DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico 70/2025, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
PADRE BENTO (PROJETO CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - FNDE/PROINFÂNCIA), LOCALIZADA À
RUA CAROLINA CARDIM PIUNTI, S/N, VILA PADRE BENTO, ITU/SP. O Edital estará disponível
a partir do dia 19/01/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até
às 08h59 do dia 04/02/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital
poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/.
Itu, 15 de janeiro de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e
Engenharia.
Itu, 15 de janeiro de 2025
THIAGO MAIA PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São
Paulo, a Chamada Pública nº 01/2026, considerando o disposto no artigo 26 da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de
2009, através da Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2026.
OS
INTERESSADOS
DEVERÃO
APRESENTAR
A
DOCUMENTAÇÃO
PARA
HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08:30
HORAS.
Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que
servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal-1109, ou
pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br/licitacoes.
Fernando Prestes, 15 de janeiro de 2026.
MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Edital Nº 2/2026 Processo Nº 11.179/2025
Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 02/2026 -
Processo Nº 11.179/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos De Proteção Individual (EPI) a fim de promover a segurança e a saúde dos
trabalhadores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e garantir o cumprimento
das legislações trabalhistas e previdenciárias, conforme especificações, quantitativos e
condições previstos no TERMO DE REFERÊNCIA. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica
do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de
Abertura: 29 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui
Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 19/01/2026 à partir das 10h.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 15 de janeiro de 2026
ADRIANO DIAS CAMPOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/01/2026 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Menor Preço Global, Objeto: Serviços envolvendo etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento, roteirização, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª
feira do empreendedor do Município de Guareí, conforme especificações e quantidades
constantes no Anexo I - termo de referência. Prazo para Recebimento de Propostas até
30/01/2026 as 8h00m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/01/2026 as 8h30m. A
sessão pública de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou
poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua
Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta
feira.
Maiores
informações
através
do
telefone
(15)
3258.8300
ou
e-mail
licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 15 de janeiro de 2026
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
39º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito - Referência: 39º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse
de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo,
referente à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para
pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I
e II, referente à parcela do mês do dezembro de 2025; Valor da parcela: R$ 49.348,13
(quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais, e treze centavos). Liberação:
imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias a contar da data da assinatura do termo
aditivo;
Dotação
orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39
(Fonte
de
Recurso: Federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda
Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.833, de 19/11/2025, e Portaria
GM/MS nº. 9.624 de 22/12/2025; Assinatura: 09/01/2026. Guariba, 09 de janeiro de 2026.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento:
PROCESSO Nº: 1118.2025/0028925-9 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CNPJ Nº
46.319.000/0001-50 CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇ ÃO
LTDA CNPJ/CPF Nº.: 05.730.111/0001-77 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 03/2025 DATA
DE ASSINATURA: 22/12/2025 VIGÊNCIA: São 4 (quatro) meses contados da assinatura do
contrato. OBJETO: Geladeira vertical industrial de 4 portas VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta
e nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 44483/2022-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 04-7622/2022-FMS - CONVÊNIO
Nº 7622/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRAT A DA :
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 19/12/2025. OBJETO:O presente Termo
Aditivo tem por objeto: 1 - a PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 12 (doze) meses,
a contar de 21 de dezembro de 2025 com cláusula resolutiva mediante a conclusão do
Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no
P.A. nº 20947/2020; 2 - a ADEQUAÇÃO do Cronograma de Desembolso das Unidades do
Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B). VALOR: R$ 6.493.304,40 (Seis milhões, quatrocentos
e noventa e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência
será de 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2025, com cláusula resolutiva
mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde
Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020. PROCESSO: 20969/2021-SS - TERMO DE
ADITAMENTO Nº 10-2422/2021-FMS - CONVÊNIO Nº 2422/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG
/ Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA.
Assinatura: 30/12/2025. OBJETO:O
presente Termo Aditivo tem por
objeto: 1 -
PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 06 (seis) meses, a contar de 01 de Janeiro de
2026, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para
contratação de empresa para gerenciamento das Unidades de Saúde Mental em
andamento no PA nº 20.947/2020; 2 - Adequação do PLANO DE TRABALHO com ajuste da
Equipe Mínima de Médico Especialista - Psiquiatra nas Unidades do Centro de At e n ç ã o
Psicossocial III Alvorecer, Centro de Atenção Psicossocial II Arco Íris em carga horária total
mensal da especialidade (ANEXO A-I e ANEXO B-I) e, no Centro de Atenção Psicossocial II
Infanto Juvenil Recriar a substituição de Médico Especialista - Neuropediatra por Médico
Especialista - Psiquiatra com ajuste da Equipe Mínima em carga horária total mensal da
especialidade (ANEXO C-I), conforme justificativas acostadas aos autos às fls. 2796/2810;
Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B, ANEXO
II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H) às fls.
2812/2839. VALOR: R$ 15.391.935,02 (Quinze milhões, trezentos e noventa e um mil,
novecentos e trinta e cinco reais e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência será de 06 (seis)
meses, a contar de 01/01/2026, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do
Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no
P.A. nº 20947/2020. PROCESSO: 37/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 03-0222/2024-
FMS - CONVÊNIO Nº 0222/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da
Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE JESUS, JOSÉ E MARIA Assinatura:
30/12/2025. OBJETO: 1 - Prorrogação por período de 12 (doze) meses, a contar 01 de
janeiro de 2026, no valor de R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais),
sendo o repasse mensal será R$ 2.625.000,00 (Dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil
reais). 2-Contratualização do Plano de Trabalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO 02/25-DLC PA 12984/24 -
Associação Social Univida Tauá
Guarulhos, 15 de janeiro de 2026
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÕES
Licitações Agendadas: PA Sei 1112.2025/0000809-5 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de tubo de concreto armado Abertura: 30/01/26 9h.
CP95004/26 PA Sei 1118.2025/0054388-0 menor preço visando Contratação de empresa p/
construção de escola em tempo integral 05 salas de aula, projeto padrão FNDE, a ser
edificada na Av. Papa João Paulo I, Jd Presidente Dutra, Guarulhos SP Abertura: 03/02/26
às 9h.
Reprogramação de Certame: PE90171/25 PA12858/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de toalha umedecida Abertura: 30/01/26 9h.
CP95008/25 PA755/25 técnica e preço visando prestação de serviços de publicidade p/
realização de atividades integradas, que possibilitem o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e na distribuição de publicidade institucional da Prefeitura de
Guarulhos aos veículos e demais meios de divulgação Abertura: 16/03/26 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 15 de janeiro de 2026.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Departamento de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Publicação de 30/12/25 Edição: 248 | Seção: 3 | Página: 452
CHAMAMENTO 10/25 PA Sei 1118.2025/0081306-3 Onde se lê: Chamamento Público para
pré-qualificação de contratação de serviços de Sistema estruturado de ensino, destinado
aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
composto por kits impressos e específicos de cadernos educacionais para o aluno, material
complementar, caderno do professor, assessoria e acompanhamento pedagógico, bem
como plataforma educacional digital no município de Guarulhos. Leia-se: Chamamento
Público para pré-qualificação de Aquisição de solução educacional através de fornecimento
de materiais didáticos impressos e digitais, integrados a uma plataforma digital e
acompanhados de avaliação e assessoria pedagógica..
Guarulhos, 15 de janeiro de 2026
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
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