DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Wagner Kolberg,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à
Tecnologia da Informação (FG-1), do Departamento de Apoio à Administração e
Planejamento, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.004675.2025-27, 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor Rodrigo Fagundes Gomes
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da
Direção-geral (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, constante na Portaria n.º 3611, de 19
de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2025, Seção 2,
Página: 28.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio à Administração e Planejamento,
(CD-4), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor José Vitor Muller da
Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Registros
Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo
Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art.
1º Designar,
a
partir de
22/12/2025,
o
servidor Tiaraju
Molina
Andreazza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria
de Apoio à Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora Ana Paula Seixas Vial,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Apoio à Extensão e Cultura (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004675.2025-27, de 18/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Rodrigo Fagundes
Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da
Direção-geral (FG-1), Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM
EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D. O. U .
de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em
30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo
ao que consta no processo nº 23096.089329/2025-61, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO LIRA RAMOS BORBA,
com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII
da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-
servidor PERYLLO RAMOS BORBA, ocorrido em 13/12/2025, matrícula SIAPE nº 328564,
cargo ocupado: Professor
do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
PORTARIA R/SRH Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM
EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D. O. U .
de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em
30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo
ao que consta no processo nº 23096.088607/2025-53, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão temporária a SÁVIO ZAHIR BEZERRA NOVAIS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
do ex-servidor Francisco de Assis Novais Costa, ocorrido em 15/12/2025, matrícula SIAPE
nº 333780, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019).
Art. 2º - Conceder pensão vitalícia a LUZIANA PEREIRA BEZERRA NOVAIS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Francisco de Assis Novais Costa, ocorrido em 15/12/2025, matrícula SIAPE nº 333780, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH 3.548, de 24/12/25, publicada no DOU em 29/12/25, Seção
2, página 53, onde se lê:
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UAO/CSTR/UFCG
. .CYNTIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO
.1847588
.FG-01 
- 
COORDENADORA
A D M I N I S T R AT I V A
Leia - se:
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UAO/CSTR/UFCG
.Ef e i t o
. .CYNTIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO
.1847588
.FG-01 - COORDENADORA
A D M I N I S T R AT I V A
.03 
de
janeiro 
de
2026
(processo nº 23096.070877/2025-16)
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1967,
bem como em observância ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1986, conforme solicitado no
Processo nº 23096.038762/2025-29, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2026, e as Portarias nº 9 e
nº 10, de 25 de janeiro de 2018, que designaram, respectivamente, HELBER RANGEL
FORMIGA LEITE DE ALMEIDA e ANIELSON DOS SANTOS SOUZA como Ordenadores de
Despesas Substituto e Titular da Unidade Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG.
Art. 2º Designar HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1637323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar - CCTA, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora SIAFI nº 158301 - CCTA/UFCG.
Art. 3º Designar STHELIO BRAGA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1150583,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na UATA/CCTA, para exercer a função
de Ordenador de Despesas Substituto da
Unidade Gestora SIAFI nº 158301 -
CC TA/UFCG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 3 de janeiro de 2026.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Em exercício
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das
atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2025, com
fundamento na Portaria Normativa nº 451/MEC, de 09/04/2010, publicada no DOU de
12/04/2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23096.045463/2022-06;
Considerando
o
teor
da 
Nota
Técnica
Corregedoria
nº
27/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM 
e
no 
Ofício
Nº
1 2 1 / 2 0 2 5 / A D M I N I S T R AT I V O / CO R R EG E D O R I A / G M / G M - M EC ;
Considerando PARECER Nº 00799/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, tem-se na
Decisão do Sr. Ministro de Estado da Educação de aplicar a penalidade de demissão,
em observância ao art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, datada de 02/12/2025 e publicada no Diário Oficial da União nº 231 - Seção 2,
página 16, de 04/12/2025, processo nº 23123.003897/2025-07, resolve:
Art. 1º Demitir a partir de 04/12/2025, o servidor ARIOSVALDO ALVES
BARBOSA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0338052, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais,
CCT/UFCG, do quadro de pessoal permanente desta UFCG.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Em exercício