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de janeiro de 2026
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro

                            

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