DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PM
Processo Nº: 251119PE00071. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2025, para
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E
PARCELADA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Lotes 1, 2: Jose Arnóbio Barbosa de Lima Eireli. CNPJ:
**.***.936/0001-**, pelo percentual de desconto de 6,00% (seis por cento).
Santa Maria do Cambucá, 15 de janeiro de 2026.
ALEX ROBEVAN DE LIMA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
00011/2025-PM. Contrato
Nº:
00001/2026. Processo
Nº:
251119PE00071. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Compra. FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A F R OT A
DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, Contratado: Jose Arnóbio Barbosa de Lima
Eireli. CNPJ: **.***.936/0001-**. Percentual de Desconto de 6,00% (seis por cento). Vigência:
de 15/01/2026 a 15/01/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria
do Cambucá, Contratado: Jose Arnóbio Barbosa de Lima Eireli. CNPJ: **.***.936/0001-**.
Percentual de Desconto de 6,00% (seis por cento). Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027 Santa
Maria do Cambucá, 15/01/2026. Alex Robevan de Lima. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025-PM. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A
FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA: até 15/01/2027.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: ARP Nº RP 000012026 -
15.01.26 - JOSE ARNOBIO BARBOSA DE LIMA EIRELI - Desconto de 6,00% (seis por cento).
PARTES: Secretaria Municipal de educação de Santa Maria do Cambucá e: ARP Nº RP
000012026 - 15.01.26 - JOSE ARNOBIO BARBOSA DE LIMA EIRELI - Desconto de 6,00% (seis
por cento). ÍNTEGRA DAS ATAS: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; ou
através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2026
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL
OBJETO Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Uma Creche Tipo 02 Padrão FNDE - Em São Benedito do Sul/PE, Termo de Compromisso N°
965556/2024/FNDE/Caixa Convenio - 1.097.087-54 - Creche Tipo 02 Igarapeba.Tipo: Menor
Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 16/01/2026 às
09hs. Limite das Propostas: 29/01/2026 às 09hs. Inicio da Disputa: 29/01/2026 às
09:30min, Valor Máximo: R$ 3.256.542,81 (Três Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil
Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). Edital E Seus Anexos:
www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações no
Endereço: Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul/PE, no horário de
07:00h
às 
13:00h,
de
segunda 
a
sexta-feira, 
ou,
ainda,
através 
do
e-mail
licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 002/2026 -
SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL
OBJETO: Nat: Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Uma Escola Tempo Integral - 09 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São
Benedito do Sul. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das
Propostas: 16/01/2026 às 09h00min. Inicio da Disputa: 03/02/2026 às 09:30, Valor
Máximo: R$ R$ 9.663.529,42 (Nove Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos
e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Edital e Seus Anexos: www.bnc.org.br,
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações no Endereço
Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul, no horário de 07:00h às 13:00h,
de 
segunda
a 
sexta-feira, 
ou,
ainda, 
através
do 
e-mail
licitacao@saobeneditodosul.pe.gov.br.
São Benedito do Sul, 15 de janeiro de 2026.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 00007/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Tipo
menor preço. Prestação de serviços de apoio operacional por meio de equipes
especializadas, destinados à realização de eventos culturais, educacionais, estudantis, feiras
e exposições promovidos ou apoiados pelo Município de Tacaimbó/PE. Valor:
R$165.870,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 14 de janeiro de 2026.
DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 001/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA. 
REFERENCIA.NATUREZA: 
COMPRAS; 
VALOR
MÁXIMO 
ACEITÁVEL: 
R$
3.240.024,70 ABERTURA: 29/01/2026
AS 10h05min. Edital disponível
no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das
08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa,
sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 15 de janeiro de 2026.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Fornecimento de unidades moveis para suprir as necessidades de
assistência à saúde da população local de Verdejante. no valor de R$ 731.883,35. A sessão
será 
realizada 
através 
do 
Portal 
Licita 
Verdejante, 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 28/01/2026 às
09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Verdejante - PE, 15 de Janeiro de 2026.
AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA
Secretária de Saúde
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026-CPL/PMA-PI
DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 CPL/PMA
CONTRATANTE: Município de Acauã-PI
CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35
CONTRATADA: MS Engenharia e Construção LTDA
CNPJ/MF: 48.651.888/0001-59
ENDEREÇO: R Dona Socorro, Nº 17, Quadra 23, Casa 17ª, Setor B, Mocambinho Cep:
64.010-240 Teresina/PI.
OBJETO: Elaboração de projeto básico e orçamento na Construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas
a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Acauã - Piauí
VIGÊNCIA: 12(doze) meses.
BASE LEGAL: Art. 75, II, a, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica
aos interessados, que
fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2026, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES
DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 28 janeiro de 2026, às 09:30 hrs, através do
Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras
Públicas. E-mail: comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com/.
Alagoinha do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 1/26. Objeto: aquisição de Frutas e verduras para atender as
necessidades do município de Angical do Piauí/PI.
A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou
esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da
prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Dispensa nº 2/26. Objeto: aquisição de urnas funerárias para atender as
necessidades do município de Angical do Piauí/PI.
A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou
esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da
prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 012/2025,
referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação de estradas vicinais no trecho entre as localidades Boa Vista, Saco Fundo e
Mercador, localizadas no município de Aroeiras do Itaim - Pi, conforme Transferência Especial
Nº 09032025-077840", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, nomeados pela Portaria nº 153/2025, publicada
em 02/10/2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa:
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA (EXECUTIVA CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 54.802.065/0001-
80, com o valor total de R$ 384.120,00, tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 012/2025 .OBJETO: "contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no trecho
entre as localidades boa vista, saco fundo e mercador, localizadas no município de Aroeiras
do Itaim - PI, conforme Transferência Especial Nº 09032025-077840".CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: EXECUTIVA
CONSTRUTORA LTDA (EXECUTIVA CONSTRUTORA), CNPJ: 54.802.065/0001-80. VALOR: R$
384.120,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.VIGÊNCIA:
135 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURA: 14/01/2026.

                            

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