DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Após adjudicação do Processo Licitatório nº 30.510/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 02/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma continuada,de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a disponibilização, para atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do
município de Parnamirim/RN, referente ao ano letivo de 2025 e 2026.
ADJUDICO E HOMOLOGO
a presente licitação às
empresas: MENOR
PRECOSOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA,
CNPJ 45.778.178/0001-04,
declarada
aceita e
habilitada, perfazendo um valor de R$3.050.571,50(três milhões, cinquenta mil e
quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) referente ao Grupo 1. L S MOURA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.386.911/0001-60, declarada aceita e habilitada, perfazendo
um valor de R$1.852.325,72(um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e
vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) referente ao Grupo 2. L P MENDONCA
SOBRINHO, CNPJ: 24.913.657/0001-08, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor
de R$ 448.097,60(quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e sete reais e sessenta
centavos) referente ao Grupo 3. AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
04.731.614/0001-02,
declarada
aceita
e
habilitada,
perfazendo
um
valor
de
R$2.999.930,87(dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta
reais e oitenta e sete centavos) referente ao Grupo 4. AMARANTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.731.614/0001-02, declarada aceita e habilitada, perfazendo um
valor de R$2.544.915,57 (dois milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e novecentos
e quinze reais e cinquenta e sete centavos) referente ao Grupo 5. MT DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 16.693.177/0001-50, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de
R$1.755.881,16(um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e um
reais e dezesseis centavos) referente ao Grupo 6. EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, CNPJ:
09.388.117/0001-69, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$259.460,50
(duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)
referente ao Item 1. NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.632.304/0001-
71, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$2.654.784,63 (dois milhões e
seiscentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três
centavos) referente ao Item 2. EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, CNPJ: 09.388.117/0001-
69, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 722.990,88 (setecentos e
vinte e dois mil e novecentos e noventa reaise oitenta e oito centavos) referente ao Item3.
NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.632.304/0001-71, declarada aceita e
habilitada, perfazendo um valor de R$ 511.861,68 (quinhentos e onze mil e oitocentos e
sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) referente ao Item 4.
Parnamirim-RN, 8 de janeiro de 2026.
ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 11140/25 - CE Nº 3/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: ATR Viana Construtora Ltda - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Aditiva para
mais R$ 32.548,63 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três
centavos) o valor do Contrato original da execução de obra de construção de pavimentação
do tipo convencional em paralelepípedo com pedra calcária no trecho de estrada vicinal
que liga a Zona Rural à Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal:
Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 15 de janeiro de 2026. Davi Cássio Fernandes da
Silva - Pela Contratante e José Raniere do Nascimento Viana - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico
nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA FP
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07366605000140;
OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida
Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu
extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual
período; VALOR GLOBAL: R$ 46.058,90 (Quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e
noventa centavos); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 - AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ITENS
PERMANENTES;
FONTE:
16310000;
PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS
NECESSÁRIOS
QUE
DEMANDEM
A
UNIDADE
MISTA
DE
SAÚDE;
NOTA
DE
EMPENHO:062601130012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico
nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TM
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.592.515/0001-06; OBJETO:
aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com
recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa
oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$
42.606,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e seis reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE:
06.10.301.0008.1096
-
AQUISIÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ITENS
PERMANENTES; FONTE: 16310000; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA
DE EMPENHO: 062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão
Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN;
CONTRATADA: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
37653978000162; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município
Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº
43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO,
contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN,
podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 11.621,00 (Onze mil,
seiscentos e vinte e um reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 06.10.301.0008.1096 -
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES; FONTE:
16310000;
PROGRAMA: MELHORIA
DA QUALIDADE
DOS
SERVIÇOS DE
SAÚDE;
ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS E ITENS NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE;
NOTA DE EMPENHO: 062601130023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º,
XLI.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão
Eletrônico nº 039/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN;
CONTRATADA:
VERLUMA
COMERCIO
LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
63679550000107; OBJETO: aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município
Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017
- OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da
publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser
prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos
reais);
Dotação
Orçamentária:
UNIDADE:
06.10.301.0008.1096
-
AQUISIÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ITENS
PERMANENTES;
FONTE:
16310000;
PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449052 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E ITENS
NECESSÁRIOS QUE DEMANDEM A UNIDADE MISTA DE SAÚDE; NOTA DE EMPENHO:
062601130045; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo
Administrativo:
12100.000168/2025.
Concorrência
Eletrônica:
03/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: M2
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Construção de Escola em Tempo
Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de
Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de
Aceleração
do
Crescimento
(Novo
PAC),
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
959929/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total Global: R$ 10.670.512,39. Data de Assinatura:
13/01/2026. Vigência: 13/01/2026
até 08/04/2027. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias
Filho - Prefeito. Contratada: Jose Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Processo
Administrativo:
12100.000313/2025;
Concorrência
Eletrônica:
06/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado:
CONSTRUTORA PROEL LTDA; CNPJ: 26.040.127/0001-28. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão
PAR/FNDE. Valor Total Global: R$ 1.098.421,70. Data de Assinatura: 13/01/2026. Vigência:
13/01/2026 até 13/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito. Contratada:
Kelly Cristhine Silva De Morais; CPF n° 026.504.xxx-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 006/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada em
Serviços Gráficos para atender as demandas das Secretarias municipais do município de
Várzea/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 30 de janeiro de 2026 às 10h:00. As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea-RN, 13 de janeiro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução da construção da obra da creche e escola de educação infantil no Bairro São
Martim, conforme Termo de Compromisso nº 960627/2024/FNDE/CAIXA. Recebimento das
propostas até o dia 26/02/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br.
Abertura da sessão às 09h30min do dia 27/02/2026 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Estação
Elevatória de Esgotos da Bacia B do Bairro Castro Alves, com fornecimento de material e
mão de obra - Contrato de Repasse 242983-98/2007/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das
propostas até o dia 02/03/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br.
Abertura da sessão às 09h30min do dia 03/03/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no
site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das
14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às
12h e das 14h às 16h30min.
Em 15 de janeiro de 2026
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: contratação de empresa para execução de projeto para a construção de
20 (vinte) unidades habitacionais com área construída de 50,24 m² cada unidade, de
acordo com a proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de Compromisso
983474/2025
MCIDADES/CAIXA.
Abertura:
05/02/2026
as
8h30min.
Plataforma:
www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de
execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos:
exclusivamente na plataforma no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação
aplicável: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portaria MCID
nº 1416/2023, Portaria MCID nº 1.310/2024, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos
Municipais nº 29/2024 e 195/2025.
Boa Vista do Incra-RS, 13 de janeiro de 2026.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026 - M. Weber Ltda. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto:
pavimentação das ruas Antônio Wermann e Antônio da Silva Pereira. Contrato de Repasse
MCIDADES 945268/2023 - Operação nº 1088128-27. Valor: R$ 359.565,14. Data: 14/01/2026.
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