DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo
Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022.
A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como
VENCEDOR do presente certame a empresa Carneiro Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.433.809/0001-01, com sede e foro na cidade de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
estabelecida na Rua Manoel Ribeiro Soares, Nº 290, bairro Centro, ADJUDICAR E HOMOLOGAR
o licitante vencedor do objeto do presente certame. Valor Adjudicado e homologado: R$
31.679,99 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)
São Raimundo Nonato-PI, 5 de janeiro de 2026.
ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do
Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
nº3/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Utensílios
Domésticos. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 19/01/2026.
Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 30/01/2026. Valor:R$ 368.119,35 (Trezentos
e sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 15 de janeiro de 2026.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 003/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e
resolução FNDE nº 38/2009. Valor: R$ 305.720,50. A abertura da sessão será às 08:00 horas,
do dia 04/02/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, quando
serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.
Sussuapara-PI, 15 de janeiro de 2026.
JESUÍTA ARAÚJO ROCHA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMTP
A Comissão de Contratação da P. M. de Tamboril do Piauí-PI, torna público que
no dia 05/02/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à
Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema
Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de
empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de uma praça de
eventos, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com
as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, constantes do edital da
mesma licitação, orçados em R$1.126.138,99. Para mais informações, contactar a Comissão
de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com.
Tamboril do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMTP
A Comissão de Contratação da P. M. de Tamboril do Piauí-PI, torna público que
no dia 04/02/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à
Concorrência Eletrônica nº 002/2026/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema
Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de
empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de construção de unidades
habitacionais,
conforme proposta
nº 040482/2025,
Convênio
nº 987288/2025, no
município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no
respectivo Projeto Básico, constantes do edital da mesma licitação, orçados em
R$2.480.716,60. Para mais informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do
endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com.
Tamboril do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2026.
LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 003/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min. do dia 30/01/2026. OBJETO:
Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$
389.379,37. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Global. Fonte de
Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 601 (FMS - Emenda Parlamentar
Proposta Nº 11948712000125004/2025). Programa de Trabalho: 10.301.0007.1040.0000.
Elemento de Despesa: 44.90.52. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br,
Plataforma BBMNET: elicitacao@bbmnet.com.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br.
Wall Ferraz - PI, 15 de janeiro de 2026.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o
que
consta do
Processo Administrativo
nº
001/2026, vem
tornar público
para
conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, às 09:00 horas do dia 29 de janeiro 2026, tipo
menor preço global, para Contratação de empresa especializada para iluminação pública
(Ruas: Antônio Joaquim, Maria Nunes, São Sebastião, Ostiano L. De Amorim, Leidimar de S.
Leite, e Bairros: Maroca Carlos, Francisco Godeiro Carlos, Antônio de Souza Nunes,
Severino Lopes e o centro nesse município. Conforme Emenda Parlamentar Especial, de
acordo
com o
que determina
a legislação
vigente, a
realizar-se na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e o Decreto
Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino
Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado
através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 12 de janeiro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o
que
consta do
Processo Administrativo
nº
002/2026, vem
tornar público
para
conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, às 09:00 horas do dia 30 de janeiro 2026, tipo
menor preço global, para Contratação de empresa especializada para pavimentação e
drenagem superficial nas Ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Fausto Carlos Maia, Francisca
Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Tv Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da
Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledimar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria
do Socorro Paiva e Maria Leite Santana nesse município. Conforme Emenda Especial, de
acordo
com o
que determina
a legislação
vigente, a
realizar-se na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e o Decreto
Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino
Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado
através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 12 de janeiro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026
Proc. Adm nº1/2026.
A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro, torna público
o reaprazamento da Licitação nº1/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo
objeto é o: RP para futura Aquisição de ambulância de transporte tipo "A", zero km,
ano/modelo mínimo 2025/2026, destinada ao atendimento e transporte de pacientes em
situações de urgência e em procedimentos eletivos no município de Alto do Rodrigues/RN,
conforme Proposta nº97546089000125003, referente à Emenda Parlamentar nº39170015.
O edital
e seus
anexos encontram-se
a disposição
dos interessados
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário
de Brasília) dia 28/01/2026.
Alto do Rodrigues/RN, 14 de janeiro de 2026.
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PE
Processo: 00056/2026. Tipo: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de
primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da
infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº
980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no
site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 29/01/2026, às 09h29min.
Data
de abertura
das
Propostas: às
09h30min
do
dia 29/01/2026.
Informações:
www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins - RN, 15 de Janeiro de 2026.
JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
Assistente Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 24 ao Contrato n.° 053/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto Altera a vigência final do contrato 053/2014 para 15 de Abril
de 2026 (15/04/2026), nos moldes do Art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 17/10/2025. Término da Vigência: 15/04/2026.
Baía Formosa (RN), 17 de outubro de 2025. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n.
08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO - PREFEITA. CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME -
CNPJ: 09.347.788/0001-81 - DIEGO DE PAIVA PESSOA - SOCIO ADMINISTRADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP
O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente
de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 2.325/2025 de 31 de dezembro de
2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição de geradores
com a finalidade de atender demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, essencial para garantir a continuidade e
efetividade da prestação de serviços públicos, assegurando funcionamento adequado das
estruturas de saúde e serviços e manutenções agrícolas mesmo em situações de
interrupção ou indisponibilidade de energia elétrica, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 14 horas (horário local)
do dia 02 de fevereiro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº
14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 15 de janeiro de 2026.
PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA
Agente de Contratação
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