DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, após minuciosa
verificação da regularidade de todos os atos que compõem o presente processo, o Sr.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Ordenador de Despesas do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, no pleno exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, HOMOLOGA o resultado do procedimento de pré-qualificação referente ao
Processo Administrativo nº 08120001/2025.
Encanto-RN, 15 de janeiro de 2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores, especificamente para fornecimento de: trio
elétrico (grande porte) e trio pranchão, para atender as necessidades da secretaria municipal
de cultura, eventos e turismo do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a
partir
da
data
de
publicação
deste
extrato,
na
página
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 30/01/2026 às 10h01min.
Ipanguaçu-RN, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM
FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário
do início da disputa: 08h00min do dia 29 de janeiro de 2026, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e
através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR,
OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de janeiro de 2026, através do
Portal
de
Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do
Edital
e
seus
anexos
deverá
ser
através
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos-RN, 15 de janeiro de 2026.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO
DA JORNADA
PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 21/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 15 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, torna público que receberá
documentos para Qualificação, destinado à habilitação, cadastramento e credenciamento de
Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar futuras
parcerias com a Administração Pública Municipal, especialmente mediante Termos de
Colaboração, nas áreas de Assistência Social, Educação e Cultura, com Início do Recebimento
da Qualificação: 16/01/2026, e com o Limite de Recebimento da Qualificação: 22/01/2026
até às 14h. À documentação deverá ser protocolada junto à Comissão de Qualificação e
Chamamento Público, no setor de licitações, localizada na R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa
de Pedras - RN 59244-000 ou enviada via e-mail: licitacaolp25@gmail.com.
Lagoa de Pedras-RN, 15 de janeiro de 2026.
ADRIELLY DO NASCIMENTO LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: N° 124/2025, N° 149/2025, 151/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025
Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ 09.337.018/0001-58 -
Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 234.689,50; Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da data da publicação;
Data da assinatura: 11/01/2026;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025
Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ sob o n.º
10.978.106/0001-18 - Lindemberg Cavalcanti Laurentino - Representante; Valor Total: R$
7.197,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;
Data da assinatura: 11/01/2026;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025
Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ:
40.790.727/0001 - Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante; Valor
Total: R$ 71.550,0; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;
Data da assinatura: 11/01/2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três)
meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada:
IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Data
da assinatura: 12/11/2025.
Espécie: Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023-SMS.
Objeto: Promover o acréscimo de 10,23% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ:
07.188.930/0001-60. Valor: R$ 194.099,99 (cento e noventa e quatro mil e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.001/2026
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:
20251618896-SEMAD - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa
especializada para a eventual fornecimento de aquisição de material de limpeza e higiene
(higienização/cosmético).
-
Edital
disponível
no
Portal
de
Compras
de
Natal
(www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 29/JANEIRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br.
Natal-RN, 15 de janeiro de 2026.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº
08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro,
Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a Drenagem da Rua João Rabelo e Capeamento Asfáltico de Ruas na sede do
município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto
Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação em tela, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 16/01/2026. LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 30/01/2026. ABERTURA DA SESSÃO
E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h15min do dia 30/01/2026. PRAZO PARA
IMPUGNAÇÃO:
Às
23h59min
do
dia
27/01/2026.
PRAZO
PARA
PEDIDO
DE
ESCLARECIMENTO: Às
23h59min do
dia 27/01/2026.
LOCAL/SITE: www.bnc.org.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia, a partir do dia 16/01/2026, no sítio www.bnc.org.br.
FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de
esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de
Contratação, através do sítio www.bnc.org.br.
Parazinho-RN, 15 de janeiro de 2026.
GEOVANDERSON SOARES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 34.772/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem por objeto a Formação de Registro
de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de ar-
condicionado para atender a necessidade de climatização das unidades de ensino da
rede municipal de Parnamirim/RN.
ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação à empresa: ECOSOLYS DA
AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 53.482.135/0001-05, declarada aceita e habilitada,
perfazendo um valor de R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais).
Parnamirim-RN, 6 de janeiro de 2026.
ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO
Secretária Municipal de Educação