DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 512/2026, REGISTRO DE PREÇO,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e
iluminação para os eventos do Carnaval 2026 e 2027 do município de Cachoeira do Sul, a
pedido da Secretaria Municipal de Cultura. Início da sessão: 30/01/2026 às 09h00min. Os
editais 
estão
disponíveis 
nos
sites 
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 14 de Janeiro de 2026
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2026
CONTRATO 002/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: ANA CRISTINA
MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308./0001-25. ITEM 02: 03 CLASSIFICADOR DE SEMEN T ES
ACOPLE CA25. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. Aquisição de Máquinas,
Implementos e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA
Nº 09032025 - Emenda Parlamentar Por Transferência Especial nº 202541840002
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATO 001/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: MET FREITAS
LTDA, CNPJ 05.852.250/0001-73. ITEM 01 04GRADE ARADORA 18 DISCOS GAH 18X26.
VALOR TOTAL: R$ 126.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026. Aquisição de Máquinas, Implementos
e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025
- EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202541840002
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026
CONTRATO 003/2026: PROCESSO 123/2025 PE 050/2025: CONTRATADO: SR IMPLEMENTOS
AGRICOLAS, CNPJ
30.182.682/0001-61. ITEM 03:
05 ENXADAS
ROTATIVAS COM
ENCANTEIRADOR SREE 1750. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00. VIGÊNCIA: 05/05/2026.
Aquisição de Máquinas, Implementos e Equip Agricolas. PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-
080049/2025, PROGRAMA Nº 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202541840002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 30 de janeiro de
2026, às 13h30min, será realizado a licitação para contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar e diversas secretarias municipais.
Informações e Edital: Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de
Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site:
www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 15 de janeiro de 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026
Abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo
Familiar 
Rural.
O(s) 
documento(s) 
está(ão) 
disponível(is)
no 
site
http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site
https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 14 de janeiro de 2026.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Prefeitura Municipal de Charqueadas
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4260/2025, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa fornecedora de material escolar, de
expediente e pedagógico, devendo ficar à disposição de todas as secretarias, quando houver
necessidade pelo período de 12 (doze) meses. Itens: 011, 017, 051, 079, 089, 112, 116, 117,
118, 166 e 167 - Adjudicado para a empresa 48.960.351 LTDA - ROBERTO RAUBER. Itens:
131, 132 e 143 - Adjudicado para a empresa 60.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRE.
Item: 075 - Adjudicado para a empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Item: 160,
- Adjudicado para a empresa CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME. Itens: 018, 019, 061, 068, 072,
098, 113, 169 e 170 - Adjudicado para a empresa CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA .
Item: 076 - Adjudicado para a empresa GRANDIOSA SUPRIMENTOS & TRANSPORTES LTDA .
Item: 003 - Adjudicado para a empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. Itens: 008,
069, 102 e 107 - Adjudicado para a empresa INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Itens: 001, 002, 020, 021, 026, 035, 036, 057, 063, 064, 090, 094, 095,
099, 104, 135, 138, 139, 140, 142, 145, 152, 155, 157, 158, 163, 168, 171 e 172 - Adjudicado
para a empresa MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Itens: 015, 029,
030, 031, 053, 059, 071, 115, 141 e 159 - Adjudicado para a empresa MBEM COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Itens: 149 e 165 - Adjudicado para a
empresa MONICA R. DE MELLO FARIA ME. Itens: 012, 013, 025, 027, 032, 087, 091 e 101 -
Adjudicado para a empresa MORESCO E ANTUNES ME. Itens: 005, 006, 022, 033, 041, 045,
054, 055, 067, 081, 083, 096, 108, 144, 146, 147 e 156 - Adjudicado para a empresa MURIEL
A. BLAU & CIA LTDA. Itens: 074, 103 e 111 - Adjudicado para a empresa RM SUPRIMENTOS
ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA. Itens: 009, 010, 016, 023, 024, 034, 037, 038, 042, 043, 044,
046, 052, 058, 060, 062, 065, 077, 078, 080, 084, 085, 092, 093, 097, 105, 106, 109, 110,
114, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 133, 134, 150, 151 e 153 - Adjudicado
para a empresa TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Itens: 004, 014, 039, 040,
047, 048, 050, 066, 070, 086, 088, 100, 126, 136, 137, 154 e 161 - Adjudicado para a
empresa VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Itens: 007, 028, 049, 056, 073, 082, 129,
148, 162, 164, 173 e 174. - Não Adjudicados - Fracassados.
Charqueadas, 14 de janeiro de 2026.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 30/01/2026.
Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br.
Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.
Charrua/RS, 15 de janeiro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de reforma da
Escola Amândio Araújo. Abertura: 19/02/2026 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do
dia 19/02/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras
e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, site www.constantina.rs.gov.br e
no Licitacon. Informações pelo fone (54) 3363-8100
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 007/2026
O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura de Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada por
Preço Global. Objeto: Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no município de Coqueiros do Sul/RS, com
recursos do PAC - Termo de Compromisso nº 983480/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da
abertura e sessão de lances: dia 12 de março de 2026 às 08h30min (horário de Brasília),
na 
plataforma
www.pregaobanrisul.com.br. 
Edital
e 
anexos
disponível 
em
www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail:
licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.
Coqueiros do Sul - RS, 15 de janeiro de 2026.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação na estrada de
São José da Porteirinha, zona rural do município, conforme edital. A sessão virtual no
seguinte endereço: www.p/ortaldecompraspublicas.com.br no dia 19/02/2026, às 09hs. Tel:
(55) 996073376
Dilermando de Aguiar/RS, 15 de janeiro de 2026.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto:
Credenciamento de
Agricultores
Familiares e
Empreendedores
Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais
de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 18/02/2026, até as 09h.
Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura de Dilermando de Aguiar/RS
(Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br.
Dilermando de Aguiar/RS, 15 de janeiro de 2026.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGA CHAMAM PÚBLICO Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1026/2023
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023, para até
22/12/2026, visando o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
CONFECÇÃO e FORNECIMENTO de PRÓTESES DENTÁRIAS. Demais termos do processo sem
alterações.
Edital 
na
Prefeitura,
Av. 
Rio
Branco,
261,
ou 
no
site:
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 09 de janeiro de 2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 34/2026, processo 1004/2026. Contratante: MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial
de reforma do telhado da UBS Paiol Grande, situada na Rua Casemiro Kujawinski, nº 557,
através da Secretaria municipal da Saúde, com Recursos Defesa Civil União - Restauro
UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$ 9.440,46. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei
nº 14.133/21. Ato de Autorização em.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 37/2026, processo 127/2026.
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE 
ERECHIM/RS;
CONTRATADA: 
VALTER
TONIOLLO
CONSTRUCOES. Contratação Emergencial de reforma do telhado da UBS Presidente
Vargas, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos da Defesa Civil -
Reconstrução Erechim-Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$9.359,62.
Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS,
15 de Janeiro de 2026
Vianei Robinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde.