DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 002/2026,
nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de diversas
máquinas e equipamentos agrícolas, conforme termo de referência - SMAP. DATA:
04/02/2026, as 09:15hs. As propostas, deverão ser apresentadas até o dia do julgamento.
Edital 
disponível 
na
sede 
da 
CMLC, 
no 
link
LICITACON 
do 
site:
www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o
endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 13 de janeiro de 2025
NEROMAR DE ARAÚJO GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o REAGENDAMENTO da CCE 02/2025 SEMAE,
Menor Preço Global, OBJETO: contratação de serviço social para o - TTS do empreendimento
Bacia João Corrêa - 1ª etapa. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 09h. O edital
disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 05/2025 SEMAE Contratação integrada de
projeto básico, executivo e execução da obra da ampliação do Complexo de Reservação
Parque Campestre. DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2026, às 09h. O edital disponível no
Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 12/2025 - Contratação de diagnóstico
ambiental
completo, 
levantamento
topográfico 
planialtimétrico
georreferenciado,
caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais,
bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à
obtenção da Licença Ambiental junto à SEMMAM com a finalidade de subsidiar o projeto
da NUI Steigleder. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026, às 10h O edital disponível
no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 13/2025 Contratação de execução da obra
galeria e canal de drenagem Santos Dumont. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às
10h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10033/2025 FMS REAGENDAMENTO -
Aquisição de 135 Headsets e 135 WebCams para as UBS e serviços de saúde englobados.
DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026, às 09h O edital disponível no Portal de
Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10041/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A
FARMÁCIA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2026, às
09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10043/2025 FMS Aquisição de Detectores
Fetais de Mesa. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2026, às 09h:01 O edital disponível
no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia
09/02/2026, será realizado a Concorrência Eletrônica 01/2026, contratação de empresa
especializada para execução, em regime de empreitada global, de serviços de implantação,
ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água nas comunidades de Linha
Bonnadiman, Linha Chico Domingos, Linha Mundo Novo e Linha Noro, no município de
Seberi/RS, conforme projeto técnico de engenharia, composto por plantas, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos
que integram o processo independentemente de transcrição. Contrato de Repasse nº
948773/2023. Edital: https://seberi.atende.net.
ADILSON ADAM BALESTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de
material e mão de obra), para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) - Porte I, no Bairro Prado, neste município de Taquari/RS. Recurso: Programa
NOVO PAC - Proposta nº 10567.5060001/25-009 - Portarias GM/MS nº 8.206/2025 e nº
8.241/2025. Data: 02 de fevereiro de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo
telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às
16h30min, 
pelo 
e-mail: 
dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br 
ou 
pelos 
sites:
www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taquari, 15 de janeiro de 2026.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 005/2026: Serviço de iluminação dos arcos
- Etapa 2 - com recursos da Transf. Especial da União - E.P. Ind. - Modernização e
revitalização de áreas urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024/073359. Fase de
lances dia 09/02/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2025
A Prefeita Interina de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica
para contratacao de servicos de reforma para o predio walter graff, que ocorrera no dia
02/02/2026, 
as 
14h02, 
Edital 
626/2025, 
a 
disposicao 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 15 de janeiro de 2026.
MICHELE GALVAO DA SILVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2025.FMAS Processo nº 15341/2025 OBJETO: Torno público
que o Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabap o a n a - R J,
em 09 de Janeiro de 2026, assinou, com fundamento nos artigos 137, I e 138, I da Lei Nº
14.133/2021, o TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO em epígrafe, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2024-FMAS, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana,
por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a Empresa
ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ 48.620.460/0001-49, em razão do não
cumprimento de normas editalícias e de cláusulas contratuais. Assinatura: 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº:
013/000312/2025 - Objeto: Projeto para implantação de escola municipal no bairro Imbariê,
localizado na Rua Narcisa Amália - 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do
Edital. Data do certame: 03 de fevereiro de 2026 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ,
mediante apresentação de
pen drive, ou através do
Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ Informações: cpl.segov@duquedecaxias. rj.gov.br
Em 14 de janeiro de 2026.
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Objeto: Aquisição de Veículos (Pick Up e Utilitário) Para Atender às Necessidades da
Secretaria de Assistência Social - Convênio nº 827912/2016 - Ministério de Desnvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor estimado: R$ 231.173,34.
DATA/HORA: 30/01/2026 - 12:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 14:00h
(Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 16/01/2026 no
"site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 8 de janeiro de 2026.
WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Pregão Presencial nº 004/2025 que tem por objeto Futura e Eventual a
contratação de serviços de fornecimento de quentinhas (marmitex) para funcionários
da administração pública municipal, por meio de Pregão Presencial, no sistema Registro
de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 29/01/2026
às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na
Secretaria 
Municipal
de 
Administração
(www.riodasflores.rj.gov.br). 
Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e
13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de
Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/R J.
LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ
Agente de Contratação