DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO
nº.092/2025; Processo Administrativo nº. 1 Doc 3165/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE
APARELHO PARA ULTRASSOM E ELETROCARDIÓGRAFO informa que firmou ata de contrato
com as seguintes empresas e respectivos valores totais: GADALI MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.143.957/0002-54 ao valor
de (R$ 79.800,00); M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 32.593.430/0001-50 ao valor de (R$ 20.400,00), assinado em 17 de DEZEMBRO de
2025, vigente por 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
59/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE
ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/01/2026, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 15 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
58/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÓLEOS LUBRIFICANTES,
DERIVADOS E OUTROS
MATERIAIS DE
CONSUMO PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE)
MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/01/2026, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 15 de janeiro de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Edital nº 057/2025. Processo 068/2025. O Presente Processo Tem Como A
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A
Perfuração de Poço Tubular Profundo de Ate 400 Metros No Município de Palmital-Sp
(Empresa/Item/Valor Total) Água Brasil Comercio e Manutenção de Poços Artesianos Ltda,
Cnpj 04.297.041/0001-42, O Item 1 - R$ 275000,00.
Palmital, 15 de janeiro de 2026
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Contratação
de empresa
especializada em
Serviço
de Telefonia,
em
conformidade com as especificações constantes do Anexo I, nos termos das concessões
outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a
diversas secretarias municipais.
Comissão de Contratação torna público que, após análise e acolhimento parcial
da impugnação apresentada pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A decidiu por alterar o
Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das
propostas ficara prorrogado para o dia 03/02/2026, às 09:00h. O edital retificado está
disponível 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitardigital.com.br,
www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/
Pitangueiras, 15 de janeiro de 2026
TATIANE AP DA ROCHA SANTOS MORAES
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Processo Licitatório nº 05/2026.
A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP, torna público a Concorrência Eletrônica
nº 02/2026, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica. Data
de início do recebimento das propostas: 19/01/2026, às 08h. Data final do recebimento das
propostas: 02/02/2026, às 17h. Data da Sessão de Julgamento: 03/02/2026, às 08h15m.
Local da realização: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/ . O edital em inteiro teor e
seus anexos, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor
de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137, no site: www.queiroz.sp.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Pública.
Queiroz/SP, 15 de Janeiro de 2026
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha,
para serem utilizados nos serviços socioassistenciais, conforme quantitativos e especificações
contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 15 DE JANEIRO DE 2026. ENCERRAMENTO: 28 de
JANEIRO de 2026 às 08:00hs. Maiores informações sobre o processamento da presente
Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo
telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, ou no site
www.regentefeijo.sp.gov.br.
Regente Feijó, 15 de janeiro de 2026
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Proc. Adm nº 148/2025.
Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o
Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°8/2025 - Proc. Adm n°148/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel Estevam de Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros,
Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João França Machado, Centro, Ribeirão Branco/SP,
conforme Programa: 09032025 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades -
Ministério da Fazenda, Plano de Ação: 09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar:
202544290003, declarando vencedora do certame a empresa: Bonrruque Construtora Ltda
inscrita no CNPJ:40.376.601/0001-18. Item: 01. Valor:R$1.091.580,99 (um milhão, noventa
e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).
Ribeirão Branco/SP, 8 de janeiro de 2026. Antônio
CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2026
Concorrência Eletrônica nº8/2025 - Proc. Adm nº148/2025. Contratante: Prefeitura de
Ribeirão Branco. Contratado: Bonrruque Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Estevam de
Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João
França
Machado, 
Centro,
Ribeirão
Branco/SP,
conforme 
Programa:09032025
-
Transferências Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Plano de Ação:
09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar:202544290003. Prazo de Vigência: 12
meses. Valor:R$1.091.580,99 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais e
noventa e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 13/01/2026. Antônio Carlos
Camargo Ribas/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2025
Processo Administrativo nº 168892/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro
Esportivo Comunitário Tipo A, conforme proposta nº 1335/2024, Novo PAC, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 2.029.295,16 (dois milhões, vinte e nove mil,
duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90007/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025
Processo Administrativo nº 212204/2025
OBJETO: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial com fornecimento de viatura motorizada (carro e moto), rádios de
comunicação, aplicativo e bastões de ronda para o Próprio Público Municipal "Bosque
Zoológico Fábio Barreto e CETRAS Morro de São Bento", a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, subordinado à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 13.121.313,00 (treze milhões cento e vinte e um
mil trezentos e treze reais).
Vistoria Técnica até o dia: 03/02/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90238/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 4/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o ano de
2026, para atender as demandas das Unidades Escolares e Repartições Administrativas,
com recursos próprios e de convênios.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 15/01/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 28/01/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá as
09h00min do
dia 28/01/2026
no Sistema
Eletrônico no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Santa Mercedes, 15 de janeiro de 2026.
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PC 954/2025 - PE 01/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
PARA ATENDIMENTO
DOS
CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM ENTREGA "PONTO A PONTO"
(CADA UNIDADE ESCOLAR). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2026 - 9h30min.
O
edital
estará
disponível
para 
realização
de
download
no
site
www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações,
Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto
Pasin"
- telefone:
(11)
2630-5487/5488,
preferencialmente contatar
pelo
e-mail:
editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.
São Bernardo do Campo, 7 de janeiro de 2026.
JÉSSICA DO CARMO ROMERO
Diretora de Divisão

                            

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