DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Almas - TO comunica a quem interessar a publicação da
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/01/2026,
abertura prevista: dia 28/01/2026 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC -
Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços de combustíveis
(etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do
transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura,
secretarias
e fundos
municipais, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/01/2026, abertura prevista: dia
28/01/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br) objeto: aquisição de escavadeira hidráulica nova, zero hora, peso
operacional mínimo de 22.796 kg; motor com no mínimo 04 cilindros; potência bruta
máxima igual ou superior a 148hp; combustível: diesel; capacidade mínima do tanque de
combustível de 280 litros; alarme sonoro de deslocamento; ar-condicionado, garantia
mínima de 12 (doze) meses, conforme convênio nº 981578 /2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/01/2026, abertura prevista: dia
29/01/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras
(https://bnc.org.br) objeto: registro de preços destinado à contratação futura e eventual,
conforme necessidade da administração e mediante demanda, de empresa devidamente
especializada para a prestação de serviços técnicos de topografia e georreferenciamento
voltados à regularização fundiária urbana (REURB) no âmbito do município de Almas/TO.
Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP:
77310-000,
telefone:
(63)
3373-1211,
site:
www.almas.to.gov.br,
e-mail:
licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.
HIGOR GABRIEL S. CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Republicação Proc. Lic. nº 1701/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra
para Construção de infraestrutura na Orla do Rio Negro. Contrato de Repasse CR OGU
MTUR 957295/2024 - Operação 1093120-29, firmado com o Ministério do Turismo, através
da Caixa CEF, conforme Edital. Valor Estimado: R$ 1.081.269,19. Abertura: 03/02/2026 às
09h, no site https://licitanet.com.br. Edital a partir de 19/01/2026 na Praça da Bíblia, sn,
Setor Aeroporto, fone: 63-99237-7610, das 08h as 13h, de 2ª a 5ª-Feira, site acima e
www.aparecidadorionegro.to.gov.br.
SEBASTIANA PEREIRA LIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na
Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO
REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 001/2026 do tipo menor preço por quilômetro
rodado. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para atender aos alunos da Rede Pública Municipal e
Estadual de Ensino de Bernardo Sayão - TO, em estradas pavimentadas e não
pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 201 (duzentos e um) dias
letivos, de acordo com calendário escolar, através de veículos adequados, devidamente
abastecidos, com motorista. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 16/01/2026
as 18h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da
sessão dia 29/01/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido
entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 15 de janeiro de 2026.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 08/2026 Adm. PARTES:
Contratante: Município de Cristalândia/ T O.
Contratada: Bittencourt Energia Renovavel Ltda, CNPJ: 38.445.758/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa para serviços comuns de implementação de infraestrutura de
suprimento energético descentralizado, com fornecimento e execução integral de insumos
e dispositivos; a adequação nas unidades consumidoras em observância às especificações
normativas; elaboração de documentos operacionais; viabilização junto à distribuidora local
para devida validação do acesso à rede de distribuição, capacitação, e acompanhamento
pós-instalação em unidades no município de Cristalândia/TO. Valor Total: R$ 4.732.255,00
(quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo De Licitação: Concorrência Nº 05/2025; Processo
Administrativo 865/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº: 02/2026 Adm. PARTES: Contratante: Município de
Cristalândia/TO. Contratada: Bittencourt Energia Renovavel Ltda, CNPJ: 38.445.758/0001-06.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para serviços
comuns de implementação de infraestrutura de suprimento energético descentralizado,
com fornecimento e execução integral de insumos e dispositivos; a adequação nas unidades
consumidoras em observância às especificações normativas; elaboração de documentos
operacionais; viabilização junto à distribuidora local para devida validação do acesso à rede
de distribuição, capacitação, e acompanhamento pós-instalação em unidades no município
de Cristalândia/TO. Valor Total: R$ 4.732.255,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois
mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo De Licitação:
Concorrência Nº 05/2025; Processo Administrativo 865/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 754/2025
O PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras
(www.bnc.org.br), conforme segue: Objeto: Construção de Ponte Com Instalação de Vigas
Pré-Moldadas - Ponte do João da Ana, Zona Rural do Município de Darcinópolis - TO. DATA
DE ABERTURA DA DISPUTA: 11/02/2026 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília) LOCAL:
Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
da
Prefeitura
de
Darcinópolis
-
TO
(www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos
pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias
úteis, das 08h às 12h.
Darcinópolis - TO, 15 de janeiro de 2026.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 0003.2026; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2025;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - TO, CNPJ Nº 25.064.080/0001-
70; CONTRATADA; BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 12.909.926/0001-83; P E LO ( A )
CONTRATANTE: Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva - Prefeita Municipal; PELO(A)
CONTRATADA: Roberto Fonceca Silva; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
recapeamento de vias públicas urbanas de Esperantina/TO conforme projeto básico e
termo de referência. Valor R$ 2.194.100,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e
cem reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 13 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 30 de
junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO nº 0004.2026; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2025;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
ESPERANTINA-TO,
CNPJ
Nº
11.440.035/0001-68; CONTRATADA; KS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 36.071.360/0001-21;
PELO(A) CONTRATANTE: Leidiane Gomes Alves - Secretária Municipal de Saúde; PELO(A)
CONTRATADA: Kairo Pereira da Silva; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para melhoria da Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO. Valor R$
720.189,27 (setecentos e vinte mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos);
VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 13 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 31 de julho de
2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026 Todos os contratos poderão ser
consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site
http://www.esperantinato.gov.br. Maria Antonia Rodrigues dos Santos Silva. Prefeita
Municipal Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 15 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 223/2025 Processo Administrativo n° 1678/2025 Concorrência Nº 005/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53 Contratada: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
22.509.278/0001-21 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia e construção civil para a execução de obras de ampliação do refeitório e
construção de banheiros na Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem, visando à
adequação da estrutura física escolar para atendimento às demandas do Projeto de
Educação em Tempo Integral, em conformidade com as especificações técnicas e demais
condições estabelecidas neste documento. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/
Fonte. 08.16.12.361.0018.1.002/4.4.90.51/1.500.1001.1.569.0000 Signatários: Davi Gomes
Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Mizael Freitas Lima -
Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 15 de janeiro de 2026 Davi Gomes
Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Publicação de Extrato de Contrato nº 4/2026
Dispensa de Contrato nº 004/2026
Errata da publicação de extrato de contrato, publicado no dia 13/01/2026 no
DOU - Seção 3, Edição nº 9- Referente ao extrato de contrato 04/2026 no DOU - Seção 3,
Edição nº 9- Referente ao extrato de contrato 004/2026.
ONDE SE LÊ:
61.265,50
LEIA-SE:
58.254,00.
Itacajá - TO, 15 de janeiro de 2026.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, torna público para
amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preço
Visando Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletônicos Para
Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de
Itapiratins
-
To,
Conforme
Condições,
Quantidades,
Exigências
e
Estimativas,
Estabelecidas Neste Instrumento e No Termo de Referência. A abertura do Pregão será
no dia 30 de janeiro de 2026, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos
interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins,
Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte,
Itapiratins
-
TO,
bem
como
no
site
da
Prefeitura
através
do
link:
<
https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 15 de janeiro de 2026.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
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