DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de veículos para o Transporte Escolar para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 30/01/26 às
08:30 no site www.licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI.
Recurso: FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB, FME, ISS e outras
Castelo do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará
Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2026, tipo menor preço global, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de Samu (Unidade Autônoma) de
Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Iss, Fus, Recursos de Emendas e Outros
Recurso do Orçamento de 2026. Data da abertura: 02/06/2026, a partir das 09:00hs/min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos
Alves da Silva, s/n Bairro - Centro. Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves-PI, 15 de janeiro de 2026.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará Concorrência nº 002/2026, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de reforma e
ampliação Na Unidade Escolar Melquiades Pereira Pinto, no povoado Poço Vermelho, Zona
Rural do Município de Curimatá- Pi. Edital e maiores informações: Praça Abdias
Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 02 de
fevereiro de 2026, às 08:01 hs, na plataforma https://comprasbr.com.br/.
Curimatá-PI, 15 de janeiro de 2026.
EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, que há necessidade da Contratação de Empresa Especializada, para realizar
Jornada Pedagógica e formação continuada para os professores e gestores da rede
municipal de Ensino do município de Curral Novo do Piauí, com critério de julgamento
menor preço global. Dispensa nº 001/2026. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, II. Data da sessão: 22/01/2026. Início do acolhimento: 16/01/2026 às 08:00 h até
22/01/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após
cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da
liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 45.366,60. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Curral Novo do Piauí, na Av. Boa Esperança, s-
n, centro, Curral Novo do Piauí, PI, ou no E-mail: gabinetecnpi@yahoo.com.br.
Curral Novo do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De
Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Municipio De Isaias Coelho-Pi.
legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação
pertinente. data da sessão: 04/02/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado
na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital
na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da
prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de
contratações públicas (pncp).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços
De Construção De Unidade Básica De Saúde Porte I, No Município De Isaías Coelho/Pi. legislação
aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da
sessão: 05/02/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi,
portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 001/2026. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol
e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais
de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Menor Preço Por ITEM. Fonte de Recurso:
orçamento geral do Município. Valor: R$ 3.172.720,00. Data da abertura: 29/01/2026 às 08:30H
no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DOE CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria
Técnica em Folha de Pagamento, e Setor de Pessoal. Consolidados nas Prestações de contas
dos referidos setores. GFIP, SEFIP, GPS, RAIS, DIRF; Acompanhamentos juntos a Receita
Federal e Caixa Econômica Federal, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: J. DE
R. C. ALMEIDA. CNPJ: 30.849.789/0001-10. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. Projeto Atividade: 2015; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: J. DE R. C. ALMEIDA: José de Ribamar Carvalho Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo. CA nº 001/2026. Vinculado: PA nº 0337/2025. Ref.
Inexigibilidade Licitação n° 023/2025 - PMJF/PI Objeto: Curso Capacitação profissionais UBS
(Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-
56) Contratada: Empresa Opa Saude Inova Simples - (CNPJ n° 48.809.158/000133)
VLL/Total = cf. definido CA nº 001/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado
CA nº 001/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86)
97400-6369. José de Freitas (PI), 15 de Janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Interessado: Município de Júlio Borges (PI) Objeto: Credenciamento de
empresas do ramo de consultas médicas, exames de imagens e laboratoriais, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges. As propostas e documentos
de habilitação serão recebidos a partir do dia 23/01/2026, das 07h30Min às 13h00Min, na
Sala
da
Comissão
de
Contratação 
da
Prefeitura
ou
através
do
e-mail:
cpl.pmjulioborges@gmail.com. Início do Credenciamento: 23 de janeiro de 2026. Fim do
Credenciamento: 31 de dezembro de 2026. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Júlio Borges, 15 de janeiro de 2026.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, do tipo MENOR
PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: Construção De Quadra Esportiva Na
Localidade Cipó Zona Rural - Lagoa De São Francisco-Pi. Valor R$ 576.059,04 (Quinhentos e
setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos.). Data e horário do início da
disputa: 10/02/2026, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São
Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:cpllsf@gmail.com.
Em 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Landri Sales - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n.
002/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a
Aquisição de Combustíveis e Gás Engarrafado para o consumo de todas as Secretarias Municipais
de Landri Sales, durante o ano de 2026. Abertura da Sessão: 09h00min do dia 29/01/2026. Modo
de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral do Município - Fpm, Icms, Diversos, Ipva, Fep,
Sna, Qse, Fundeb, Pnate, Peati, Fus, Sus, Cofinanciamento, Hospital, Fmas E Outros. Edital:
https://www.compraslandrisales.com.br/ 
e 
https://sistemastcepi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro.
Landri Sales-PI, 15 de janeiro de 2026.
BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo Administrativo nº 69/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO ART. 72, § 1º E 3º, DA LEI Nº
14.133/2021, E DO DECRETO Nº 8.538/2015, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026
Contrato n° 08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI,
CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.982.789/0001-51, no valor total de R$ 288.586,20 (duzentos e oitenta
e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
Contrato n° 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI,
CNPJ Nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: Maria Alice Esportes - M.A. Esportes,
inscrita no CNPJ nº 46.673.618/0001-13, no valor total de (R$ 241.419,90 (duzentos e
quarenta e um mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos da legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
FONTE DE RECURSOS:1500; 1700; 1706; 1710; 1701; 1754; 1550; 1553; 1571; 1551;
1569; 1540; 1541; 1542; 1543; 1600; 1621; 1602; 1660.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 06 de janeiro de 2026.

                            

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