DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600263
263
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PMH 101547/25. PE 04/26. Edital 04/26. Objeto: Equipamentos odontológicos.
SESSÃO
02/02/2026.
O
aviso
está
disponível
no
site
da
Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 15 de janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 34/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de internet com fornecimento de Link Dedicado e
Ips Fixos para o Paço Municipal e diversas secretarias do Município de Ilha Comprida.
Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 29/01/2026 as 09h.O edital
em
seu
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 02/2026
Sistema de Registro de Preço: 02/2026. O Município de Inúbia Paulista, torna
público o interesse na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" CONSTANTES NA
TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA
PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da
disputa será no dia 28 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo
todas
as
informações
encontra-se
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 15 de janeiro de 2026.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 04/2026
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
CADEIRA ODONTOLÓGICA E EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INUBIA PAULISTA, CONFORME EMENDA
N.202.322.67711, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O
início da disputa será no dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo
contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 15 de janeiro de 2026
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº004/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O
Nº0294/2025
OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para
finalidade de custeio. PROPONETE: SEPIN - SERVIÇO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA DE ITAPIRA. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº005/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O
Nº0294/2025
OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para
finalidade de custeio. PROPONETE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC. Data de assinatura:
12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº006/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O
Nº0294/2025
OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para
finalidade de custeio. PROPONETE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS. Data de
assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil
reais).
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº007/2026, INEXIGIBILIDADE Nº002/2026, PROCES S O
Nº0294/2025
OBJETO: Repasse de Emenda Parlamentar tipo RP6, ano 2025, número 202515270003, para
finalidade de custeio. PROPONETE: LAR SÃO JOSÉ. Data de assinatura: 12 de Janeiro de
2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, com
comprovada capacidade técnica, para a execução de obras civis, da operação assistida de
400 horas e treinamento pessoal para a estação de tratamento de esgoto do distrito de
Tapinas no município de Itápolis-SP - fase 2. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29
de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login.
O
edital
e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
gratuitamente através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, https://bllcompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 01/2026
que objetiva a Contratação de Empresa Especializada pelo Regime de Execução de
Contratação Integrada para Construção de 30 Unidades Habitacionais e a Infraestrutura nos
Respectivos Lotes, além de todos os Levantamentos Topográficos, Sondagens e Elaboração
dos Projetos Básicos e Executivos Pertinentes e Necessários à Integral Execução do Objeto,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Projeto e Termo de Compromisso nº 969983/2024/MCIDADE/CAIXA - Operação nº 1098844-
25, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de julho de
2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 15 de janeiro de 2026
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 21919/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de canalização do
córrego na Rua Fernando Pessoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação e
Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento
do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: WTT SERVIÇOS E
COMERCIAL LTDA - CNPJ 00.815.991/0001-60.
GIOVANA TAKAKO UDO
Secretária Municipal de Habitação e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PROCESSO Nº 88/2025 Nova Data
O
Município
de
Monções
(SP)
torna
público
aos
interessaos
o
REAGENDAMENTO da Concorrência eletrônica n.º 90002/2025, objeto do Processo nº
88/2025. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de
MONÇÕES, através do Termo de Compromisso nº 970865/MCIDADES/CAIXA - Operação nº
1099256-65 - Programa: Moradia Digna, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: 12 de março de 2026 às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: pelo site
(www.gov.br/compras). RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
ATÉ: 12/03/2026-08H:30min.
ABERTURA DA SESSÃO: 12/03/2026-09H:00min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 16 de
janeiro de 2025 as 08h:00min no site www.gov.br/compras ou no setor de licitação à Rua
Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das
12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores
informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br.
Monções - SP, 15 de janeiro de 2026.
DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 5/2026. EDITAL Nº 1/2026
OBJETO: Concessão de direito real de uso de imóveis, no estado em que se
encontra, pertencentes ao Município de Motuca/SP, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e posteriores
alterações e Decreto Municipal nº 1583/2024, Lei Complementar nº 141/2015, com as
alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 205/2021, 256/2025 e 259/2025,
regulamentada Decreto Municipal nº 1693, de 23 de dezembro de 2025 e outras normas
aplicáveis à espécie, e demais legislações aplicáveis. Data de Abertura da Sessão Pública:
12 de fevereiro de 2026. Horário: 09h00min00seg, Horário de Brasília/DF. Entrega das
Propostas: Até 08h30min, do dia 12 de fevereiro de 2026. Local: BLL Compras -
https://bllcompras.com/Home/Login Edital na Íntegra: Cópia
do Edital ou maiores
informações, poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sediado na
Rua São Luís, nº 111 - Centro, nesta cidade, pelo Telefone (16) 3348-9300, de segunda à
sexta-feira e pelos Sites: www.motuca.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo mail:
licitacao@motuca.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 /
contato@bll.org.br.
Motuca - SP, 15 de janeiro de 2026
FÁBIO DE MENEZES CHAVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2025
Processo Licitatório nº 37/2025 - Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento
de toner, refil de tintas, fotocondutor para impressoras, CPU, teclado, mouse, nobreak
e peças para manutenção dos computadores desta municipalidade, visando atender a
demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, conforme
especificações e quantidades constantes neste instrumento, para futuras entregas
parceladas.
Empresa vencedora: com o valor total de 314.791,01(Trezentos e quatorze
mil setecentos e noventa e um reais e um centavo) o proponente PREMIUM
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.775.922/0001-20, com
sede na Rua Projetada 19,151, - Bady Bassit - SP, CEP: 15.115-000.
Nova Aliança, 5 de janeiro de 2026
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito