DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Data da sessão: 13 de fevereiro de 2026
Horário da sessão: 10h00min
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 14 de janeiro de 2026.
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025
Ato Que Autoriza Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 113/2025 - Processo
Administrativo nº 10.254/25.
Objeto: MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ,visando a prestação
de serviço técnico especializado para manutenção corretiva da impressora multifuncional
laser Samsung ProXpress M4020ND. Empresa Vencedora: ALEXANDRE MORGADO-ME com
CNPJ 04.871.081/0001-56, no valor total de R$ 290,00,00 (duzentos e noventa reais).
Autorizado em 18/12/2025. Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 18 de dezembro de 2025.
MARIO SANTANA NETO
Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2025
- Pregão Eletrônico n.º 112/2024 - Processo Administrativo nº 9.850/2024
Objeto: Exclusão e Inclusão dos Veículos da Execução dos Serviços. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente Contratada: AJR LTDA - Motivo: Exclusão e Inclusão dos Veículos
à Execução dos Serviços, sem acréscimo das quantidades, Vigente até 25/06/2026. Data de
Assinatura: 13/01/2026 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Processo Administrativo nº 6437/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
absorventes higiênicos para Combate à Pobreza Menstrual nas Unidades Educacionais da
Rede Municipal de São Vicente para atender à Secretaria da Educação. Vencedor: Orla
Distribuidora de Produtos Ltda. Lote 01 no valor total de R$ 15.920,00 (quinze mil,
novecentos e vinte reais); BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda. Lote 02 no valor total de
R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais) - Adjudicado e Homologado em
30/12/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 15 de Janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025. OBJETO: Contratação de empresa para auxiliar
no processo de Urbanização de Favelas - Bugre/Miau Periferia Viva - PAC 2024 - Convênio
Federal Ministério das Cidades nº 965735/2024 - São Vicente/SP, para atender a Secretaria
da Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB - Recebimento das propostas: até as 8h45m
do dia 24/03/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia
24/03 /2026, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar
o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br ,
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São
Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br,
a partir do dia 15/01/2026 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 15 de janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10581/2025. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Geraldo Volpe,
localizada no Bairro Humaitá - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços
Públisos - SESP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 11/02/2026. Início da
Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 11/02/2026, após a
avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br ,solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do
Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da
página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia
15/01/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 15 de janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. nº 3/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP visando a Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para o desenvolvimento das ações
e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12
meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por
meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até as 09h dia 28/01/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no
mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão
ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e
www.tabapua.sp.gov.br. Infor: tel:(17)3562-9022 ou e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã-SP, 15 de janeiro de 2026.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto é a concessão de uso,
a título oneroso, com encargos e condições, de bem imóvel pertencente ao patrimônio
público municipal, destinado à exploração de atividades de comércio de comidas e bebidas
em geral (bar/lanchonete), nas dependências do Centro Físico "Dr. José Caubi Campelo
Bessa", mediante a melhor oferta (maior preço). A sessão pública será realizada no dia
09/02/2026. às 8h, por meio da plataforma eletrônica da Fiorilli, disponível no endereço
eletrônico: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente na mesma plataforma. As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por upload na
referida plataforma, conforme as instruções constantes no edital.
Taiuva, 15 de janeiro de 2026.
MAURO VICENTE BERSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 01/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEJUPÁ. Contratada: EMPRESA CLAUDIA DINIZ LOPES DE OLIVEIRA EPP.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025. OBJETO: Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada na Realização de Exames Laboratoriais de Analise Clínica,
Anatomia Patológica e Citopatologia, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Itens Vencedores do Edital de 01 a 82 - LOTE 01
Global - Exames Laboratoriais / LOTE 01 Valor Total - R$ 231.999,22 (Duzentos e trinta e
um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Valor Total da Ata de
Registro de Preços/Contrato: R$ 231.999,22 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Duração da Ata de Registro de
Preços/Contrato: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da Assinatura da Ata de Registro de
Preços/Contrato: 15/01/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contrato nº 052/2025. Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº
029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal.
CONTRATADA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.802.650/0001-
51. VALOR: R$ 4.968,50 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em
decorrência do acréscimo de quantitativo de 19 (dezenove) jogos de Mesa e Cadeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Contrato nº 054/2025. Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº
029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube
Municipal. CONTRATADA: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.157.549/0001-36.
VALOR: R$ 2.499,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais), em decorrência do
acréscimo de quantitativo de 01 (uma) unidade de Smart TV de 55".
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de
preços para aquisição de até 240 (duzentos e quarenta) baldes de 20 litros de óleo lubrificante
15w40 CI-4, para a manutenção da frota municipal, conforme especificações constantes do Edital.
A realização da sessão pública ocorrerá em 29/1/2026 (quinta-feira), às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP,
nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como
no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 15 de janeiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
Republicação. Processo Administrativo nº: 10487/2025.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DAS COBERTURAS METÁLICAS DO SALÃO DA TERCEIRA IDADE E DA COBERTURA DO
ESPAÇO QUERO VIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL
DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIAL DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SUPORTE E
MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS, CONFORME EDITAL
E ANEXOS".
Início do
recebimento de propostas eletrônicas: de 16/01/2026 até o momento anterior ao início da
sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/02/2026 - 09:00 horas, no endereço
eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo-SP, 15 de janeiro de 2026.
DAIANA MARA ESPINDOLA
Pregoeira
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Reforma do
Centro Público de Convivência, Localizado No Município de Gararu, Estado de Sergipe,
TGOV
N° 948039/2023
E OPERAÇÃO
N°
1089818-75, em
conformidade com
as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico.
ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil
e Vinte e Seis) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site
www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR
PREÇO
GLOBAL. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária: 
70100
-
Projeto/Atividade: 1081 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000
e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006,

                            

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