DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.097267/2024-34, resolve:
DISPENSAR
JOÃO PAULO ESTEVAM DE SOUZA, matrícula Siape nº 1349361, Tecnologista, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da
Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00404.000018/2026-14, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por CINTIA ALMEIDA BARBOSA, matrícula
Siape nº 1255334, código da vaga nº 795057, a contar de 6 de janeiro de 2026, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.591560/2025-12, resolve:
N O M EA R
TIAGO BRIGITE, matrícula Siape nº 1585288, Procurador Federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014582), do Núcleo Procuradoria
Seccional Federal em Araçatuba/SP, da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do
Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
01032.635894/2025-13, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por LARISSA GUIMARAES CASTRO, matrícula Siape
nº 3477345, código da vaga nº 0795371, a contar de 29 de dezembro de 2025, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00405.184298/2025-13, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por MAURICIO FIORE,
matrícula Siape nº 1350558, código da vaga nº 885299, a contar de 9 de janeiro de 2026,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIAU SGA/AGU Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O S EC R E T Á R I O DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 00404.009839/2025-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MACIONILIO PAULO DIAS FILHO, matrícula
Siape 0221493, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, código da
vaga nº 202044, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
SUPERINTENDENTE REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DA 1ª
REGIÃO
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º da Lei nº
14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores para atuarem como agente de contratação e
pregoeiro (a): DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; GIEDEL SOARES DE
SOUZA, SIAPE nº 3477330; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº 6040856; e KISLEY
CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE nº 3288203.
Art. 2º Os servidores designados para função de agente de contratação e
pregoeiro no art. 1º poderão atuar como membro da equipe de apoio.
Art. 3º Designar os servidores para atuarem na comissão de contratação:
DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; GIEDEL SOARES DE SOUZA, SIAPE nº
3477330; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº 6040856; e KISLEY CHRISTINE PINHEIRO
PAIXÃO, SIAPE nº 3288203.
Parágrafo único. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente
de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no
mínimo, 3 (três) membros.
Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 5º Cabe ao Coordenador de Licitações e Contratos a distribuição dos
processos de licitação aos agentes designados nesta portaria.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 7º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
DANTON FREITAS AZEVEDO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA
DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS
RESOLUÇÃO CNSIC Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O 
PRESIDENTE 
DO 
COMITÊ 
NACIONAL 
DE 
SEGURANÇA 
DE
INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, § 2º, da
Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de
21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução CNSIC
nº 8, de 17 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Energia Elétrica, da área prioritária de Energia:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
b) suplente: Sarita de Paula Pereira Cavalcante;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Defesa:
a) titular: Chamon Malizia de Lamare; e
b) suplente: Carlos Weizel de Fontoura;
III - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Weibson Gustavo de Souza Gomes;
b) suplente: Victor Protazio da Silva; e
c) suplente: Daniel Bruno da Silva;
IV - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 913563; e
b) suplente: matrícula n° 913155;
V - da Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) titular: Saulo Rabelo de Martins Custódio; e
b) suplente: Luiz Rogério Gomes;
VI - da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear:
a) titular: Paulo Renato Barbosa Marinho; e
b) suplente: Daniel Artur Pinheiro Palma;
VII - da Eletronuclear:
a) titular: João Carlos Marques Reis; e
b) suplente: Douglas Ribeiro Salmon; e
VIII - do Operador Nacional do Sistema Elétrico:
a) titular: Domingos Sávio Pinto de Sousa Neto;
b) titular: Gilson Soares da Silva Junior; e
c) suplente: Leandro Ribeiro Montezuma.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da área prioritária de Energia:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;