DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PMJ
O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a
atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço global.
LIMITE PARA
ENVIO DOS DOCUMENTOS
E ABERTURA
DA SESSÃO:
30/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 30/01/2026, às 09h00min
- abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02025; Ação: 1130; Elemento
da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº
4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas
legais. PARECER JURÍDICO: 12/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.
Japaratuba-SE, 8 de janeiro de 2026.
HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação escolar do município de Maruim/SE, conforme especificações contidas neste
Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 16/01/2026
às 09h30min, a abertura das propostas será dia 29/01/2026 ás 09h30min na plataforma
https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no
Orçamento do município: UO:
20019 ,Ação: 2033,
2082 ,2083,
6330,Elemento de Despesa: 33903000, Fonte de Recursos: 15000000 15520000, 155000000
BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de
07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº 126/2023, Decreto Municipal nº 214/2025,
bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, Valor Estimado: R$
1.445.712,56 (um milhão quatrocentos quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e
cinquenta e seis centavos),). O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Maruim-SE, 15 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA DOS REIS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMPF
A Prefeitura
Municipal de Porto da
Folha/SE, através do
Agente de
Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na
modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: construção
de espaço esportivo comunitário no município de porto da folha/se, de acordo com o
projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento.
CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DO ESPORTE 965276/2024 - OPERAÇÃO
1097050-75. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$ 1.452.704,38 (Um
milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e trinta e oito
centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 03 de fevereiro
de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER
JURÍDICO nº.
19/2026. UO: 12012
- Secretaria
Municipal de Esporte
e Lazer;
Projeto:27.813.0004.1073 
- 
Construção, 
Reforma 
e/ou 
Ampliação 
de 
Quadras
Poliesportivas 4490.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000;
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14
de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de
08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais
informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da
Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 - PMPF
A Prefeitura
Municipal de Porto da
Folha/SE, através do
Agente de
Contratação, designada pela Portaria n°. 01 de 02 janeiro de 2026, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na
modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: registro de
preços para futura contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para pavimentação à paralelepípedo de vias de ruas no município de porto
da folha/se, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, anexo I deste edital e demais anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE)
MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR
ESTIMADO: R$ 4.608.007,42 (quatro milhões e seiscentos e oito mil e sete reais e
quarenta e dois centavos); DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia
04
de
fevereiro
de
2026, 
horário
de
Brasília/DF,
através
do
site
https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 17/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores
alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser
adquiridos de segunda
a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, via e-mail
licitacaoportodafolha2025@gmail.com 
ou
pelo 
site
oficial 
da
Prefeitura
www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPF
A Prefeitura
Municipal de Porto da
Folha/SE, através do
Agente de
Contratação, designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na
modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de
pavimentação de vias na zona rural convertido em anexo i deste instrumento.
conforme contrato de repasse do ministerio da integração e do desenvolvimento
regional - operação 027327/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL; MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO; VALOR ESTIMADO: R$
462.061,23 (quatrocentos e sessenta e dois mil sessenta e um reais e vinte e três
centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 06 de fevereiro
de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER
JURÍDICO nº. 197/2025. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Urbanismo Projeto: 15.451.0003.1036 - Abertura e\ou Pavimentação de Vias 4490.51.00
- Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/15993110; BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006,
e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de
2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser
adquiridos de segunda
a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, via e-mail
licitacaoportodafolha2025@gmail.com 
ou
pelo 
site
oficial 
da
Prefeitura
www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Porto da Folha-SE, 15 de janeiro de 2026.
MAX SANTOS DE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025-ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2025-ADM OBJETO: Contratação de empresa para
execução da construção da Praça do Setor São João no município de Aliança/TO. -
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA:
CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - V A LO R
GLOBAL: R$: R$: 187.249,67 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais
e sessenta e sete centavos). Dotação: 03.0313.04.451.0005.1020. - Obras e Instalações.
Despesa: 4.4.90.51. Fonte: 1.700.0000.000000 - Transferência Especial da União. Ficha:
129. - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. Aliança do Tocantins - TO, 18 de dezembro de
2025. Elves Moreira Guimarães Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025/ADM, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/ADM, PROCESSO Nº 2025/16/ADM OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha. - ORGÃO
GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES
CONTRATADAS: CONTRATO Nº 063/2025-FME - A G J CONSTRUÇÕES LTDA, valor total de R$
20.919,03 (vinte mil e novecentos e dezenove reais e três centavos). CONTRATO Nº
064/2025-FME - DEC TRANSPORTES E LOCAÇÕES, valor total de R$ 201.046,50 (duzentos e
um mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 065/2025-FME - FB
COMERCIO LTDA, valor total de R$ 30.281,02 (trinta mil e duzentos e oitenta e um reais e
dois centavos). CONTRATO Nº 066/2025-FME - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, valor total de R$ 32.440,07 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e sete
centavos). CONTRATO Nº 067/2025-FME - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP, valor
total de R$ 25.885,21 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um
centavos). CONTRATO Nº 068/2025-FME - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ,
valor total de R$ 1.355,90 (um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa
centavos). CONTRATO Nº 069/2025-FME - RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, valor total de R$
4.330,05 (quatro mil e trezentos e trinta reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 070/2025-
FME - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor
total de R$ 12.827,67 (doze mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete
centavos). CONTRATO Nº 071/2025-FME - VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO
LTDA, valor total de R$ 95.525,77 (noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais
e setenta e sete centavos). Aliança do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2025. Raimundo
Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025-FME
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1647/2025 OBJETO: Prestação de serviços
de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e
integrado com cartão magnético para gestão de frota. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
inscrita no CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. -
Valor Total Estimado R$: 972.517,91 (novecentos e setenta e dois mil e quinhentos e
dezessete reais e noventa e um centavos). Aliança do Tocantins - TO, 15 de dezembro
de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de
Ed u c a ç ã o
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº
03/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites:
https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais;
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 354.806,22 (Trezentos e Cinquenta e
Quatro mil, Oitocentos e Seis reais e Vinte e Dois centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção
do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Neste Município de Gararu, Estado de
Sergipe, TGOV N° 949744/2023 E OPERAÇÃO N° 1091005-76, em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico.
ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil
e Vinte e Seis) as 11:00 (Onze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br.
TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04
(Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE
EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1017 e
1072 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000, 17000000 e
17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº
04/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites:
https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais;
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 600.013,60 (Seiscentos mil, Treze
reais e Sessenta centavos).
Gararu-SE, 15 de Janeiro de 2026.
KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA
Agente de Contratação