DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 25/2026, processo 830/2026. Contratante: MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ZANDRILUZ ENERGIA LTDA. Contratação emergencial de
empresa especializada para execução de serviços de reforma da Usina Fotovoltaica do
Município de Erechim. Valor total de R$ 822.908,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei
nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 12 de Janeiro de 2026
Aline da Costa. Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº 01/2026, que tem como objeto: aquisição de combustíveis
(gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para a frota da prefeitura municipal de
Eugenio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 02 de fevereiro de 2026, às
08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro/RS, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de
Licitação nº150/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para SAMU, Atenção Primaria
e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. com data de abertura,
admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 29/01/2026 com abertura
da
sessão
pública
às
10:00
do
dia
29/01/2026,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 14 de janeiro de 2026.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados
que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos
agrícolas, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.
PAULO KAPELINSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2/2026. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação 001/2026. Objeto:
Fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e
veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA -
CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valor Estimado: R$ 764.000,00. Vigência: 09/01/2026 a
08/01/2027. Assinatura: 09/01/2026
CONTRATO Nº 3/2026. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica 002/2025. Objeto:
Execução de obras de reconstrução e reforma de seis pontes pênseis localizadas nas
comunidades de Linha Marcondes e Linha da Barra, no interior do município de
Herveiras/RS. Contratada: JOEL ALEXANDRE MAUS - CNPJ: 40.548.492/0001-79. Valor: R$
77.023,02. Vigência: 15/01/2026 a 15/03/2026. Assinatura: 15/01/2026.
CONTRATO Nº 4/2026. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 001/2026. Objeto:
Prestação de serviços de formação de professores e gestores da rede municipal de ensino,
visando à qualificação da educação pública municipal de Herveiras/RS. Contratada: SESC -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ:
03.575.238/0001-33. Valor: R$ 21.450,00. Vigência: 15/01/2026 a 14/12/2026. Assinatura:
15/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: Contratacao de empresa para especializada para execucao de servicos
de mao de obras e fornecimento de materiais para contrucao de um Centro de Atencao
Psicossocial CAPS Tupo 1 pelo NOVO PAC, conforme Edital. Abertura: 30/01/2026, as 08:30
horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br
(colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites
www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das
08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.
Imbe, 12 de janeiro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 04/2026. Referência: Ata de Registro de Preços nº 007/2025 -
Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto
Uruguai
-
CIRAU. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Jacutinga -
RS,
CNPJ
87.613.394/0001-31. Contratada: Forza Máquinas Agrícolas e Construção Ltda, CNPJ
11.492.141/0020-58. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica -Tipo 4, visando
atender a demanda municipal, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 980109/2025 -
TRANSFEREGOV.BR Nº 051159/2025, PROCESSO Nº 21000.061271/2025-78, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de
Jacutinga-RS. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 769.900,00 (setecentos e sessenta e
nove mil e novecentos reais). Jacutinga-RS, 14 de janeiro de 2026. ADEMIR MÁRCIO
SAKREZENSKI - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público
aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, referente a
Contratação de Serviços de Transporte Escolar. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada
no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 30 de janeiro de 2026, às
08:30hs, podendo as propostas serem enviadas até as 08:29 horas do mesmo dia, sendo que todas
as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também estará disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215.
Joia - RS, 15 de janeiro de 2026.
VASCO ISIDRO PILLATT
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1-26
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação
em epígrafe. Objeto: execução de obras de provisão de 14 (quatorze) unidades
habitacionais unifamiliares. Abertura: 30/01/2026 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-
1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Poço das Antas/RS, comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e
recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE
N.º 06/2020, N.º 20/2020, N.º 21/2021, N.º 02/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021. O
prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h30min,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro,
1213, Centro, onde ocorrerá a abertura dos envelopes da documentação e dos projetos de
venda dos participantes da presente licitação. O Edital encontra-se a disposição no Setor
de Licitações, fone (51) 3773-1122.
Poço das Antas, 15 de janeiro de 2026.
GLICÉRIO IVO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO SEI 25.10.000010927-7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública
a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025 - PROCESSO
25.10.000010927-7 - Contratação de obra de execução da adutora de recalque de água
bruta da ETA Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Próprio e Caixa ABERTURA: Será às
08h30min do dia 04 de fevereiro de 2026.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026.
FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA,
Respondendo pela Coordenação de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 041/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°082/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO EM PARTE DA ESTRADA
SÉRGIO LUCKMANN, NA LOCALIDADE DE MONJOLO E PARTE DA ESTRADA JOÃO ADÃO
KNEWITS, LOCALIDADE DE SERRARIA VELHA, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO
N°463/2024 - EMPRESA NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 17.273.348/0001-55,
Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato para prorrogar a sua
vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2026, sem alteração de valor, de
forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação pelo memorando n°
039/2026 - SEPDE, de 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Objeto é a aquisição de pá carregadeira com potência máxima igual ou superior
a 145hp, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O
encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 29/01/2026 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 29/01/2026 às 08h30min.
Edital
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link:
Licitações
e
informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Tipo: Menor Preço Global.
O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar que as 09h dia 02/02/2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site
www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado" realizará o processo licitatório na
modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, em regime por preço global, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra,
visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), conforme proposta
nº12437.9560001/25-005, Novo PAC, podendo as propostas serem enviadas até às 08:59h dia
02/02/2026.
Os
interessados
poderão
solicitar
o
edital
pelo
e-mail:
contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br.
sites:www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel:(54)3698-5400.
São José dos Ausentes/RS, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito