DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.001536/2026-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ VIDAL BRAGA MURAD, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor NIVALDO ELIAS MURAD, ocupante do cargo PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 391858, do quadro de pessoal deste CEFET/MG,
aposentado falecido em 28/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 316/PROGESP/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA
BENEVIDES MULLER SABA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afastamento para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 317/PROGESP/CPII, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001422/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALERIA
TRINDADE DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afastamento para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 31, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira,
no período de 16 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
BRENO DIAS OLIVEIRA do encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento
Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança, da
Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do
Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458,
de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FILIPE ISRAEL
AZEVEDO, CPF: ***.946.701-**, da
Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Monitoramento e Acompanhamento de
Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de
Obras,
da
Coordenação-Geral
de Implementação
e
Monitoramento
de
Projetos
Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art.
2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, CPF: ***.553.561-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio ao Monitoramento e
Acompanhamento de Obras, Código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e
Acompanhamento de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento
de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A 
PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO,SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso
III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458,
de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA, CPF: ***.579.261-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional, Código
FCE 1.06, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
função na qual está sendo designada titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
KAREN DE SOUSA COSTA do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e Inovação,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 19 de dezembro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente EBBT, código de
vaga nº 0942763 ocupado pela servidora JULIANA SANTOS DE SOUZA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1267893,
lotada no Campus Xapuri,
nos termos do Processo
SEI nº
23244.000308/2026-35.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 2/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (DIPPI) vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação (PROPPI), CD-03, no período de 12 a 19/1/2026, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 84/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pelo
Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC/PROAD, no período
de 12 de janeiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado
no Documento nº 23443.000352/2026-07.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício