DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600261
261
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
Processo Licitatório nº 006/2026
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AFINS, PARA MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE BARÃO DE BARÃO DE ANTONINA - SP".
Valor estimado: R$ 2.441.718,55 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um
mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).
Recurso: Municipal.
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 de janeiro de 2026 no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
ABERTURA DO EDITAL: 15/01/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 17h DO DIA 15/01/2026 ÀS
07h59m DO DIA 29/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h DO DIA 29/01/2026 ÀS
08h29m DO DIA 29/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 08h30m DO DIA 29/01/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 15 de janeiro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de combustíveis para
Abastecimento da Frota da Prefeitura Municipal de Barbosa". Data de encerramento do
envio de Proposta e início da Sessão: 30/01/2026 às 09h00min, através do link -
http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo à disposição no endereço
eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo tel. (18)
3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h às 11:30h e das 13h às 17h.
Barbosa, 15 de janeiro de 2026.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR
CO N D I C I O N A D O.
Nº. DA ATA: 001/2026.
DETENTORA DA ATA: DIEGO DE OLIVEIRA LINO ME.
CNPJ: 26.184.609/0001-51.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 263.426,07.
VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027.
Nº. DA ATA: 002/2026.
DETENTORA DA ATA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
CNPJ: 46.423.434/0001-03.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 10.830,00.
VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS CONSTANTE NA TABELA
C M E D.
Nº. DA ATA: 003/2026.
DETENTORA DA ATA: FARMÁCIA SANTA CATARINA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.
CNPJ: 04.834.843/0011-16.
PERCENTUAL TOTAL DE DESCONTO: 20% DE DESCONTO.
VIGÊNCIA: 12.01.2026 à 12.01.2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14/2025
DATA DA SESSÃO: 30/01/2026 às
9h00 (horário de Brasília). OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para obra de recapeamento
asfáltico em diversas ruas do Munícipio de Boraceia/SP. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br,
comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.
MARCOS VINÍCIO BILANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 14/2025
Contribuinte: 54.526.162 ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO
Endereço: 2 AT XXX XXX XXX
Bairro: XXXX XXXXX Município: XXX XXXXXX
Estado: PERNAMBUCO/PE CEP: 55730-000
Endereço Eletrônico:XXX XXX
Nos termos do artigo 309 da Lei Complementar Municipal NO 001/2003, de
12 de dezembro de 2003, e suas alterações, LAVRAMOS a presente NOTIFICAÇÃO DE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.
O lançamento é referente ao
Dispositivo Legal Violado: Processo SEI
3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024 (0351161) descumprimento integral das
obrigações assumidas pela empresa e da autorização da autoridade competente com
fulcro no artigo 137, inciso I, e os artigos 138 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021
Fundamento Legal: Processo SEI 3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024
Termo de Rescisão Unilateral, Despacho (0070007) "2. CLÁUSULA SEGUNDA -
FUNDAMENTOS 2.1. Este Termo de Rescisão decorre do descumprimento integral das
obrigações assumidas pela empresa e da autorização da autoridade competente com fulcro
no artigo 137, inciso I, e os artigos 138 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021."
Lançamento realizado em atendimento às disposições contidas nas já citadas
normativas
e
de
acordo
com
o
constante
nos
autos
do
Processo
SEI
3507902.405.0000814/2024-46 de 11/09/2024.
Auto de Infração - Valor da Multa R$ 2.640,00 - Vencimento 10/03/2026
Nos termos do artigo 333 do Código Tributário deste Município, é fixado o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, se desejar
impugnar o presente lançamento.
O lançamento é feito em parcela ÚNICA, REDE CREDENCIADA: BANCO
BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E
LOTÉRICAS E SICRED COOPERATIVA.
1) ATÉ O VENCIMENTO - pagável em toda rede credenciada no autoatendimento
/ caixa eletrônico, Aplicativos dos Bancos e nos sistemas home banking;
2) APÓS VENCIMENTO - deverá ser emitida guia atualizada no site da
prefeitura www.brotas.sp.gov.br, serviços "on line" na opção consulta de débitos,
utilizando o CNPJ da empresa.
Mais informações pelo telefone (14) 3653-9900, através do ramal 9922 ou
9949, e-mail lancadoria@brotas.sp.gov.br
Brotas, 9 de janeiro de 2026
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026
EDITAL Nº 01/2026
Aquisição de materiais de expediente, papelaria e suprimentos de informática.
PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP) COM 01 (UM) GRUPO DE ITENS ABERTO À AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026 às 09h00.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2026 às 09h00.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 19/01/2026 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado".
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
17:00h, ou pelo e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo/SP, 15 de janeiro de 2026.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos
interessados, procederá à abertura do Envelope nº 3 - Habilitação da empresa F.S. Projetos
Ambientais Ltda, referente a Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de
empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de
abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo
Estadual
de
Recursos Hídricos,
através
do
Contrato
nº
231/2024 -
Código
do
Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, às 10:00 horas do dia 21/01/2026 no Setor de
Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º Andar, Centro,
Cosmópolis SP.
Cosmópolis, 15 de Janeiro de 2026.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Cotia, torna público, que a Chamada Pública nº
002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 37.477/2025, que tem por objeto a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Agricultura Familiar restou DESER T O.
ANA PAULA DOS SANTOS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
EDITAL Nº 4/2026
PROCESSO Nº 15.429/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº
15.429/2025
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS
II - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº
14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE
ABERTURA: 25 fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 12 de janeiro de 2026.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito