DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - SRP
Processo n° 006025/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a
quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital, interpostos pelas
empresas WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA e CARBOXI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE GASES LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA ,
julga respequitivamente PARCIALEMTE PROCEDENTE e PROCEDENTE os pedidos dos
objetos das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a
disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUPENSO
SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
nº
009046/2025
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
945/2025/SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Indicador
Biológico e Químico, Para Atender As Unidades Básicas e Especializadas, da Secretaria
Municipal de Saúde, Por Período de 12 Meses Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90107/2025. Valor: R$ 15.176,20. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3652 de 17/12/2025, no valor de R$
15.176,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI Data de Emissão do
Contrato: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de
dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº:
11469/2024/SMEC. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo do
Contrato nº
914/2025/SMEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 914/2025/SMEC até 30 de junho de 2026, contados a partir de 31
de dezembro de 2025 - referente a Aquisição de Material de Expediente (Material Didático),
Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC,
conforme Justificativa (NUP nº 9.664328/2025) e Parecer n° 528-0/2025-PGM/PLC (NUP nº
9.665265/2025), nos termos previstos na Lei nº 14.133/21. - As despesas com a execução
do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de
Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 33.442.649/0001-11 -
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
Processo nº: 053/2023 -SINFRA/PMC. Tomada de preços nº: 006/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.982/0001-56
Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 07.308.585/0001-50
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao
Contrato nº 007/2024. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Funcional programática: 15.451.2102.2005.7001
Elemento de despesa: 4.9.90.51.00 Fonte de recurso: Transferência Especial Federal
Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 491.144,79 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais
e setenta e nove centavos) Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2026 Cantá/RR, 12 de
janeiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Confecção e Instalação de Totens
e Placas Para Identificação das Vilas do Município de Cantá-Rr, Convênio nº 38/2025 - Estado
de Roraima/Seinf/Município de Cantá.
O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna
público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise
técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de
Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada encontra-se INABILITADA ,
estando, portanto, inapta a prosseguir para a próxima fase do certame:
ORDEM:01.
LICITANTES: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA; CNPJ:14.898.066/0001-55
SITUAÇÃO: INABILITADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2026
PROCESSO Nº 035221/2025 - SMO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras
e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Reforma, Modernização e
Implantação de Coberturas Em Quadras Poliesportivas - Localizadas Em Praças Públicas do
Município de Boa Vista - Rr - 2ª Etapa, Objeto do Convênio Nº 962986 /2024/MESP/CAIXA ,
OPERAÇÃO 1095.796-72. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 02/03/2026 às 10h
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrenciapmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a)
licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2026.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
Diante do exposto, declara-se a Concorrência FRACASSADA, tendo em vista que
houve apenas um licitante participante, a qual restou inabilitada por não atendimento às
exigências editalícias, inexistindo, portanto, licitantes habilitados no certame. Após a
divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a intimação do
licitante, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da
publicação deste comunicado, para que o licitante manifeste sua intenção de interpor recurso,
nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal
implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame.
A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser
protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco
Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das
08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail licitacaocanta@gmail.com, sob
pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Republicação será publicado
nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame.
Cantá - RR, 15 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em programação, locação de
equipamentos, montagem, operação e desmontagem de estruturas físicas e técnicas para
a realização do Carnaval 2026 de Balneário Piçarras (com duração de 4 a 5 dias) na orla
central e no Parque Linear do município, a ser promovido pela Secretaria de Turismo de
Balneário Piçarras, além dos demais serviços descritos no Termo de Referência, pelo prazo
de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor
de referência: R$ 1.058.500,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 19/01/2026 até as
08h29min do dia 02/02/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 02/02/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE sob o nº 0AC906362D5AC75BFF8226E5890BDB1DFD0CF05D.
Balneário Piçarras (SC), 15 de janeiro de 2026
FLAVIA CORADINI LIMA
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025
destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos
usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela
Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Unimed de
Joinville
Cooperativa de
Trabalho Médico,
nos
termos do
Memorando SEI
nº
27420904/2025 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: contratação de empresa para execução das obras divididas em lotes de
sinalização e drenagem pluvial da pavimentação asfáltica da Estrada Geral, extensão total
de 1.048,99m, entre as localidades de Rocinha e km12, neste município. Sessão:
30/01/2026 às 09h30, no www.bnc.org.br. Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto.
de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122,
licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA DE CONCRETO USINADO FCK
25 MPA DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/01/2026 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
28/01/2026. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 15 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra civil, com fornecimento
de materiais e mão de obra especializada, visando a construção de um centro de educação
infantil - CRECHE TIPO 1. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia
19/01/2026. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 02/02/2026. Início da Disputa
de Preços: Às 08h01min do dia 02/02/2026. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de
Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento -
licitações.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
nos
e-
mails:
ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br
Rio do Sul, 13 de janeiro de 2026
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
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