DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA CEST-PE N° 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000493/2025-54, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Quitéria Josefa da Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor João Lourenço da Silva, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE 0738673, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado,
falecido em 15 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de outubro de 2025,
data do óbito do ex-servidor.
MARCANTÔNIO DOURADO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59402.000046/2026-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE NAZARE ALVES BEZERRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ADELINO BEZERRA, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuaria, código 482076, matrícula Siape 738432, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de dezembro de 2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2025,
data do Obito do servidor.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOÃO VITOR FIGUEIREDO LIMA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação Institucional da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 42 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
LEONARDO DORMEA MANSO MURAJIRO, VICTOR FELLYX MORAIS ARAUJO e JOAO HENRIQUE
VALOIS BOTELHO, todos lotados na Grupo de Resposta Rápida da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo
de participar dos ensaios técnicos oficiais - etapa componente do processo de aquisição de
equipamentos de tiro de precisão (sniper), em Ontário, Canadá, no período de 24 de
fevereiro a 19 de março de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08650.221509/2025-16).
Nº 44 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os policiais rodoviários federais
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, NADIA
ZILOTTI ALENCAR, Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal e ROBERTH AGUIAR
CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem do
evento "Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com a Gendarmeria Nacional da
França (GNF)", em Paris, França, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito
(Processo nº 08650.314358/2025-31).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RENATO
MADSEN ARRUDA, Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do
Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal,
com o objetivo de participar do evento "Reunião lançamento do EMPACT EnviCrime OAP
2026-2027", em Haia, Países Baixos, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2026, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.048161/2025-04).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 52 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no
Processo nº 08200.048747/2025-61, tramitado em caráter restrito.
Nº 54 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ANDREI
AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor Geral da Polícia Federal, e do Agente de Polícia
Federal RICARDO ALEXANDRE GOMES DO REGO, lotado na Divisão de Segurança da Polícia
Federal, com o objetivo de participarem do evento "Cerimônia para transmissão da
Secretaria-Executiva da AMERIPOL", em Bogotá, Colômbia, no período de 2 a 4 de fevereiro
de 2026, inclusive trânsito, inclusive trânsito (Processo nº 08200.000194/2026-46).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS do cargo de Coordenador-Geral de
Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.960, de 31 de dezembro de 2025, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 6 de janeiro de 2026,
Seção 2, página 43, onde se lê: "...código FCE 1.10.", leia-se: "...código FCE 1.10, a partir de
30 de dezembro de 2025.".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08070.001103/2025-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor MATHEUS VINICIUS
DAMASCENO GOMES, matrículas PF nº 23.384 e SIAPE nº 1268366, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 136, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08223.000791/2025-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor NERIVELTON
GOMES NUNES, matrículas PF nº 23.287 e SIAPE nº 3291080, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 140, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08708.002287/2025-13, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor BRUNO ERIC
RIBEIRO DE SOUZA, matrículas PF nº 16.364 e SIAPE nº 1577475, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.050150/2025-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de Dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor PEDRO VINÍCIUS
SANTOS DE LIMA, matrículas PF nº 20.147 e SIAPE nº 1187114, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1042441-13.2025.4.01.3500 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no
Processo SEI nº 00410.038839/2022-11, resolve:
Nomear THAIS CESARIO ALCANTARA para exercer o cargo efetivo de Escrivão de
Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLII Curso de Formação Profissional de
Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 77945.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 00410.038839/2022-11, resolve:
Lotar THAIS CESARIO ALCANTARA, concluinte do XLII Curso de Formação
Profissional de Escrivão de Polícia Federal, na DPF/SNM/PA.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.047416/2025-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Agente de Administrativo ocupado pelo servidor GIOVANNA PEDROZA
NUNES DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 19.655 e SIAPE nº 2153988, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
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