DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: José Carlos da Costa Santos;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Luiz Gustavo Wiechariki; e
b) suplente: João Antônio Fagundes Salomão;
III - do Ministério da Defesa:
a) titular: Márcio Abreu Caldas; e
b) suplente: Mauricio Henrique Sousa da Silva;
IV - do Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Deivson Matos Timbó; e
b) suplente: Diogo Santos Baleeiro;
V - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 909842; e
b) suplente: matrícula n° 913155;
VI - da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) titular: Almir Beserra dos Santos; e
b) suplente: Mario Jorge Menezes Cardoso;
VII - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) titular: Alexandre Alonso Alves;
b) suplente: Bruno Galveas Laviola;
c) titular: Lucíola Alves Magalhães; e
d) suplente: Daniela Tatiane de Souza;
VIII - da Empresa de Pesquisa Energética:
a) titular: Pericles de Abreu Brumati;
b) suplente: Gabriel da Silva Azevedo Jorge; e
c) suplente: Hermes Trigo da Silva;
IX - da Petróleo Brasileiro S.A.:
a) titular: Mauricio Marques de Faria; e
b) suplente: Luiz Paulo Carvalho Fonseca; e
X - da Petrobras Transporte S.A.:
a) titular: Pedro Henrique Alves da Mota;
b) suplente: Paulo Bruno Vallim Peres; e
c) suplente: Jacintho Del Vecchio Junior.
Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Transportes Terrestres, da área prioritária de Transportes:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: José Carlos da Costa Santos;
b) suplente: Geancarlo Jandre;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério das Cidades:
a) titular: Aguiar Gonzaga Vieira Costa; e
b) suplente: Fernando Araldi;
III - do Ministério da Defesa:
a) titular: Jorge Antonio Santos Costa; e
b) suplente: Eduardo Henrique de Sá Oliveira;
IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Katsuhiti Ricardo Gadelha Kotama; e
b) suplente: Layo Lomantto de Queiroz;
V - do Ministério dos Transportes:
a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e
b) suplente: Thiago Santos da Cunha;
VI - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 913521; e
b) suplente: matrícula n° 913155;
VII - da Agência Nacional de Transportes Terrestres:
a) titular: Emerson Perez; e
b) suplente: Aminadabe dos Santos Pires Soares;
VIII - do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do
Exército:
a) titular: Pablo José Lira de Almeida; e
b) suplente: João Souza de Sá Filho;
IX - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
a) titular: Maria Helena Melo Ferrer de Morais; e
b) suplente: Marcelo Almeida Pinheiro Chagas; e
X - da Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Jeferson Almeida Moraes; e
b) suplente: Neila Fabíola Santos Cardoso.
Art. 4º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para
compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de
Biossegurança e Bioproteção, da área prioritária de Biossegurança e Bioproteção:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;
b) suplente: Geancarlo Jandre;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Marcos Vinicius de Santana Leandro Júnior; e
b) suplente: André de Oliveira Mendonça;
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso; e
b) suplente: Thais Haline Vaz de Sousa;
IV - do Ministério da Defesa:
a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e
b) suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva;
V - do Ministério da Educação:
a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e
b) suplente: Pierry Teza;
VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Sérvio Túlio Jacinto Reis; e
b) suplente: Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert;
VII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e
b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;
VIII - do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e
b) suplente: Mariana Siqueira Marton;
IX - do Ministério da Saúde:
a) titular: Taynná Vernalha Rocha Almeida;
b) suplente: Isadora Cardoso do Nascimento e Silva;
c) titular: Frederico Fernandes Moesch; e
d) suplente: Nínive Aguiar Colonello;
X - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 913544; e
b) suplente: matrícula n° 913739; e
XI - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) titular: Marcelo Henrique Aguiar de Freitas;
b) titular: Norton Polo Benito;
c) titular: Paulo Vianna Barroso;
d) titular: Paulo Augusto Esteves; e
e) suplente: Ana Paula Bastos
f) titular: Vanessa Felipe de Souza; e
g) suplente: Lenita Ramires dos Santos.
Art. 5º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Governo Digital, da área prioritária de Governo Digital:
I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Coordenador:
a) titular: Loriza Andrade Vaz de Melo;
b) suplente: Patrícia Araújo de Oliveira;
c) titular: Flaviana de Oliveira Azevedo;
d) suplente: Francisco Davi de Lima;
e) titular: Daniela Nunes de Menezes;
f) suplente: Mariana Picolli Lins Cavalcante;
g) titular: Eliana Márcia Moraes;
h) suplente: Edson Santos Martins Leite;
i) titular: Cristiano Jorge Poubel de Castro; e
j) suplente: Cícero Padilha de Almeida;
II - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
Coordenador-Adjunto:
a) titular: Geancarlo Jandre;
b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Alcir Souza Tavares; e
b) suplente: Enoch Cezar Pimentel Lins da Silva;
IV - do Ministério das Comunicações:
a) titular: Leonardo da Costa Bonfim; e
b) suplente: Angelo Cesar Lorenzo Alves;
V - da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula n° 911483; e
b) suplente: matrícula n° 909821;
VI - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social:
a) titular: Marcela Luci Formighieri; e
b) suplente: Nastassja Voronkoff;
VII - da Polícia Federal:
a) titular: Luís Flávio Zampronha de Oliveira;
b) titular: Ivo Peixinho de Carvalho; e
c) suplente: Flavio Silveira da Silva; e
VIII - do Serviço Federal de Processamento de Dados:
a) titular: Fabiano Galvão de Carvalho; e
b) suplente: Tiago Sell lahn.
Art. 6º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da
área prioritária de Águas:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Sarita de Paula Pereira Cavalcante;
b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério das Cidades:
a) titular: Márcio Leão Coelho; e
b) suplente: Gilson Pires da Silva;
III - do Ministério da Defesa:
a) titular: João Franswilliam Barbosa;
b) suplente: Mcdonnell Araújo Maieron;
c) titular: Fábio Amadeu Reis da Silva; e
d) suplente: André de Assis Escobar;
IV - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Paulo Roberto Farias Falcão;
b) titular: Marco De Vito; e
c) suplente: Jimmu de Azevedo lkeda;
V - do Ministério da Saúde:
a) titular: Fábio David Reis; e
b) suplente: Renilton Delmundes Bezerra;
VI - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: Rogério de Abreu Menescal;
b) suplente: Aline Cristina Leal Costa da Silva;
c) titular: Alessandra Daibert Couri; e
d) suplente: Diana Leite Cavalcanti;
VII - da Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) titular: Rafael Ervilha Caetano;
b) suplente: Luiz Gustavo Nascentes Baena; e
c) suplente: Luiz Rogério Gomes;
VIII - da Agência Nacional de Mineração:
a) titular: Luiz Paniago Neves;
b) suplente: Eliezer Senna Gonçalves Junior; e
c) suplente: Flavio Henrique Carvalho Cardoso;
IX - da Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
a) titular: Valdeylson Alves da Silva; e
b) suplente: José Esteves Botelho Rabello;
X - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba:
a) titular: José Melo Ribeiro Alcantara; e
b) suplente: Raphael Garcia da Silva Luiz Pereira;
XI - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) titular: Robeísia Herbênia Miranda Holanda; e
b) suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão; e
XII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Marcelo Neiva de Amorim;
b) suplente: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho;
c) titular: Cristiane de Oliveira; e
d) suplente: Sandro Bevilaqua Rangel.
Art. 7º Ficam convidados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
a participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da
área prioritária de Águas, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a
voto:
I - da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento:
a) titular: Antonio Costa Lima Júnior; e
b) suplente: Sérgio Antonio Gonçalves;
II - da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de
Serviços Públicos de Água e Esgoto:
a) titular: Romário Júnior; e
b) suplente: Ilana Ferreira;
III - da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento:
a) titular: Aparecido Hojaij; e
b) suplente: Thiago Rodrigo Barretos Nunes; e
IV - do Comitê Brasileiro de Barragens:
a) titular: Miguel Augusto Zydan Sória; e
b) suplente: Leonardo de Oliveira Guerra Deotti.
Art. 8º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do
Setor de Defesa, da área prioritária de Defesa:
I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Coordenador:
a) titular: Geancarlo Jandre;
b) suplente: Marcelo Pereira da Rocha Gonçalves;
c) titular: Luiz Fernando Moraes da Silva; e
d) suplente: Ulisses Peixoto Pinto Neto;
II - do Ministério da Defesa:
a) titular: Gilson Antonio da Silva Sobral; e
b) suplente: Wellington Lemos Gagno;
III - do Comando da Aeronáutica:
a) titular: Eduardo Miguel Streletcki D'Avila; e
b) suplente: Engler Marcel Pereira;
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