DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando
as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento
Multidisciplinar, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.150093/2026-71, resolve:
Art. 1º - Designar ANA PAULA POLL, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1768250, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento Multidisciplinar, do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de MÁRIO JORGE
DA MOTTA BASTOS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 233, de
08/12/2025, Seção 2, p. 28, referente ao Processo 23069.188994/2025-54.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
GERALDO CENI COELHO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771710,
para participar do Weltacker Conference e reunião com pesquisadores, com Apresentação
da "Experiência Agroflorestal na UFFS Campus Chapecó-SC", no exterior, na Entidade
promotora: Universidade de Berlim, Universidade de Amsterdam, Universidade de
Wageningen, Univ. de Bremen, na Cidade/País: Schwerte/ Alemanha, Amsterdam/Holanda,
Wageningen/Holanda, Bremen/Alemanha, no período de 22/02/2026 a 05/03/2026, com
ônus
limitado
UFFS,
Processo
Nº
23205.000829/2026-59Capes,
Processo
Nº
23205.038418/2025-55.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.029241/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor MARCO
AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2172505, da função de
Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG-02, designado pela Portaria nº
16/2023/GR, publicada no DOU DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2023, s. 2, p. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.029241/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora GUIZELA DA
ROCHA DAVIES MAFRA, Assistente em Administração, Siape 2152173, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e
passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689,
de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.029638/2025-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO COSTA
SANCHES, Professor do Magistério Superior, Siape 1225552,, para participar da Mesa
Redonda nas "25 anos das Jornadas Internacionais em Educação Histórica - Educação
Histórica em Tempos de Desassossego", de 27 de janeiro de 2026 à 1º de fevereiro de
2026, em Braga, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 206, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
servidor CELSO HENRIQUE CORREA CARVALHO, pelo período de 17/02/2026 a 17/05/2026,
realização de estágio discente no Institut Européen des Membranes, na cidade de Montpellier,
na França, com ônus PRPG/Unifei (edital nº 04/2025 - estágio discente de curta duração no
exterior - custeio de diárias e passagens aéreas), conforme Processo nº 23088.032793/2025-
75.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de
30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CATIA REGINA ASSIS ALMEIDA LEAL, Matrícula nº
1424473/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de
Educação (FE), FCC, a partir de 21 de dezembro de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido,
VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº
2450587/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da
Faculdade de Educação (FE), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de
Educação (FE), FCC, com efeitos legais e financeiros válidos por um mandato de 2 (dois)
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, §
4º
da
Lei
nº
8.112/1990,
incluído
pela
Lei
nº
9.527/1997.
(Processos
nº
23854.004719/2025-31 e 23854.010219/2025-38).
FÁBIO REZENDE COIMBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900790/2026-34,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VANIA FERNANDES E SILVA,
matrícula SIAPE nº. 2346656, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe T, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de 14 de fevereiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Cynthia Mara da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE
nº 4/2023,
publicado no
DOU de
17/2/2023 para
o cargo
de
Psicólogo/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Saúde/CS/PRAPE, no
código da vaga nº 1054000, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 2, pág. 51,
redistribuída por meio da Portaria MEC nº 782, de 18 de novembro de 2025.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo
com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº
068/2023, resolve:
Rescindir, a partir de 16/1/2026, o Contrato de Trabalho de MARCELO BAHUT,
Professor Substituto no Departamento de Engenharia Agrícola, matrícula SIAPE nº 3430374.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 339, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.277489/2025-24, resolve:
Reconduzir o servidor Edgard Audomar Marx Neto, matrícula SIAPE nº 2547866,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Direito Público e Processo Civil, da Faculdade de Direito, código
FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.201711/2026-
07, resolve:
Dispensar o servidor Marlon Moises Geraldo de Menezes, matrícula SIAPE nº
3295780, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Seção de Infraestrutura e Logística, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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