DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 93/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabrício Roncalio, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE Nº 2103875, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, código
CD-03, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento
nº 23443.000454/2026-14.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício
PORTARIA Nº 94/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Melquisedeque dos Santos
Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº
3489065, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças,
substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado
no Documento nº 23443.000441/2026-45.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício
PORTARIA Nº 97/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de janeiro de 2026, o servidor Rodrigo de
Souza Amaral, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2104352, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000494/2026-66.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício
PORTARIA Nº 98/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Santos de Albuquerque, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2399652, para responder pela
Coordenação-Geral de Comunicação Social e Eventos, no período de 18 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme
solicitado no Documento nº 23443.000508/2026-41.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Em exercício
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 1.019-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM, de
24.07.2025, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 23.12.2025, o servidor VINICIUS RETAMOSO
MAYER, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1003191, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa deste Campus
Manaus Centro, Código FG-04, conforme os termos do Documento nº 23443.016320/2025-34.
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 17-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 14/01/2026 o servidor Rodrigo de Souza
Amaral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº. 2104352, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado
em Ciências Veterinárias do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS, deste
Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA nº457-GDG/CMZL/IFAM de 12 de setembro de 2024.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato de dispensa da servidora LARISSA FORTUNATO ARGOLLO, matrícula
SIAPE nº 1825248, publicado no Diário Oficial da União nº. 245, Seção 2, página 34, de
24/12/2025, onde se lê: "PORTARIA Nº 5.442, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025", leia-se:
"PORTARIA Nº 5.542, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000006/2026-
00, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/01/2026, o servidor Moisés
Ramos Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 2186538, da função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do
campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 4.764,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de
2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000021/2026-
90, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Anderson Brito da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2104197,
da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Jequié, código FG-01, para a qual
foi designada através da PORTARIA Nº 214, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000008/2026-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Diego Duarte Costa, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1866406, para exercer a função
de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Euclides da Cunha, código
FG-02 a partir de 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000020/2026-
45, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor Anderson Brito da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2802515, para
exercer a função de cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus
Jequié, código CD-4.
Art.
2º -
Em
consequência, dispensá-lo
da
função
de Assistente
do
Departamento de Ensino do campus Jequié, código FG-01., para o exercício da qual foi
designada através da Portaria nº 214 de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000016/2026-
16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luan Santana Moreira, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1973954, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, código FG-01, no Campus Camaçari, a partir de 01/02/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto
na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº23720.000006/2026-02,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 05/01/2026, a servidora Edileia
Martins Novaes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº
2190863, da função de Gerente de Gestão de Pessoas, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 4288 de 01 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA