DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Jaú do Tocantins, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas
física/jurídica destinadas à prestação de Serviços médicos e de saúde para atendimento aos
programas de saúde e às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaú
do Tocantins, conforme condições e especificações constantes no Edital.
Objeto: Credenciamento de profissionais na área saúde (médico clínico geral,
médico especialista, médico veterinário e nutricionista), para atender a população usuária
do SUS - Sistema Único de Saúde de Jaú do Tocantins
Período de Credenciamento: De 20/01/2026 até 31/12/2026 ou enquanto
perdurar a necessidade, observadas as disposições do edital.
Critério de Contratação: Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, sendo contratados todos os interessados que atenderem
integralmente aos requisitos técnicos e documentais exigidos.
Local para Entrega da Documentação: Rua 02, nº 388, Centro, Jaú do Tocantins,
no horário de 07:00hs às 13:00hs.
Informações e Edital: O edital e seus anexos serão disponibilizados via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br
Jaú do Tocantins-TO, 15 de janeiro de 2026.
NADIA FERNANDA SOUZA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº1270/2025 DO PREGAO ELETRONICO 004-2025 O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia: 07/01/2026 AS
9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 04/2025, Aquisição
de Generos Alimenticios Para Suprir A Merenda Escolar das Escolas Municipais de Juarina.
Conforme termo de referência, anexo I do Edital PARA O EXERCÍCIO DE 2026 tendo como
vencedora as empresas: L F M ALBUQUERQUE, CNPJ: 48.129.959/0001-58, com valor global
de R$: 593.611,06. E SUPERMERCADO LOPES EIRELI, CNPJ: 06.008.120/0001-11, com valor
global de R$: 228.067,17. VIGENCIA: 15/01/2027. São signatários da presente ata: Maria do
Socorro Ferreira Sousa Lima, Gestor do Fme, Eduardo Assis de Albuquerque Representante
Legal e Odimilson Lopes da Silva, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público
que fará realizar as licitações; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026. OBJETO: O
objeto da presente contratação é o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada
Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos Especializados (Referência, Genérico
Ou Similar), Para Suprir O Abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital
Municipal e Farmácia Básica, Visando Atender As Necessidades da População Usuária do
Sus do Município de Monte do Carmo/To. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA:
Aberto DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2026 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail. licita.montedocarmo@gmail.com.
Em 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025/PMN
Proc. nº 1561/2025. Pregão Presencial Nº 013/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de
materiais de expediente para atender as demandas desta municipalidade, através da
Prefeitura Municipal de Nazaré, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: M D DE OLIVEIRA - CNPJ
N.º 40.053.989/0001-16, vencedor de todos os itens, no valor total de R$ 427.335,07
(quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos).
O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2026.
Nazaré-TO, 15 de janeiro de 2026.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1452/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
ELETRONICA N°. 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma e ampliação de campo society no Município de
Peixe
TO, oriundo
do Contrato
de Repasse
Nº888594/2019/MCIDADANIA/CAIXA.
ABERTURA: 30 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº.
14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido
via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de
Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos,
das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão
Peixe-TO, 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do
disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 29 de janeiro de 2026,
Pregão Eletrônico nº 003/2026 , Processo Administrativo nº 1017/2025, Tipo Menor Preço Por
Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de roupas
hospitalares destinadas as atividades do Hospital Municipal Antônio Pires e Unidades Básicas
de Saúde
deste Município
de Peixe
- TO.
O Edital
será adquirido,
via e-mail
pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do
Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações
pelo telefone (63) 3356-2102.
Peixe-TO, 15 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito