DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA,
Tecnólogo/Formação, Mat. SIAPE nº 2755904, da função de chefe da Secretária de
Avaliação e Desenvolvimento Institucional da Proplan, FG-0001, desta Universidade.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar SERGIO SANTOS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1751422, Assistente
em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer em substituição,
nos períodos de 12/01/2026 a 18/01/2026, 24/01/2026 a 30/01/2026 e 02/02/2026 a
13/02/2026, a função de chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial GTA do Centro de
Formação de Professores - CFP, código FG-0002, em virtude férias do titular ANDRE
LUCIANO SILVEIRA MONTENEGRO DA SILVA e afastamento do substituto DIOGO DO
ESPIRITO SANTO LIMA.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE ALBUQUERQUE
MOREIRA, matrícula n.º 1225081, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Ciência da Informação - CCSA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade do Porto,
na cidade do Porto, em Portugal, no período de 09.02.2026 a 09.01.2027, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.195371/2025-39.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
MARIA LUSSIEU DA SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.197006/2025-69, resolve:
Art. 1º Reconduzir DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 3926907,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão,
Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de
02 (dois) anos, a contar de 22 de dezembro de 2025.
MARIA LUSSIEU DA SILVA
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA,
matrícula n.º 3138718, Professor do Magistério Superior do Departamento de Educação
Física - CCS, para participar do "2nd Conference on Equitable Partnerships", na cidade de
Pretória, na África do Sul, no período de 03.02.2026 a 08.02.2026, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.003180/2026-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
MARIA LUSSIEU DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 42/2026-REITORIA, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU
nº 9, de 14 de janeiro de 2026, seção 2, fls. 35, que trata da designação de função do(a)
servidor(a) RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA, matrícula nº 2814007, onde se lê: a contar
de 28 de dezembro de 2026, leia-se: "a contar de 28 de dezembro de 2025". (Processo nº
23077.206452/2025-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 450, 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4°, incisos I, II, III,IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MICHAEL KORFMANN, matrícula SIAPE nº 1171458, Código de vaga SIAPE 604573, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.528971/2025-88.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 451, 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a RUY SILVEIRA MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº
1253282, Código de vaga SIAPE 606653, no cargo de Professor Associado, nível 4, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina. Processo 23078.578698/2025-32.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 497, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LISIANE BIZARRO ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana (IPSSCH), com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no período compreendido
entre a publicação desta portaria no Diário Oficial da União e 31/03/2026, incluído trânsito,
com ônus CNPq. Processo nº 23078.571710/2025-88.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 529, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS HENRIQUE SANTOS CANANI, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao Novo Nordisk
A/S, em Vancouver, Canadá, no período compreendido entre 25/02/2026 e 28/02/2026,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109190.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 530, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VERA LUCIA PASINI, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de
participar e apresentar o trabalho "Micropoliticas do cuidado: reflexões a partir de uma
experiência de trabalho no contexto das enchentes no RS - BRASIL" no evento "XVIII
Laboratorio ItaloBrasiliano di Formazione, ricerca e pratiche in salute collettiva 2026" junto
ao Servizio Sanitario Regionale Emília-Romagna, em Bologna, Itália, no período
compreendido entre 06/02/2026 e 14/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 109052.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.260906/2025-30, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANTÔNIO LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA
NASCIMENTO, matrícula nº 3441788, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade
Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE COSTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1039938,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Relações Internacionais, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa -IRID,
FUC-1, processo nº 23079.266255/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 317, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FLAVIA GUERRA CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 2569217, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Relações Internacionais, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa -
IRID, FUC-1, processo nº 23079.266255/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 324, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O(A) 
REITOR(A)
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
DE 
JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.270405/2025-61, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES , matrícula
nº 2075526, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO