DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - do Comando do Exército:
a) titular: Gustavo Torres Fernandes; e
b) suplente: Marcus Vinícius Assis Alencar; e
V - do Comando da Marinha:
a) titular: Alexandre Nonato Nogueira; e
b) suplente: Leonardo Freitas Daflon da Silva.
Art. 9º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Finanças, da área prioritária de Finanças:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: José Carlos da Costa Santos;
b) suplente: Geancarlo Jandre;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Fazenda:
a) titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes; e
b) suplente: Elaine Raila Brito Amorim;
III - da Agência Nacional de Inteligência: matrícula n° 909842;
IV - do Banco Central do Brasil:
a) titular: Manoel Araújo Batista; e
b) suplente: Albertino Cavalcanti Albuquerque Junior;
V - do Banco do Brasil:
a) titular: André Luiz Moreira;
b) suplente: Fernando Althof; e
c) suplente: Kellen Moraes da Silva;
VI - da Caixa Econômica Federal:
a) titular: Pauliano Moraes de Paula; e
b) suplente: Luiz Gustavo Marinho de Almeida;
VII - da Casa da Moeda do Brasil:
a) titular: Luciano Viegas Fraga; e
b) suplente: Anderson de Mello Silveira;
VIII - da Comissão de Valores Imobiliários:
a) titular: Neisson Dantas Espirito Santo;
b) suplente: Matheus Vasconcellos Jacobina Aires;
c) titular: Márcia Arlete Mascari; e
d) suplente: Carlos Alberto Gentil;
IX - da Secretaria do Tesouro Nacional:
a) titular: Rafael Mesquita Camargo; e
b) suplente: Adriana Mara de Almeida de Souza;
X - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titular: Gerson D'Agord Schaan; e
b) suplente: Luiz Fernando Lorenzi; e
XI - do Serviço Federal de Processamento de Dados:
a) titular: Luciana Gomes; e
b) suplente: Fabiano Galvão de Carvalho.
Art. 10. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Transportes Aquaviários, da área prioritária de Transportes:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
b) suplente: Geancarlo Jandre;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Defesa:
a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; e
b) suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão;
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes; e
b) suplente: Gleidimar Pereira de Oliveira;
IV - do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Edigar Junio da Silva Martins;
b) suplente: João Alexandre Rios dos Reis;
c) titular: Eliezé Bulhões de Carvalho;
d) suplente: Bruna Renata Cavalcante de Barros; e
e) suplente: Luciano Bandeira Campos;
V - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 910628; e
b) suplente: matrícula n° 913155;
VI - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: André Raymundo Pante; e
b) suplente: Ferdnando Cavalcanti da Silva Albuquerque;
VII - da Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
a) titular: Renildo Barros da Silva Junior; e
b) suplente: Marcus Vinicius Tavares Silveira;
VIII - do Comando da Marinha:
a) titular: Edmar Rodrigues Alves; e
b) suplente: Luiz Fernando de Oliveira Dias;
IX - da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
a) titular: Marcelo João da Silva;
b) suplente: Alexandre Aita Bittencourt; e
c) suplente: Glauco Vanilson Urache Vieira;
X - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
a) titular: Célio Henrique dos Reis Silva; e
b) suplente: Angela Maria Barbosa Parente; e
XI - da Polícia Federal:
a) titular: Marcelo João da Silva;
b) suplente: Alexandre Aita Bittencourt; e
c) suplente: Glauco Vanilson Urache Vieira.
Art. 11. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Transporte Aéreo, da área prioritária de Transportes:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Geancarlo Jandre;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Defesa:
a) titular: Ivan Flávio Sena Veloso; e
b) suplente: Heráclito Moreira de Souza;
III - do Ministério de Portos e Aeroportos:
a) titular: Karla Andrea Rodrigues Dos Santos; e
b) suplente: Felipe Pereira de Sousa;
IV - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 913155; e
b) suplente: matrícula n° 913563;
V - da Agência Nacional de Aviação Civil:
a) titular: Anderson André Oliveira Duarte; e
b) suplente: Gildevan Félix de Lima;
VI - do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos:
a) titular: Sidnei Velloso da Silva Junior; e
b) suplente: Leno Frank Garcia;
VII - do Departamento de Controle do Espaço Aéreo:
a) titular: João Carlos Perpetua Barbosa; e
b) suplente: Carlos Henrique Moreira;
VIII - da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:
a) titular: Genilson Maciel Parente Campos; e
b) suplente: Robersivania Albuquerque de Lima;
IX - da Polícia Federal:
a) titular: Regina Alencar Machado da Silva;
b) suplente: Caio Bortone Ramos Ribeiro;
c) suplente: Fabio Motta da Fonseca; e
d) suplente: Rodrigo Borges Correia;
X - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titular: Amanda Martha Vieira Scarlatelli Lima Dutra;
b) suplente: Candido Marques de Oliveira Melo; e
c) suplente: Rafael Mendes Morais; e
XI - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) titular: André Maurício Penha Brasil; e
b) suplente: Djalma Romualdo Sousa Brito Galvão.
Art. 12. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da
área prioritária de Comunicações:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
b) suplente: Geancarlo Jandre;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) titular: Giovanni Brigido Bezerra Cardoso; e
b) suplente: Rafael da Cunha Rosa;
III - do Ministério das Comunicações:
a) titular: Eduardo Takafashi de Alcantara; e
b) suplente: Hugo Monteiro Jácome;
IV - do Ministério da Defesa:
a) titular: Dejair Ivo Garin Brandalise;
b) suplente: Edson Pereira de Amorim;
c) titular: Eduardo Bezerra da Silva; e
d) suplente: Rodrigo Silva Gonzalez;
V - da Agência Nacional Telecomunicações:
a) titular: Edson Victor Eugênio de Holanda;
b) suplente: Gustavo Santana Borges; e
c) suplente: Oseias Fonseca de Aguilar;
VI - do Comando da Aeronáutica:
a) titular: Danilo Guimarães Lima; e
b) suplente: Wallace Gutemberg Medeiros Luz;
VII - do Comando do Exército:
a) titular: Flávio José Oliveira de Souza; e
b) suplente: Carlos Felippe Olenka Wanderley Rocha;
VIII - do Comando da Marinha:
a) titular: Mario Rubens Giordano Simões;
b) suplente: Rafael Oliveira Cantanhede Lago; e
c) suplente: José Lorenzo Paz;
IX - da Empresa Brasil de Comunicação:
a) titular: Heitor Luiz Gomes de Castro; e
b) suplente: Gilvani Moletta; e
X - da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
a) titular: Robson Robin da Silva; e
b) suplente: Osvaildes Vieira Dias Filho.
Art. 13. Ficam convidados os seguintes representantes, titulares e suplentes, a
participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área
prioritária de Comunicações, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto:
I - da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:
a) titular: Gabriel Henrique Pena Costa; e
b) suplente: Luiz Carlos Abrahão;
II - da Associação Brasileira de Rádio e Televisão:
a) titular: Wender Almeida de Souza; e
b) suplente: Eduardo Rodrigues Lopes; e
III - do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal:
a) titular: Bruno Cavalcanti Angelin Mendes; e
b) suplente: Diogo Della Torres Oliveira.
Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 28, de 19 de junho de 2024, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten (EB) JOÃO PEDRO CORDEIRO XAVIER para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do
Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensada a 2º Sgt (EB) VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE da
função de ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 12 de janeiro de 2026.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Ficam
designados os
militares
a seguir
para
exercerem
a função
de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar
a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb (EB) ALLYSON RODRIGUES DA SILVA;
- Cb (EB) AUGUSTUS LOPES MIRANDA;
- Cb (EB) BRENO LIMA MARTINS DE SOUZA;
- Cb (EB) BRUNO PEREIRA DA SILVA;
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