DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2025, PAULO CESAR LEITE
ESTEVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1769243, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de
Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 74567/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA SANTOS REIS BONORINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
1159563, código de vaga nº 691238, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 08% (oito por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070184/2025-94).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 30 de janeiro de 2026 à 15 de fevereiro de 2026, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Constructor University,
em Bremen/Alemanha com ônus para FUNDEP (Diárias) 30/01/2026 - 15/02/2026; com
ônus 
para 
FUNDEP
(Passagens) 
30/01/2026 
- 
15/02/2026;
(Processo 
Nº
23081.002788/2026-89).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.177, de 29/09/2025, no
exercício da Direção, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI,
e 73, inciso IV, CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23081.001311/2026-86,
resolve :
Nº 11-DISPENSAR Marcia Eliane Leindcker da Paixão, Matrícula SIAPE 1978163, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
encargo de Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Noturno
do Centro de Educação, para o qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal CE/UFSM
n. 005, de 06 de janeiro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12-DESIGNAR Regina Ehlers Bathelt , Matrícula SIAPE n. 379498, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Noturno
do Centro de Educação, Código FCC.048, para um mandato de 02 (dois) anos .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELENA MARIA MALLMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 185 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período
de 17/01/2026 a 23/01/2026, para participar da Conference on Policy Process Research
(COPPR), na Suíça, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.000038/2026-01).
Nº 186 - Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO E SILVA FILHO, Professor
Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 24/01/2026
a 02/02/2026, para participar do Course: Updates in General Medicine for Specialists,
nos 
Estados 
Unidos 
da 
América, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.000043/2026-13).
Nº 187 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta
do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 31/01/2026 a
08/02/2026, para participar do 22nd Annual World Symposium 2026, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.046307/2025-96).
Nº 188 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Titular
do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/02/2026 a
07/02/2026, para participar do 22nd Annual World Symposium 2026, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000095/2026-81).
Nº 189 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor
Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de
08/02/2026 a 15/02/2026, para participar do WHO Opioid Guidelines Development
Group Meeting, no Egito, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.046027/2025-
88).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 213 - Dispensar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339,
da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública
em Rede Nacional da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco
( FG - 0 5 ) .
Nº 215 - Designar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em
Administração Pública em Rede Nacional da Escola Paulista de Política, Economia e
Negócios do Campus Osasco (FUC-01).
Nº 216 - Dispensar a servidora JULIANA DE PAULA BIGATÃO PUIG, Matrícula SIAPE nº
3004524, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Relações
Internacionais (Estudos do Sul Global) da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios
do Campus Osasco (FG-07).
Nº 217 - Designar a servidora JULIANA DE PAULA BIGATÃO PUIG, Matrícula SIAPE nº
3004524, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Relações
Internacionais (Estudos do Sul Global) da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios
do Campus Osasco (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 228 - Dispensar o servidor MARCELO SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1632460,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Campus Guarulhos
(FUC-01).
Nº 229 - Designar a servidora IZILDA CRISTINA JOHANSON, Matrícula SIAPE nº 1772872,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Filosofia da Escola
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 532, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA, matrícula
SIAPE 2400162, da função de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor de Saúde
e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 16 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA
matrícula SIAPE 2400162, para exercer a função de Chefe da Chefe da Seção de
Monitoramento e Avaliação, do Setor de Gestão de Benefícios, da Coordenação de Apoio
à Permanência Estudantil, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17 - Art. 1º AUTORIZAR, pelo período de 4 (quatro) anos, o afastamento da
servidora LINA RODRIGUES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1962065, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Sul da Bahia, para prestar Colaboração Técnica junto a Casa de Oswaldo Cruz
- COC/Fiocruz, de acordo com o § 1º e o inciso II, art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE
2425908, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca - CSC, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000161/2026-
53, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
o
servidor ALEXSANDRO 
SILVA 
SOLON,
matricula SIAPE 1730267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (FCC)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 22, de 15/01/2024, da Reitora, publicada no DOU de
18/01/2024.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais
e de
acordo com
o
processo SEI/UFTM
nº
23085.000161/2026-53, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
o 
servidor ALEXSANDRO 
SILVA 
SOLON, 
matrícula
SIAPE 1730267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE