DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011600009
9
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA,
Prec CP 96 184.879-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
março de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA,
Prec CP 96 184.879-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para manutenção
e controle de Viaturas e Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Em exercício
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada CLEMIR DA SILVA BRAN DÃO,
Identidade 0113963342, Prec-CP 96-2046902, a contar de 31 de janeiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000127/2026-61).
N O M EA R
o
Capitão
Reformado
JOUBERT
DE
ANDRADE
MARQUES,
Identidade
0695536011, Prec-CP 96-1550094, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerente do
Escritório de Projetos Setoriais de Pessoal do Programa Força da Nossa Força, pelo prazo
de 4 (quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº
64446.012641/2025-17).
Gen EX LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, o Cap QAO (031844874-3), GLÁUCIO LOPES PRATES, do 18º Grupo de Artilharia de
Campanha (18º GAC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
EB: 65344.016526/2025-22
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMONGI
LOURES, matrícula SIAPE nº 0074985, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo
de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a
III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
EB: 64468.000287/2026-19
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64535.000121/2026-43, resolve
NOMEAR ERIKA REGINA SOUZA MACHINI, CPF ***.653.321-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército.
Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 7/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir
relacionados para exercerem função na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE,
em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção da função:
I - CF 99.1917.09 EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO, em substituição ao
CF 07.0670.89 MARCUS LÁZARO DOS SANTOS OLIVEIRA; e
II - CF (IM) 01.0516.01 LEANDRO FIORANI, em substituição ao CF (IM)
99.1926.08 RAFAEL LEITE PEDROSA.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente,
militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com a alínea b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 8/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de
28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho
de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados,
para exercerem os cargos de Adido nas respectivas Adidâncias, pelo prazo de dois anos,
contado a partir da data de assunção do cargo:
I - Adido Naval e Aeronáutico na Espanha e no Marrocos, com sede em Madri,
Espanha, o CMG 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA; e
II - Adido Naval na Itália, com sede em Roma, o CMG 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA
DE REZENDE, em substituição ao CMG 86.8485.69 RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR.
Parágrafo único. As missões especificadas nestes artigos são enquadradas como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e com o art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se
como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo
37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de
25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - CMG 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA, índice 90 e fator de conversão 49; e
II - CMG 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE REZENDE, índice 90 e fator de conversão 53.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 9/MB/MD, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CMG 01.0490.54 LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR para
exercer a função de Encarregado do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos na França (ET-PROSUB), em Paris, França, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data de assunção da função, em substituição ao CMG 86.8409.16 WLADIMIR DOS SANTOS
LOURENÇO. Após a missão, o Oficial deverá servir em Organização Militar a ser definida pela
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de
dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização
do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como
base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de
Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores,
de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1,
página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 77.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 17/COM3ºDN, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é
conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 87.1842.31 JOSEMAR FURTADO MARTINS
DE CASTRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação
de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 21.3.0.13, área de Membros do Magistério
e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 2 de fevereiro de 2026
até 1º de fevereiro de 2028, conforme autorizado pela Msg R-171424Z/NOV/2025 da
DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 31/COM3ºDN, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019,
bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 86.1104.54 PEDRO HÉLIO DOS SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Ensino Profissional
Marítimo, NEO 10, área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até
14 de janeiro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-131258Z/OUT/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
Fechar